DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032700049 49 Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS FORMIGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 07 ao Contrato nº 07/2023. Processo SEI: 23211.001060/2023-64. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 045/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA. CNPJ: 10.626.896/0004-15. Contratado(a): Andrey Ricardo Azevedo, CPF: .964.126- *. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 07/2023 até 30 de abril de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 15/04/2025 a 30/04/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Patrick Santos de Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante. Andrey Ricardo Azevedo - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 26/03/2025. CAMPUS OURO BRANCO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 02/2025. Processo SEI 23712.000456/2025-13. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 678/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO. CNPJ: 10.626.896/0010-63. Contratado(a): Marina da Silva Cardoso, CPF: 805.146-. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Ouro Branco. Remuneração Mensal: R$ 5.758,04 (cinco mil setecentos e cinquenta e oito reais e quatro centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 30/09/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Haroldo Lacerda de Brito - Diretor(a) Geral - Contratante; Marina da Silva Cardoso - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 25/03/2025. CAMPUS AVANÇADO ARCOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 07/2023. Processo SEI: 23808.000728/2023-46. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 25/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO ARCOS. CNPJ: 10.626.896/0016-59. Contratado(a): João Victor Costa, CPF: .476.826-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 07/2023 até 17 de setembro de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/04/2025 a 17/09/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Niltom Vieira Junior - Diretor(a) Geral - Contratante; João Victor Costa - Professor(a) Substituto(a) - Contratado. Data da assinatura: 26/03/2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 90006/2024 Processo 23392.001029/2024-23 O INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS ARINOS torna público o resultado da Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 90006/2024. Objeto: Contratação de obra de construção de refeitório para Instituto Federal do Norte de Minas Gerais -Campus Arinos. Item 1 - Valor Total: R$ 1.488.535,85, CNPJ CONT R AT A DA : 40.567.546/0001-43, P C Melhor Ltda. CLARISSA GABRIELA GIRALDI MÁXIMO Pregoeira CAMPUS ALMENARA EDITAL Nº 60, DE 26 DE MARÇO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR VISITANTE O DIRETOR GERAL DO CAMPUS ALMENARA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, Processo nº 23390.000244/2025-16, torna público a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, objetivando a contratação de PROFESSOR VISITANTE/PROFESSOR VISITANTE ESTRANGEIRO, por tempo determinado e conforme o que se segue no quadro I: 1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL / HABILITAÇÃO EXIGIDA . .Área de Atuação .Nº de Vagas .Carga Horária .Habilitação Exigida . H i s t ó r i a / Ed u c a ç ã o do Campo 01 40 h I - Licenciatura em História ou Licenciatura Educação do Campo: habilitação Humanidades e Ciências Sociais; ou Licenciatura em História ou Licenciatura em Campo: habilitação Humanidades e Ciências Sociais com aperfeiçoamento; . ou Licenciatura em História ou Licenciatura em Educação do Campo: habilitação Humanidades e Ciências Sociais com Especialização; ou Licenciatura em História ou Licenciatura em Educação do Campo: habilitação Humanidades e Ciências Sociais com Mestrado; . ou Licenciatura em História ou Licenciatura em Educação do Campo: habilitação Humanidades e Ciências Sociais com Doutorado . II - ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área; . . . . .III - ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos. 2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO: 2.1 Período: 31/03/2025 a 11/04/2025. 2.2 As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através do endereço eletrônico: https://forms.gle/9EcaxQAMAaeLgDG3A 3. O processo seletivo constará de Prova de Desempenho Didático a ser realizada no dia 06/05/2025, a partir das 8 horas, e cujo tema será sorteado no dia 05/05/2025. 4. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-visitante JOAQUIM NETO DE SOUSA SANTOS CAMPUS JANUÁRIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 15 2025 firmado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS JANUARIA CNPJ: 10.727.655/0003-81 e a empresa ESCOLA TÉCNICA DE JANUÁRIA - ETEJ E COLÉG I O CRESCER CNPJ: 31.137.696/0001-26 Objeto: Acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE DISCENTES do IFNMG de interesse curricular obrigatório ou não, entendido ESTÁGIO como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei N° 11788, de 25 de setembro de 2008, respeitando-se o previsto nos projetos pedagógicos dos cursos do IFNMG. Data de assinatura: 25/03/2025. Data de início da vigência: 25/03/2025 Data de fim da vigência: Prazo indeterminado. CAMPUS MONTES CLAROS AVISO DE PENALIDADE O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS MONTES CLAROS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - IFNMG, SAULO FERNANDO DOS SANTOS VIDAL, no uso das atribuicoes que lhe foram conferidas pela Portaria do IFNMG Numero 01, de 02 de janeiro de 2025, publicada no Diario Oficial da Uniao em 03 de janeiro de 2025, torna publico que foi aplicada a empresa MARIELLE PATRICIA M. DE CARVALHO LTDA, CNPJ: 48.174.216/0001-08, a penalidade de Multa moratoria de R$ 786,90 (setecentos e oitenta e seis reais e noventa centavos), monetariamente atualizados, sem prejuizo das demais cominacoes legais, em conformidade com o Processo Administrativo SEI numero 23394.000991/2023-44. SAULO FERNANDO DOS SANTOS VIDAL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA CAMPUS CAMPINA GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158281 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23325.000690/2024-15. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVIÇOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Aditamento ao contrato original nº 04/2024, alterando a sua vigência. Vigência: 04/04/2025 a 04/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.625,20. Data de Assinatura: 25/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND EDITAL Nº 57, DE 26 DE MARÇO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral do Campus Assis Chateaubriand do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 225 de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e 24, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Assis Chateaubriand, área: Sociologia/Filosofia, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado: 1. A inscrição será efetuada apenas via internet, devendo ser encaminhada para a Seção de Gestão de Pessoas do campus Assis Chateaubriand através do e-mail [email protected], no período de 27/03/2025 a 11/04/2025; 2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital, no período de 27/03/2025 a 28/03/2025; 3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital; 4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União; 5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo- seletivo-simplificado/professor-substituto/ e no site https://assis.ifpr.edu.br/ do campus; 6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital. JOAQUIM JOSÉ HONORIO DE LIMA EXTRATO DE CONVÊNIO EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO 121/2025-CE - IFPR Processo 23411.004708/2025-60. ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio Nº 121/2025-CE. PARTES: Instituto Federal do Paraná - IFPR / Campus Campo largo e a UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE. OBJETO: Convênio, em conformidade com a Lei n° 11.788, de 25 de setembro de 2008, visa estabelecer cooperação com o CONCEDENTE e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO para atuar como intermediador e operacionalizador do desenvolvimento de programas de estágio, tanto de caráter obrigatório como não obrigatório, que visa à preparação para o trabalho produtivo do estudante por meio de aprimoramento técnico- científico em sua formação e maior proximidade com as condições reais de trabalho por intermédio de práticas afins com a natureza e especificidade de cada curso. VIGÊNCIA: 20/03/2025 a 19/03/2030. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2025. ASSINA PELO IFPR: PROFESSOR ADRIANO WILLIAN DAS SILVA VIANA PEREIRA - Reitor. Assina pela UNIVERSIDADE MAKENZIE: BRAS APARECIDO FERREIRA - Coordenador Acadêmico. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo 23411.004263/2025-18. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná e a Confederação Brasileira de Xadrez Escolar. Termo de Acordo de Cooperação Técnica conforme o processo nº 23411.004263/2025-18 entre Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná e a Confederação Brasileira de Xadrez Escolar, por 60 meses. Vigência: 26/03/2025 a 26/03/2030. Data da assinatura: 26/03/2025. Assina pelo IFPR: Adriano Willian da Silva Viana Pereira - Reitor, assina pela Confederação: Marcus Vinicius Lobo - Presidente. CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158395 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23411.003860/2024-44. Pregão. Nº 67/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC GESTAO E SERVICOS LTDA. Objeto: 1. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, registrada no MTE sob o n.º PR003011/2024 na data de 21/11/2024, do sindicato SECRASO - CRM - PR, com data base em 1º de novembro, em conformidade com a cláusula 6.1. do Contrato n.º 03/2024 - Curitiba e com a cláusula 18.2. do Termo de Referência do Pregão Eletrônico n.º 67/2023 IFPR que deu origem a contratação, com efeitos a partir de 1º de novembro de 2024. 2. Prorrogar o prazo da vigência do Contrato n.º 03/2024 - Curitiba por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27 de março de 2025 a 27 de março de 2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. 3. Eliminar os custos não renováveis previstos em contrato que já foram pagos no período de vigência original da contratação, conforme a cláusula 2.4. do contrato original, nos termos do item 9 do Anexo IX da Instrução Normativa n.º 05/2017 SEGES/MPDG, com efeitos a partir de 27 de março de 2025. 4. Alterar a razão social da contratada de "Frac Limpeza, Asseio e Conservacao Predial LTDA" para "Frac Festão e Serviços LTDA", conforme atualização do Contrato Social, nos termos do art. 65 §8º da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 27/03/2025 a 27/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.646,04. Data de Assinatura: 25/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).