DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032700047 47 Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS PINHEIRO EDITAL Nº 17, DE 26 DE MARÇO DE 2025 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO SUBSTITUTO A DIRETORA GERAL, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS PINHEIRO, nomeada nos termos da Portaria no 158, de 03 de dezembro de 2024 , publicada no DOU de 04 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, torna público o Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nas Áreas/Disciplinas de: Letras/Língua Portuguesa/Língua Inglesa, para atender as necessidades acadêmicas e pedagógicas, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, da Lei nº 8.745, de 1993, e suas alterações, considerando o que consta no Processo nº 23249.032378.2024-41, destinado ao provimento de 01 (uma) vaga a área/disciplina, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, conforme as condições a seguir: Área/Disciplina: Letras/Língua Portuguesa/Língua Inglesa, requisito: Licenciatura em Letras com habilitação em Língua Portuguesa e Língua Inglesa e respectivas literaturas. Maiores informações e o Edital completo encontram-se à disposição dos interessados no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus Pinheiro, situado na MA-006 (Estrada de Pacas), Km 05, nº 05, Enseada, Pinheiro/MA. CEP: 65200- 000, ou no site https://pinheiro.ifma.edu.br/concursos-e-seletivos/. As inscrições ocorrerão no período das 08h do dia 11/04/2025 às 23:59h do dia 20/04/2025, exclusivamente por meio eletrônico. O valor da inscrição é de R$ 50,00 (cinquenta reais). Pinheiro-MA, 26 de março de 2025. EVANILCE DOS SANTOS PEREIRA MIRANDA COELHO CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158291 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23249.054420/2022-12. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOAO DOS PAT O S . Contratado: 04.433.214/0001-02 - EVENTUAL LIVE MARKETING LTDA. Objeto: Prorrogar, com reajuste, o prazo de vigência do Contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/04/2025 a 10/04/2026.. Vigência: 10/04/2025 a 10/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.216,68. Data de Assinatura: 25/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025). CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS EDITAL Nº 1, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, torna público, para conhecimento dos interessados, a Homologação do Resultado Final do EDITAL N° 01, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 do Campus São Raimundo das Mangabeiras, que trata do Processo Seletivo para Fins de Contratação de Professor Substituto na Área de Agronomia conforme especificações a seguir: ÁREA/DISCIPLINA: AGRONOMIA . .Nº de Inscrição .Nome do Candidato .Nota na Prova Didática (PD) .Nota na Prova de Títulos (PT) .Nota Final (2*PD+PT)/3 .Situação .Classificação/ Justificativa . .080434-5 .Eduardo de Souza Moreira .9,66 .3,9 .7,74 .A P R OV A D O .1º . .080435-0 .Alex Pinto de Matos .9,7 .3,3 .7,56 .CLASSIFICADO .2º . .080433-0 .Maiara Silva Costa .8,06 .0,70 .5,6 .CLASSIFICADO .3º CLEMESON CARDOSO VALE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158497 Nº Processo: 23189.001111/2024-63. Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO - CAMPUS BARRA DO GARÇAS. Contratado: 07.344.422/0001-23 - SORTE CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de edificação do restaurante estudantil do IFMT - Campus Barra do Garças. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 06/01/2025 a 06/01/2026. Valor Total: R$ 2.285.120,35. Data de Assinatura: 06/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 158144 Nº Processo: 23188.004228/2024-17. Inexigibilidade Nº 106/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Publicidade legal impressa e/ou eletrônica obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da Lei n° 14.133, de 01/04/2021, no art. 8º, inciso VII, e § 2º, inciso II, da Lei nº 11.652, de 7/04/2008, na Lei n° 6.650, de 23/05/1979, na Lei n° 4.680, de 18/06/1965, no Decreto n°6.555, de 8/09/2008, no Decreto n° 57.690, de 1/02/1966 e demais normas complementares específicas, principalmente diretrizes e orientações técnicas do Sistema de Comunicação do Governo do Poder Executivo Federal - SICOM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/03/2025 a 17/03/2030. Valor Total: R$ 43.150,20. Data de Assinatura: 17/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 99002/2025 - UASG 158144 Nº Processo: 23788.000034/2025-56. Pregão Nº 90040/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO G R O S S O. Contratado: 01.671.975/0001-04 - TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de interprete de libras - campus guarantã do norte. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/03/2025 a 10/03/2026. Valor Total: R$ 435.159,84. Data de Assinatura: 10/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 20/2025. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 025/2024 e edital de homologação n. 058/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): ANA PAULA FERREIRA DE MORAIS, CPF n° 023.xxx.xxx-67. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS RONDONÓPOLIS. Prazo: 18.03.2025 a 17.09.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 17.03.2025. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; ANA PAULA FERREIRA DE MORAIS, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 21/2025. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 210/2024 e edital de homologação n. 23/2025; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): JAMILLY MENDONCA DOS SANTOS, CPF n° 071.xxx.xxx-46. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva. Prazo: 19.03.2025 a 18.09.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 17/03/2025. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; JAMILLY MENDONCA DOS SANTOS, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 022/2025. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 19/2025 e edital de homologação n. 67/2025; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): MYLLANA AGUIAR DA SILVA LOURENCO, CPF n° 058.xxx.xxx- 32. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CUIABÁ - Cel. Octayde Jorge da Silva. Prazo: 26.03.2025 a 25.09.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 25/03/2025. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; MYLLANA AGUIAR DA SILVA LOURENCO, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE RESCISÃO OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 004/2024 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): ALEX EDUARDO LOPES. DATA DA RESCI S ÃO : 30.03.2025. EXTRATO DE RESCISÃO OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 124/2024 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): KAROLYNNE MARQUES FERREIRA. DATA DA RESCISÃO: 01/04/2025. EXTRATO DE RESCISÃO OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 044/2023 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): LUIS JUNIOR OLIVEIRA DE MORAES. DATA DA RESCISÃO: 26.03.2025. EXTRATO DE RESCISÃO OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 37/2023 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): RICARDO FAGUNDES MARQUES. DATA DA RESCISÃO: 22.03.2025. EXTRATO DE RESCISÃO OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 063/2024 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): TATIANE BUENO DE ALMEIDA GENESIO DA SILVA. DATA DA RESCISÃO: 30.03.2025. EXTRATO DE RESCISÃO OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 158/2024 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): Vanessa Cristina Moreira Carvalho. DATA DA RESCISÃO: 11/03/2025. EXTRATO DE RESCISÃO OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 148/2024 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): WELITON BARRETO DA SILVA. DATA DA RESCISÃO: 01/04/2024.