DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032700072 72 Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO NUTES DE EDUCAÇÃO EM CIÊNCIAS E SAÚDE EDITAL Nº 281 DE DE 24 DE MARÇO DE 2025 PROCESSO SELETIVO A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências e Saúde (PPGECS) do Instituto NUTES de Educação em Ciências e Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que estarão abertas as inscrições para o ingresso no CURSO DE DOUTORADO, turma 2025.2, do Programa de Pós-graduação Educação em Ciências e Saúde, exclusivamente para candidatos(as) residentes na Costa Rica, por meio do DINTER (Doutorado Interinstitucional) Internacional em parceria com a Universidade Nacional da Costa Rica. Podem se candidatar professores vinculados à Universidade Nacional da Costa Rica, universidades associadas e servidores/assessores do Ministério da Educação, do Ministério de Ciência, Inovação, Tecnologia e Telecomunicações e do Ministério da Saúde, com formação e/ou experiência profissional na área da Educação em Ciências e Saúde que se comprometam, após o doutorado, a dedicar-se à pesquisa para fortalecer os campos da Educação em Ciências e da Educação em Saúde em suas respectivas instituições. As inscrições podem ser realizadas de 10/04/2025 a 14/05/2025 conforme item 8 do Edital 281 de 24 de março de 2025. JULIANA DIAS ROVARI CORDEIRO Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Em Educação em Ciências UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 156677 Nº Processo: 23853.004241/2024-78. Pregão Nº 90008/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS. Contratado: 21.331.404/0001-38 - ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de empresa especializada em agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de cotação, emissão, alteração, reembolsos, cancelamento de passagens (aérea nacional/internacional e terrestre em âmbito intermunicipal e interestadual) e emissão de seguro e serviços correlatos para viagens internacionais, que não estejam contempladas pela compra direta, para atender as demandas da Universidade Federal de Rondonópolis, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/03/2025 a 03/03/2030. Valor Total: R$ 2.600.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23082.035477/2022-62. Espécie: 2º Termo Aditivo ao TERMO DE COO P E R AÇ ÃO TÉCNICA celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06 e a COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA, CNPJ nº 09.769.035/0001-64. Objeto: prorrogação do prazo final de vigência que passa de 29 de março de 2025 para 29 de março de 2026. AVISO DE ANULAÇÃO CONTRATO Nº 5/2025-PROGEPE/UFRPE TORNAR SEM EFEITO o Extrato de Contrato nº 5/2025-PROGEPE/UFRPE, publicado no DOU em 25/03/2025, seção 3, página 78. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - Departamento de Computação - DC/Sede. Contratado: ERDILANDIA MORAIS MARINHO CHAVES. (Processo UFRPE nº 23082.037017/2023-50). MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA Vice-Reitora EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 10/2024-PROGEPE ESPÉCIE: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 10/2024-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Departamento de Educação Física - Defis/Sede. CONTRATADO (A): MARCELO DE SANTANA OLIVEIRA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 08/04/2025 a 04/10/2025. Data e Assinatura: 20/03/2025. Maria do Socorro de Lima Oliveira, pelo Contratante e MARCELO DE SANTANA OLIVEIRA, pelo (a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.006490/2025-57 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 45/2023-PROGEPE ESPÉCIE: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 45/2023-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Unidade Acadêmica de Belo Jardim - UABJ. CONTRATADO (A): TAIZA KARLA ALVES SOUZA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 14/05/2025 a 09/11/2025. Data e Assinatura: 20/03/2025. Maria do Socorro de Lima Oliveira, pelo Contratante e TAIZA KARLA ALVES SOUZA, pelo (a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.006409/2025-39). EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 48/2023-PROGEPE ESPÉCIE: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 48/2023-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Unidade Acadêmica de Serra Talhada - UAST. CONTRATADO (A): DIOGENES SANTOS DE ALMEIDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 29/05/2025 a 24/11/2025. Data e Assinatura: 20/03/2025. Maria do Socorro de Lima Oliveira, pelo Contratante e DIOGENES SANTOS DE ALMEIDA, pelo (a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.025997/2024-29). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 16 DE 26 MARÇO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve divulgar o resultado dos Concursos Públicos para o cargo de Professor do Magistério Superior, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados: Classificação Geral: . .INSTITUTO DE EDUCAÇÃO . .DEPARTAMENTO de Teoria e Planejamento de Ensino . .EDITAL Nº 54, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024, DOU de 13/09/2024, Seção III, págs 63 à 65 . .Processo nº. 23083.033264/2024-58 . .422ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de fevereiro de 2025. . .Classe: Professor Adjunto . .Área: Educação Infantil, Infância e Estágios . .CLAS. .C A N D I DAT O .MÉDIA FINAL . .1° .RONY REI DO NASCIMENTO SILVA .229,65 . .2° .ERIKA JENNIFER HONÓRIO PEREIRA .214,70 Relação de candidatos aprovados por seleção de cotas - Lei 12.990/14: . .1° .ERIKA JENNIFER HONÓRIO PEREIRA .214,70 ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES Reitor AVISO DE PRORROGAÇÃO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais e estatutárias, torna público que estará prorrogado por mais 01 (um) ano, a validade do Concurso Público de Provas e Títulos, cujo resultado foi homologado através do seguinte edital: - Edital n.º 25 de 01/04/2024 publicado no DOU de 03/04/2024, Seção 3, págs. 68; ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. Adm.: 23083.012402/2021-12. Espécie: 2º termo aditivo ao convênio de PD&I nº 1/2021, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a Companhia de Desenvolvimento de Maricá SA (Codemar), CNPJ nº 20.009.382/0001-21, com a interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: supressão de valor do Convênio na ordem de R$ 2.784.502,45 (dois milhões, setecentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e dois reais e quarenta e cinco centavos), equivalente a 27,24% do valor original do Convênio, passando o valor global a R$ 7.438.834,60 (sete milhões, quatrocentos e trinta e oito mil, oitocentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos). Base legal: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018, Lei nº 8.958/1994 e Lei Municipal nº 2.871/2019. Assinado em 17/12/2024 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ), Hamilton Broglia F. de Lacerda (Codemar) e Armando Sales (presidente da Fapur). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. Adm.: 23083.050725/2022-95. Espécie: 3º termo aditivo ao convênio de apoio institucional nº 05/2022, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do instrumento por mais 06 (seis) meses, até 22/07/2025. Base legal: Lei nº 14.133/2021, no que couber, Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 8.240/2014 e Decreto nº 8.241/2014. Assinado em 22/01/2025 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ) e Armando Sales (presidente da Fapur). EXTRATO DE CONTRATO Proc. Adm.: 23083.083492/2023-42. Espécie: 2º termo aditivo ao contrato nº 17/2024, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do instrumento de 16/03/2025 até 15/07/2025. Base legal: Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.241/2014 e, no que couber, Lei nº 14.133/2021. Assinado em 14/03/2025 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ) e Armando Sales (presidente da Fa p u r ) . UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 153033 Número do Contrato: 38/2022. Nº Processo: 23091.016038/2022-69. Pregão. Nº 22/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 30 (trinta) meses do contrato original. Vigência: 10/04/2025 a 10/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.225.969,02. Data de Assinatura: 26/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 44/2023. Nº Processo: 23080.018251/2021-36. Pregão. Nº 108/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 14.798.740/0001-20 - ACESSOLINE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses, o reajuste do valor contratado e a inclusão de cláusula do direito de reajuste. Vigência: 29/04/2025 a 28/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.693,80. Data de Assinatura: 26/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).