DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSEANE DE JESUS SILVA Agente de Licitação (SIDEC - 26/03/2025) 155017-26443-2025NE800122 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 155017 Nº Processo: 23530006403202536. Objeto: Este Termo de Referência tem por objeto o Registro de Preços para eventual Aquisição de material hospitalar - INSUMOS PARA CENTRAL DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO (CME) - bobina para esterilização, indicadores, teste Bowie & DICK e afins COM CESSÃO GRATUITA EM REGIME DE COMODATO DE 02 INCUBADORAS objetivando atender as necessidades do Hospital Universitário de Sergipe, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalare. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 27/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90024-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDREA LUIZA DE OLIVEIRA AMORIM Agente de Licitação/pregoeira (SIASGnet - 26/03/2025) 155017-26443-2024NE800122 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 155009 Nº Processo: 23522018864202470. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de limpeza e desinfecção/descontaminação de superfícies, com fornecimento de mão de obra qualificada, produtos saneantes, materiais, máquinas e equipamentos, para as áreas internas e externas do Hospital Universitário de Brasília - HUB.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no Comprasnet.. DANIA DE SOUZA ARAUJO Equipe de Apoio (SIASGnet - 26/03/2025) 155009-26443-2025NE800039 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU- UFJF, representada pela Gerência Administrativa, resolve registrar as seguintes considerações acerca do processo administrativo de apuração de irregularidades PAIF 017/2021, em desfavor da empresa ARCONGEL REFRIGERAÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 23.245.145/0001-58: I) Concedido o direito ao contraditório e à ampla defesa à empresa sobredita, o processo perpassou por todas as fases e todo o caminho procedimental foi rigorosamente cumprido. II) Desta feita, foi decretado de forma definitiva a aplicação da penalidade de MULTA de R$ 1.405,21 (um mil quatrocentos e cinco reais e vinte e um centavos). III) Em tentativa pretérita de recebimento do valor da multa, a Unidade de Planejamento e Gestão Orçamentária (UPGO) do HU-UFJF informou que a empresa não efetuou a quitação da Guia de Recolhimento da União emitida nesse intento. IV) Conforme indicado no inciso II do art. 2º da Portaria PGFN nº 819/2023, débitos não quitados em favor da Administração Pública Federal cujo valor exceda R$ 1.000,00 (um mil reais) são passíveis de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados (CADIN). V) A inclusão no CADIN impossibilitará a participação em licitação e a contratação entre vossa organização e a Administração Pública Federal até que ocorra a quitação de débito e baixa no registro. VI) Solicita-se que, se for do seu interesse o pagamento, entre em contato com a Comissão de Apuração de Irregularidades do Licitante e do Fornecedor (CADIF) pelo e-mail [email protected], para regularização da pendência por meio de emissão de Guia de Recolhimento da União no valor supra transcrito. VII) A ausência de pagamento no prazo legal, 30 (trinta) dias após o vencimento deste aviso, implicará na inscrição da empresa no CADIN, conforme previsto no § 2º, do art. 2º, da Lei 10.522/202 e na Lei nº 14.973/2024. Juiz de Fora/ MG, 26 de março de 2025. BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS Gerente Administrativo FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 155908 Nº Processo: 23764.003671/2025. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares Diversos (Desertos e Fracassados). Total de Itens Licitados: 75. Edital: 27/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TOMAS DALCIN Gerente Administrativo (SIASGnet - 26/03/2025) 155908-26443-2025NE111111 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95115/2025 - UASG 155911 Nº Processo: 23819004040202497. Objeto: Serviço de transporte de agentes públicos (servidores, empregados públicos e colaboradores terceirizados) em serviço podendo ou não transportar documentos ou bagagem.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/03/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-95115- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO EDUARDO COSTA BINDA Agente de Licitação (SIASGnet - 26/03/2025) 155911-15255-2025NE000015 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 155023 Nº Processo: 23539003778202564. Objeto: Aquisição para processamento de Materiais para o CME.. Total de Itens Licitados: 78. Edital: 27/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90023-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIS COELHO FERNANDES Ordenador de Despesas - Subdelegação (SIASGnet - 26/03/2025) 155023-26433-2025NE800011 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.015/2025. Processo Administrativo Licitatório 23538.002223/2025-13. 1) A.R.P 93/2025 CITOPHARMA MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ 01.640.262/0001-83. Item: 1. Valor Total: R$ 2.120,60. Valor Global Pregão R$ 2.120,60. Vigência: 27/03/2025 a 27/03/2026. CLAUDIA EMILIA LANGSuperintendente Substituta Humap-UFMS/EBSERH Campo Grande- MS, 26/03/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 155124 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23538.013483/2018-87. Dispensa. Nº 2/2021. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 05.513.982/0001-39 - LABORATORIO SABIN DE ANALISES CLINICAS EM CGDE LTDA. Objeto: A) prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses com início na data de 29/03/2025 e encerramento em 29/03/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1. b) reajuste no valor contrato, calculado de acordo com o ipca (índice de preços ao consumidor amplo), acumulado do mês de janeiro 2025 (sei nº 47819487), no importe de 4,56% (quatro inteiros e cinquenta e seis por cento), conforme cláusula sexta do instrumento contratual.. Vigência: 29/03/2025 a 29/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.216,74. Data de Assinatura: 26/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - UASG 155124 Nº Processo: 23538023499202446. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais médico-hospitalares - parte I, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 27/03/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90029-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2025 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAYCON CALVIS DOS SANTOS Agente de Licitação (SIASGnet - 26/03/2025) 155124-26443-2025NE800090 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO EXTRATO DE COMODATO Nº 1/2025 - UASG 155910 Nº Processo: 23817.015164/2023-37. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 06.242.018/0001-86 - EXPANSAO COMERCIO DE PRODUTOS DE DIAGNOS T I CO LTDA. Objeto: Disponibilização, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência:centrifuga para 12 cartões; incubadora; pipetador automático; dispensador de diluente; estante de trabalho completa para cartões e tubos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/03/2025 a 26/03/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 25/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 155910 Nº Processo: 23817.015164/2023-37. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 06.242.018/0001-86 - EXPANSAO COMERCIO DE PRODUTOS DE DIAGNOS T I CO LTDA. Objeto: Fornecimento continuado de insumos e reagentes para realização de testes imuno-hematológicos com cessão em regime de comodato de equipamentos (centrifuga, incubadora, dispensador, pipetador, estantes e outros), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/03/2025 a 23/03/2026. Valor Total: R$ 280.171,03. Data de Assinatura: 21/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).