DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032700051 51 Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 um mil, setecentos e dezoito reais e cinquenta e dois centavos). De acordo com o que estabelece o art. 3º da Instrução Normativa nº 26/2022, os débitos resultantes de multas administrativas previstas nas Leis nº 8.666/1993 e 14.133/2021, poderão ser parcelados, mediante requerimento formal do interessado à Administração. Fica notificada a Empresa para que no prazo de 05 (cinco) dias se manifeste. O não recolhimento da multa ensejará em cobrança por vias judiciais ocasionado o envio da multa para registro na Dívida Ativa da União. PAULO BORGES DA CUNHA CAMPUS TERESINA CENTRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158353 Nº Processo: 23055.003793/2024-64. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA CENTRAL. Contratado: 07.300.179/0001-41 - NORDESTE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de manutenção corretiva e preventiva de elevadores para o Campus Teresina Central/IFPI, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/03/2025 a 26/03/2026. Valor Total: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 25/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2025 - UASG 158155 Nº Processo: 23057.005900/2024-79. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 34.674.089/0001-93 - ROMEO COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis (materiais de marcenaria, finalidade estrutural, revestimento, vidraçaria, combate à incêndio, impermeabilizantes e pavimentação), constantes da tabela SINAPI-RN, com base no maior desconto, para atendimento às demandas CAMPUS NATAL ZONA LESTE DO IFRN. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2025 a 25/03/2026. Valor Total: R$ 9.909,50. Data de Assinatura: 25/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2025 - UASG 158155 Nº Processo: 23057.007087/2024-71. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 15.329.152/0001-00 - ELITE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para manutenção de bens imóveis constantes na tabela SINAPI- RN (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil), para o Campus Natal Zona Leste. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2025 a 25/03/2026. Valor Total: R$ 2.598,00. Data de Assinatura: 25/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2025 - UASG 158155 Nº Processo: 23057.007795/2024-11. Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para a aquisição de estações de trabalho (desktops) para o Campus Avançado Natal-Zona Leste. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2025 a 25/03/2026. Valor Total: R$ 22.749,90. Data de Assinatura: 25/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2025 - UASG 158155 Nº Processo: 23057.007357/2024-44. Pregão Nº 90039/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 22.486.978/0001-48 - J. R. COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Aquisição de água mineral natural acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, a ser fornecida pela contratada ao CAMPUS AVANÇADO NATAL-ZONA LESTE DO IFRN. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2025 a 25/03/2026. Valor Total: R$ 5.170,00. Data de Assinatura: 25/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2025 - UASG 158155 Nº Processo: 23057.007089/2024-61. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 11.205.406/0001-27 - J DE MOURA VALE. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para manutenção de bens imóveis CAMPUS NATAL ZONA LESTE, constantes na tabela SINAPI-RN (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2025 a 25/03/2026. Valor Total: R$ 15.467,20. Data de Assinatura: 25/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2025 - UASG 158155 Nº Processo: 23057.007088/2024-16. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 34.446.741/0001-12 - J R ARAUJO NORDESTE COMERCIAL E DISTRIBUI C AO LTDA. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para manutenção de bens imóveis do CAMPUS AVANÇADO NATAL-ZONA LESTE, constantes na tabela SINAPI-RN (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2025 a 25/03/2026. Valor Total: R$ 14.115,90. Data de Assinatura: 25/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2025 - UASG 158155 Nº Processo: 23057.007777/2024-21. Pregão Nº 90013/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 59.104.760/0001-91 - TOYOTA DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de veículo zero quilômetro para renovação da frota do IFRN-CAMPUS NATAL ZONA L ES T E . Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2025 a 25/07/2025. Valor Total: R$ 233.000,00. Data de Assinatura: 25/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 79/2025 - UASG 158155 Número do Contrato: 58/2022. Nº Processo: 23421.000572/2022-57. Pregão. Nº 18/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 08.378.641/0001-96 - CINTE TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 058/2022-PROAD/IFRN, em observância ao Parecer N. 00001/2017/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU.. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.769,80. Data de Assinatura: 25/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 321/2025 - UASG 158155 Número do Contrato: 321/2024. Nº Processo: 23421.005158/2024-04. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 22.120.334/0001-31 - J M F SERVICOS LTDA. Objeto: REPACTUAÇÃO de valores ao CONTRATO Nº 321/2024- PROAD/IFRN, nos postos a seguir e em estrita obediência aos preceitos da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) RN000009/2025. Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.441.113,36. Data de Assinatura: 26/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025). CAMPUS IPANGUAÇU EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 42/2025 - UASG 158367 Número do Contrato: 57/2022. Nº Processo: 23421.000583/2022-37. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU. Contratado: 08.378.641/0001-96 - CINTE TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade reajustar valores, em estrita obediência a cláusula sexta do contrato nº 057/2022-PROAD/IFRN.. Vigência: 01/01/2025 a 14/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.158,32. Data de Assinatura: 26/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025). CAMPUS MOSSORÓ EDITAL Nº 15, DE 25 DE MARÇO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROFESSOR VISITANTE O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MOSSORÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria 1.630/2023 - RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023 e, em conformidade com o Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, com o suporte da Lei nº 8,745, de 9 de dezembro de 1993, com alterações da legislação posterior, e, em conformidade com Resolução Nº 35/2022 - CONSUP/IFRN, que estabelece as diretrizes do cargo de professo visitante e a Instrução Normativa Nº 20/2025 - DIGOE/RE/IFRN, de 28 de fevereiro de 2025, que atualiza e dispõe sobre a renumeração do professor visitante, torna pública a abertura o Edital das inscrições para Processo Seletivo Simplificado. Destinado à seleção e à posterior contratação dedo Processo Seletivo Simplificado destinado à seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR VISITANTE para atuar no apoio à execução dos programas de pós-graduação, aprimoramento de programas de ensino, pesquisa e extensão, execução de programas de capacitação docente e intercâmbio cientifico e tecnológico. O processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir: I. Das inscrições: Período: das 10h00min do dia 27 de março de 2025 às 23h59min do dia 06 de abril de 2025. Local: Através do preenchimento da ficha de inscrição localizada no site do IFRN (http://professorsubstituto.ifrn.edu.br). Taxa: R$ 78,00 (setenta e oito reais), a ser paga através de Guia de Recolhimento da União (GRU) gerado no ato da inscrição, a ser paga em qualquer agência bancária até a data do vencimento. O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site do IFRN (https://portal.ifrn.edu.br/processos-seletivos/). II. Da Remuneração, Carga Horária e Outros Benefícios, das Matérias/Disciplinas, das Vagas, da Habilitação/Requisito Mínimo: Os salários a serem percebidos pelos candidatos contratados correspondem a uma remuneração inicial bruta de R$ 4.326,60, que corresponde ao Vencimento Básico (VB), da Classe A, Nível 1 da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, podendo ser acrescidos do valor da Retribuição por Titulação (RT), de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação e, se for o caso, da Diferença do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública. Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Visitante. Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. . .ÁREA / DISCIPLINA .VAGAS PARA O CAMPUS MOSSORÓ .HABILITAÇÃO / REQUISITO MÍNIMO . .Mecânica .01 .Graduação em: Engenharia Mecânica com Doutorado em área correlata III. Da validade: O Processo Seletivo terá validade de dois (2) anos, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período. HÉLIO HENRIQUE CUNHA PINHEIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 39/2025 - UASG 158365 Número do Contrato: 78/2023. Nº Processo: 23093.002611/2022-10. Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO. Contratado: 07.555.567/0001-73 - EDEN SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade reajustar valores, em estrita obediência a cláusula sétima do Contrato nº 078/2023 - PROAD/IFRN. Vigência: 17/05/2023 a 17/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.114.400,00. Data de Assinatura: 25/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025). CAMPUS NOVA CRUZ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 02/2025 Espécie: Contrato por Tempo Determinado nº 02/2025-COGPE/DG/NC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado ALANDERSON ARTHU ARAUJO ALVES, Objeto: Prestação de Serviços na Condição de Professor Substituto. Processo Nº 23426.001642.2024-14, Vigência: 27/02/2025 a 13/01/2025. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de: PROCESSOS QUÍMICOS, Classe DI, Nível 01, no CAMPUS NOVA CRUZ/RN em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 27/02/2025 - Assinado por ALLAN NILSON DE SOUSA DANTAS - Contratante e ALANDERSON ARTHU ARAUJO ALVES - Contratado.