DOMCE 27/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3680
www.diariomunicipal.com.br/aprece 115
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.03.13.10FG
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Tarrafas, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a seguir.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA-ADMINISTRATIVA EM CONTROLE INTERNO DESTINADOS À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO,FINANÇAS E PLANEJAMNETO MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELO FUNDO GERAL DE TARRAFAS/CE
FAVORECIDO: CONTROL ATUAL CONTABILIDADE, AUDITORIA E ASSESSORIA – CNPJ Nº 17.430.410/0001-75, sediado(a) na av. Dom luis , 880 sala 702 - aldeota – fortaleza – CE, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado Paulo fernandes de oliveira , inscrito no CPF Nº 723.792.003-00
VALOR GLOBAL: R$ 33.360,00 (Trinta e tres mil trezentos e sessenta reais) tudo conforme projeto básico.
FUNDAMENTO LEGAL: O valor global proposto, por Unidade Gestora, conforme demonstrado na planiliha acima esta inferior do teto de R$ 59.906,02 (cinguenta enove mil novecentos e seis reais dois centavos), situação em que a Lein 14.133, de 1° de abril de 2021, em seu artigo 75. inciso II, permite a contratação direta, por dispensa de licitação, e DECRETO MUNICIPAL Nº 08/2025 de 31 de janeiro de 2025 Publicado por: Geovani Alves Saraiva Código Identificador:FB0230CD
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.03.13.006AS
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Tarrafas, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a seguir.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA-ADMINISTRATIVA EM CONTROLE INTERNO DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TARRAFAS/CE
FAVORECIDO: CONTROL ATUAL CONTABILIDADE, AUDITORIA E ASSESSORIA – CNPJ Nº 17.430.410/0001-75, sediado(a) na av. Dom luis , 880 sala 702 - aldeota – fortaleza – CE, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado Paulo fernandes de oliveira , inscrito no CPF Nº 723.792.003-00
VALOR GLOBAL: R$ 21.576,00 (vinte e um mil e quinhentos e setenta e seis reais) tudo conforme projeto básico.
FUNDAMENTO LEGAL: O valor global proposto, por Unidade Gestora, conforme demonstrado na planiliha acima esta inferior do teto de R$ 59.906,02 (cinguenta enove mil novecentos e seis reais dois centavos), situação em que a Lein 14.133, de 1° de abril de 2021, em seu artigo 75. inciso II, permite a contratação direta, por dispensa de licitação, e DECRETO MUNICIPAL Nº 08/2025 de 31 de janeiro de 2025 Publicado por: Geovani Alves Saraiva Código Identificador:70141B64
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO REVOGA A PORTARIA 01010023/2025 E DISPÕE SOBRE ATIVAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS-CE.
PORTARIA nº 2603001/2025, 26 DE MARÇO DE 2025.
Revoga a portaria 01010023/2025 e Dispõe sobre ativação e nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do município de Tarrafas-CE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TARRAFAS, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e constitucionais; CONSIDERANDO a Lei Orgânica Municipal, a Lei 483/2025 e o Decreto 0013/2025 que determina o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, bem como a representatividade governamental; CONSIDERANDO que a nomeação de servidores titulares de cargos comissionados e de funções de confiança é ato de competência privativa do Chefe do Poder Executivo, enquanto dirigente máximo da administração; CONSIDERANDO, a necessidade de se constituir o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional; RESOLVE: Determinar a nomeação dos seguintes membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. REPRESENTANTES DAS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS: SECRETARIA DE AGRICULTURA:
Titular: Marciana Silva de Oliveira Sítio São Vicente, SN, Zona Rural, Tarrafas-CE, 63.145-000 CPF: *.005.523-
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Suplente:Aldeniza de Oliveira Santos Rua Luiz Pereira Leite, 20 / Centro – Tarrafas-CE 63.145-000 (88) 92459360 CPF: *.669.933- [email protected]
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO:
Titular:Josefa Regilane Arrais da Silva Souza Rua Santa Luzia, nº140/ Boa Vista– Tarrafas-CE 63.145-000 (88) 9343-5770 CPF:*.273.983- [email protected]
Suplente:Antonia Vanessa dos Santos Araújo Rua José Pereira Leite, nº 87/ Centro – Tarrafas-CE 63.145-000 (88) 99253-1127 CPF: *.577.053- [email protected]
SECRETARIA DE SAÚDE:
Titular:Ana Ágatha dos Santos Venancio Rua Castro Alves, nº21/ Centro – Tarrafas-CE 63.145-000 (88) 99434-4267 CPF:*.034.563- [email protected]
Suplente:Maria das Graças de Freitas Rua Santa Isabel, nº 1969/ Piraja – Juazeiro do Norte-CE (88) 99217-9949 CPF:*.739.813- graç[email protected]
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
Vânia Máximo Miguel Freires CPF: *.413.033-