DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO EDITAL DGPE/REI/IFPE Nº 26, DE 25 DE MARÇO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, designada por meio da Portaria REI/IFPE nº 1.300, de 1º de dezembro de 2023, publicada no BGP de 5 de dezembro de 2023, Edição 12.3, em substituição à diretora nomeada por meio da Portaria nº 1.253/2022-GR/IFPE, publicada no DOU de 1º de novembro de 2022, seção 2, página 35, no uso da competência delegada por meio da Portaria nº 591/2022-GR/IFPE, publicada no DOU de 15 de junho de 2022, seção 1, página 62, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital nº 32/2024, de 9 de outubro de 2024, publicado no DOU em 10 de outubro de 2024, seção 3, página 56, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o candidato classificado na área do conhecimento, abaixo discriminada, homologado por meio do Edital REI/IFPE nº 54, de 19 de dezembro de 2024, publicado no DOU de 23 de dezembro de 2024, seção 3, páginas 40 a 44: . .C A N D I DAT O .ÁREA DO CO N H EC I M E N T O .CÓ D I G O O P Ç ÃO .LOT AÇ ÃO .E-MAIL DA CGPE PARA AG E N DA M E N T O .Previsão de PRAZO do contrato . .JOSÉ JEFFERSON AGUIAR DOS SANTOS .M AT E M ÁT I C A .106 .O L I N DA [email protected] .06 (seis) MESES 1. O candidato deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação, pelo e- mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 11.6 do Edital nº 32/2024-GR/IFPE e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 3 (três) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital. 2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação. 3. Após a aceitação, o candidato receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação. 4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação. TATIANA MAYRINCK MELLO DE CARVALHO EDITAL DGPE/REI/IFPE Nº 27, DE 26 DE MARÇO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, designada por meio da Portaria REI/IFPE n° 1.300, de 1° de dezembro de 2023, publicada no BGP de 5 de dezembro de 2023, Edição 12.3, em substituição à diretora nomeada por meio da Portaria nº 1.253/2022- GR/IFPE, publicada no DOU de 1º de novembro de 2022, seção 2, página 35, no uso da competência delegada por meio da Portaria nº 591/2022-GR/IFPE, publicada no DOU de 15 de junho de 2022, seção 1, página 62, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital nº 32/2024, de 9 de outubro de 2024, publicado no DOU em 10 de outubro de 2024, seção 3, página 56, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, a candidata classificada na área do conhecimento, abaixo discriminada, homologada por meio do Edital REI/IFPE nº 54, de 19 de dezembro de 2024, publicado no DOU de 23 de dezembro de 2024, seção 3, páginas 40 a 44: . .C A N D I DAT A .ÁREA DO CO N H EC I M E N T O .CÓ D I G O O P Ç ÃO .LOT AÇ ÃO .E-MAIL DA CGPE PARA AG E N DA M E N T O .Previsão de PRAZO do contrato . .MOYSA RANIELE RAMOS CAVALCANTI .HISTÓRIA .203 .JABOATÃO DOS G U A R A R A P ES [email protected] .06 (SEIS) MESES 1. A candidata deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 11.6 do Edital nº 32/2024-GR/IFPE e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 3 (três) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital. 2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação. 3. Após a aceitação, a candidata receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação. 4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação. TATIANA MAYRINCK MELLO DE CARVALHO CAMPUS PESQUEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158477 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23299.014912/2021-15. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS PESQUEIRA. Contratado: 04.539.534/0001- 41 - ORIONSISTEM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato 004/2023 por mais 12 (dose) meses, contemplando-se desta feita o período de 03/07/2024 a 03/07/2025 com fulcro no art. 57, inciso ii da lei 8666/93.. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.472,00. Data de Assinatura: 01/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158477 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23299.014912/2021-15. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS PESQUEIRA. Contratado: 04.539.534/0001- 41 - ORIONSISTEM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato 003/2023 por mais 12 (dose) meses, contemplando-se desta feita o período de 15/07/2024 a 15/07/2025 com fulcro no art. 57, inciso ii da lei 8666/93.. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.680,00. Data de Assinatura: 01/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024). CAMPUS RECIFE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158464 Nº Processo: 23295.022047/2024-86. Inexigibilidade Nº 31/2024. Contratante: IFPE - CAMPUS RECIFE. Contratado: 09.769.035/0001-64 - COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO. Objeto: Prestação e a utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, de acordo com as condições gerais estabelecidas no regulamento geral do fornecimento de água e da coleta de esgotos, aprovado pelo decreto estadual nº. 18.251/94, observada a legislação aplicável.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 24/02/2025 a . Valor Total: R$ 134.652,72. Data de Assinatura: 24/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025). CAMPUS ABREU E LIMA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL CABL/IFPE DE 26 DE MARÇO DE 2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO A DIRETORA-GERAL MARIA DE FÁTIMA NEVES CABRAL DO CAMPUS ABREU E LIMA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO - IFPE, nomeada através da Portaria nº 511/2024 -GR, de 3 de maio de 2024, em conformidade com a lei no 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30/12/2008, seção 1, páginas 1 a 3, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e e considerando o Edital nº 18/2024, de 25/10/2024, publicado no DOU em 29/10/2024, seção 3, página(s) 31, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, os(as) candidatos(as) classificados(as) na Área do Conhecimento abaixo discriminada, homologado(a) através da Portaria CABL/IFPE nº 13/2025, de 24/01/2025, publicado no BGP de 27/01/2025, Edição 1.18, Processo SEI nº 23734.001172/2025-13: . .C A N D I DAT O .ÁREA DE CONHECIMENTO .CÓDIGO OPÇÃO .LOT AÇ ÃO .E-MAIL DA CGPE PARA AGENDAMENTO .PREVISÃO DE PRAZO DO CONTRATO . .SERGIO VITAL DA SILVA JUNIOR .Enfermagem do Trabalho .101 .Campus Abreu e Lima [email protected] .06 (seis) meses . .MONIQUE OLIVEIRA DO NASCIMENTO .Enfermagem .102 .Campus Abreu e Lima [email protected] .06 (seis) meses 1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital. 2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação. 3. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação. 4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação. MARIA DE FÁTIMA NEVES CABRAL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158146 Número do Contrato: 30/2024. Nº Processo: 23172.003886/2023-71. Pregão. Nº 78/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 04.808.914/0004-87 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 09/06/2025 até 09/06/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 09/06/2025 a 09/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 289.015,92. Data de Assinatura: 26/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Número do Contrato nº 01/2018, PROCESSO: 23172.001060/2022-97 Instituto Federal de Educação do Piauí - Campus Parnaíba, representado pelo Reitor - Paulo Borges da Cunha pelo presente Edital fica notificada a empresa Top Engenharia e Construções Ltda, CNPJ sob o nº 08.868.624/0001-37, que se encontra em local incerto e não sabido, por meio do qual lhe foi garantido o direito ao contraditório e ampla defesa, considerando-se os prejuízos causados a esta Administração e os valores envolvidos, consoante aos Princípios da Legalidade, Razoabilidade e Proporcionalidade, foi aplicada a sanção de MULTA no valor R$ 42.937,60 (quarenta e dois mil, novecentos e trinta e sete reais e sessenta centavos), referente ao Contrato nº 01/2018 - IFPI - Parnaíba, pela inexecução contratual. Foi atualizado o valor da multa de acordo com a Taxa SELIC, que congrega juros de mora e correção monetária, a partir do primeiro dia subsequente à data do vencimento da GRU. Após atualização, no período de 13/09/2021 a 23/08/2024, o valor passou para R$ 59.541,06 (cinquenta e nove mil, quinhentos e quarenta e um reais e seis centavos). Foi feita uma nova atualização referente ao período de 24/09/2024 a 14/11/2024, e o valor passou para R$ 60.437,80 (sessenta mil, quatrocentos e trinta e sete reais e oitenta centavos). Constatou-se que a empresa não efetuou o pagamento da GRU com o valor atualizado, cujo vencimento estava previsto para 14/12/2024. Diante disso, foi realizada uma nova atualização no valor da multa, referente ao período de 16/12/2024 a 19/02/2025, totalizando R$ 61.718,52 (sessenta e