DOMCE 27/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 27 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3680

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artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) JULIA BATISTA OLIVEIRA NOGUEIRA SANTOS, Cargo Auxiliar de Serviços Gerais, Classe “A” Referência “03”, Matrícula 123589-3, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 17 de março de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 17 dias do mês de março do ano de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:D5088852

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO CONTRATO Nº 20250203.085 - DISPENSA Nº 002.26.07.2024-SEINFRA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001220240610000224.1 - CONTRATO Nº 20250203.085 - ORIGEM: DISPENSA Nº 002.26.07.2024- CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URNABOS - CONTRATADO 55.169.540 LEANDRO COSTA DA SILVA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE VASOS PARA ORNAMENTAÇÃO DAS DIVERSAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE DE RUSSAS, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - SEINFRA. - VALOR TOTAL: R$ 19.950,00 (DEZENOVE MIL NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS - PROGRAMA DE TRABALHO: 1201 15 122 0200 2.111 – MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; SUB - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.99 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO; FONTE DE RECURSOS - 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS- VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025 - DATA DA ASSINATURA: 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

NATHAN DE MATOS REBOUÇAS Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:E0561F5A

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 20250320.001

EXTRATO DE CONTRATO 20250320.001

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240313/0003-48 - CONTRATO Nº 20250320.001 - ORIGEM: Pregão Nº 001.29.10.2024-DIV- CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA - CONTRATADA(O).....: REFORMAR CONSTRUCOES LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO, HIDROSSANITÁRIO, PINTURA E OUTROS MATERIAIS PARA REPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO EM IMÓVEIS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 22.077,29 (vinte e dois mil e setenta e sete reais e vinte e nove centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO:1301.20.122.0200.2.121 - Manter as Atividades Administrativas da Sec. de Agricultura. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.26 – Material elétrico e eletrônico; 3.3.90.30.42- Ferramentas; 3.3.90.30.24- Material para manutenção de bens imóveis; 3.3.90.30.99- Outros. - VIGÊNCIA: de 31/12/2025 - DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2025.

ECSON TORRES DE MEDEIROS Secretaria de Agricultura Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:111B3762

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO VSEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 20240327.077, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.06.09.2023 - SEINFRA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, torna público o extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 20240327.077, decorrente da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.06.09.2023 - SEINFRA, a saber: OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS – SEINFRA. FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 360 (trezentos e sessenta) dias. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 21 de março de 2025 até 15 de março de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 57, §1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 21 de março de 2025. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: NATHAN DE MATOS. REBOUÇAS. ASSINA PELA CONTRATADA: HERCÍLIA DE SOUZA OLIVEIRA ARAÚJO. Russas/CE, 21 de março de 2025.

NATHAN DE MATOS REBOUÇAS Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:A0477498

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250127/0004-46 - ARP Nº 007/2025 -ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 002.26.02.2025- SEMED- ORGÃO GERENCIADOR:SEC.DA EDUCACAO E DO DESPORTO ESCOLAR - DETENTOR DA ARP).....: L.A.EDUCACIONAL EDITORA COMERCIO,SERVICOS E REPRESENTACOES LTDAOBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA EEVENTUAL AQUISIÇÃO DEMATERIAL DIDÁTICO PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, PARA AS TURMAS DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II EMATERIAL, NEM COMO PARAOS PROFESSORES, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR. - VALOR TOTAL: R$3.509.760,00 (trêsmilhões, quinhentos e nove mil, setecentos e sessenta reais) - VIGÊNCIA DA ARP:12 (doze) meses - DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2025.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO Secretaria Municipal da Educação e do Desporto Escolar