DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 25/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158132 Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 23347.001652/2023-41. Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 08.720.790/0001-91 - POLO ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 20/03/2025 a 20/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 398.788,33. Data de Assinatura: 11/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 026/2024 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: ALEXSANDER LOURENÇO PESSOA: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 20.03.2025 a 19.09.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 12/03/2025. Campus Três Lagoas. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 060/2024 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: MARIANI BANDEIRA CRUZ OLIVEIRA: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 19.03.2025 a 19.09.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 11/03/2025. Campus Jardim. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 044/2024 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: ANA ELIZABETH DE SOUSA: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 17.03.2025 a 18.05.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 17/03/2025. Campus Jardim. EDITAL Nº 20.3, DE 26 DE MARÇO DE 2025 SEGUNDO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO Nº 20/2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - IFMS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, TORNA PÚBLICO o Segundo Termo de Retificação do Edital de Abertura nº 20/2025, conforme segue: Art. 1º Fica RETIFICADO o Edital de Abertura nº 20/2025, com a correção do preâmbulo, que passa a vigorar com a seguinte redação: A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - IFMS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, TORNA PÚBLICO o presente Edital, contendo as normas referentes ao concurso destinado a selecionar candidatos para provimento de 19 (dezenove) vagas do cargo do Magistério Federal na categoria funcional de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) do Quadro de Pessoal Permanente do IFMS, sob o regime de que trata a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro de 1990, e suas alterações, para exercício em quaisquer um dos campi do IFMS, localizados nas cidades de Aquidauana, Campo Grande, Corumbá, Coxim, Dourados, Jardim, Naviraí, Nova Andradina, Ponta Porã e Três Lagoas ou em outra Unidade que venha a ser implantada dentro do prazo de validade deste concurso, mediante as normas e condições contidas neste Edital. Art. 2º Fica RETIFICADO o Edital de Abertura nº 20/2025, com o aumento de vagas existentes para os cargos 402 - Biologia e 410 - Informática/Desenvolvimento Web, conforme descrito a seguir: De: . .Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT)(1) Classe A, Nível 1 . .Código do Cargo .Cargo(2) .Carga Horária Semanal(3) .Vagas Ampla concorrência .Vagas PcD (4) .Vagas Negros(4) .Remuneração Inicial Bruta .Taxa de Inscrição .Período de realização de prova . .402 .Biologia 40h .1 .-- .-- R$ 6.180,86 R$ 150,00 Tarde . .410 .Informática/Desenvolvimento Web . .1 .-- .-- . . . Para: . .Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT)(1) Classe A, Nível 1 . .Código do Cargo .Cargo(2) .Carga Horária Semanal(3) .Vagas Ampla concorrência .Vagas PcD (4) .Vagas Negros(4) .Remuneração Inicial Bruta .Taxa de Inscrição .Período de realização de prova . .402 .Biologia 40h .1 .-- .1 R$ 6.180,86 R$ 150,00 Tarde . .410 .Informática/Desenvolvimento Web . .2 .-- .-- . . . Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 048/2024 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: ROSIMEIRE BARBOSA DE ARAÚJO. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 27/03/2025. Campus Coxim. CAMPUS AQUIDAUANA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158448 Número do Contrato: 21/2024. Nº Processo: 23347.008811/2023-38. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS AQUIDAUANA. Contratado: 40.572.454/0001-51 - V4 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Reajuste de preços de acordo com cláusula contratual e termo de referência. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 254.099,13. Data de Assinatura: 19/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025). CAMPUS CORUMBÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158450 Número do Contrato: 23/2024. Nº Processo: 23347.003611/2024-70. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CORUMBA. Contratado: 10.626.630/0001-20 - MANAIM COMERCIAL LTDA. Objeto: Reajuste previsto em contrato e termo de referência. Vigência: 01/08/2024 a 05/08/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.435,25. Data de Assinatura: 19/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90005/2025 - UASG 158122 Nº Processo: 23208000939202518. Objeto: Contratação integrada de empresa especializada em serviços de engenharia para elaboração de projeto básico e executivo de engenharia e construção do Bloco Didático e Administrativo do campus Belo Horizonte do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia de Minas Gerais conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590, Buritis - Ifmg/reitoria, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-3-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital está disponível n íntegra nos sítios www.compras.gov.br e https://sisplan.ifmg.edu.br/anexo/anexolicitateca/proc/21151. FERNANDA OGANDO CHAVES Membro da Cpl (SIASGnet - 26/03/2025) 158122-26409-2024NE800122 CAMPUS CONGONHAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 03/2025. Processo SEI 23210.000305/2025-16. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 84/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS. CNPJ: 10.626.896/0005-04. Contratado(a): Paulo Filipe Alves de Lacerda, CPF: *.490.976-. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Congonhas. Remuneração Mensal: R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 25/09/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Robert Cruzoaldo Maria - Diretor(a) Geral - Contratante; Paulo Filipe Alves de Lacerda - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 24/03/2025.