DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALBERTO ANTUNES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2025 - UASG 155126 Número do Contrato: 18/2020. Nº Processo: 23540.021661/2019-85. Pregão. Nº 11/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTU N ES . Contratado: 14.531.173/0002-21 - N. C. VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo mensal de r$ 22.538,84 (vinte e dois mil, quinhentos e trinta e oito reais e oitenta e quatro centavos), o que representa 14,72% sobre o valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 103, inciso ii do rlce 1.1, em razão do acréscimo de 1 (um) posto de posto de vigilância desarmada 12 (doze) horas noturnas, em turnos de 12x36.. Vigência: 01/04/2025 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.052.132,24. Data de Assinatura: 25/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 155900 Nº Processo: 23763000646202527. Objeto: Aquisição de instrumentais para cirurgia vascular, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de São Carlos, vinculado à Universidade Federal de São Carlos - HU-UFSCar, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 89. Edital: 27/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para cadastrar sua proposta, siga o passo a passo: "Serviços do Fornecedor" > Licitações e Dispensa (Novo) e preencha conforme os parâmetros de pesquisa. O edital e seus respectivos anexos estão disponíveis no Site da EBSERH do HU-UFSCAR. SOLANGE ALVES DE MELO Gerente Administrativa (SIASGnet - 26/03/2025) 155900-26443-2025NE800003 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 155900 Nº Processo: 23763.000083/2025. Objeto: Aquisição de Materiais Médico- Hospitalares - Colchões, Coxins e Travesseiros, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de São Carlos, vinculado à Universidade Federal de São Carlos - HU- UFSCar, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses - Processo SEI 23763.000083/2025-77.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 27/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para cadastrar sua proposta, siga o passo a passo: "Serviços do Fornecedor" > Licitações e Dispensa (Novo) e preencha conforme os parâmetros de pesquisa. O edital e seus respectivos anexos estão disponíveis no Site da EBSERH do HU-UFSCAR. SOLANGE ALVES DE MELO Gerente Administrativa (SIASGnet - 26/03/2025) 155900-26443-2025NE800003 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2025 - UASG 155913 Nº Processo: 23820018973202422. Objeto: Aquisição de materiais cirúrgicos para cirurgia torácica e bareátrica (grampeadores, cargas, trocaters, etc), cateter embolectomia tipo forgaty, cateter para hemodiálise, cateter totalmente implantável, eletro endocárdico e próteses, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, vinculado à Universidade Federal de Santa Catarina, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 27/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90057-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIASGnet - 26/03/2025) 155913-26443-2025NE800637 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 155020 Nº Processo: 23533004246202502. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS BIOLÓGICOS, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH- UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 27/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90021-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JONELIO MACHADO DE OLIVEIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 24/03/2025) 155020-01111-2025NE001111 FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155906 Número do Contrato: 12/2020. Nº Processo: 23535.011869/2019-68. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 02.557.240/0001-17 - MANANCIAL EXTINTORES LTDA. Objeto: Em virtude de erro material, retificar o preâmbulo do 4° termo aditivo, conforme discriminado abaixo: onde lê-se: 4° termo aditivo ao contrato nº 12/2022, celebrado entre a empresa brasileira de serviços hospitalares -filial maternidade climério de oliveira e a empresa manancial extintores ltda; conforme processo administrativo n.º 23535.011869/2019-65, de acordo com a dispensa n.º 45/2020, proposta comercial apresentada, termo de referência, seus encartes e anexos, a contratante e a contratada celebram o presente termo aditivo ao contrato n.º 12/2022, nos termos da lei n.º 13.303/2016, do decreto n.º 8.945/2016 e do regulamento de licitações e contratos da ebserh, versão 1.1, aprovado por meio da resolução n.º 92/2019 do conselho de administração (rlce 1.1), e mediante as cláusulas e condições estabelecidas a seguir; leia-se: 4° termo aditivo ao contrato nº 12/2020, celebrado entre a empresa brasileira de serviços hospitalares -filial maternidade climério de oliveira e a empresa manancial extintores ltda; conforme processo administrativo n.º 23535.011869/2019-65, de acordo com a dispensa n.º 45/2020, proposta comercial apresentada, termo de referência, seus encartes e anexos, a contratante e a contratada celebram o presente termo aditivo ao contrato n.º 12/2020, nos termos da lei n.º 13.303/2016, do decreto n.º 8.945/2016 e do regulamento de licitações e contratos da ebserh, versão 1.1, aprovado por meio da resolução n.º 92/2019 do conselho de administração (rlce 1.1), e mediante as cláusulas e condições estabelecidas a seguir;.. Vigência: 16/10/2020 a 16/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.840,26. Data de Assinatura: 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155906 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23535.008820/2022-21. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 07.347.607/0005-15 - WAGNER DE ALBUQUERQUE PINTO LTDA. Objeto: Alterar o preâmbulo do contrato nº 06/2023 (sei nº 30549271), em virtude de erro material, conforme discriminado abaixo: i - onde se lê: "contratada: wagner de albuquerque pinto ltda, com sede na rua fortaleza, nº 201, centro comercial adrianópolis, sala 09, bairro adrianópolis cep69057-080, inscrita no cnpj/mf sob o nº07.347.607/0002-72, representada neste ato por wagner de albuquerque pinto, portador da carteira de identidade nº05600642ssp/ma e cpf nº 187.**-72." ii - leia-se: "contratada: wagner de albuquerque pinto ltda, com sede na avenida gonçalo prado rolemberg, nº 43, bairro são josé, aracaju/se, cep:49.015-230, inscrita no cnpj/mf sob o n.º 07.347.607/0002-72, representada neste ato por wagner de albuquerque pinto, portador da carteira de identidade nº 05600642 ssp/ma e cpf nº 187.*-72". Vigência: 15/07/2023 a 15/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.163.256,60. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Fornecimento: 1456183 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 157225 SEI HCPA 23092.000268/2025-21 Modalidade da Licitação: PREGÃO N° 0030/25 Nome do Contratado: NEO LAVORO DISTRIBUIDORA LTDA Nº CNPJ: 57.032.347/0001-33 Objeto: Insumos para Preparo de Quimioterápicos Individualizados. Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE TRINTA E SEIS (36) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO, MEDIANTE TERMO ADITIVO, POR MAIS UM PERÍODO DE VINTE E QUATRO (24) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA POR ESCRITO. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 1.610.520,00 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5118.8585.0043.9999. Data de Assinatura: 24/03/2025 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Inácio Alminhana CPF: .947.780-**. EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 157769 SEI HCPA 23092.003741/2025-22 - MANUTENÇÃO BISTURI E L E T R O N I CO Contratado: CONMED COM E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPTOS HOSP LTDA CNPJ: 41.742.829/0001-47 R$ 4.868,7500 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 1049A001MS Grupo de despesa: 349039 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 24/03/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 25/03/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente Processo nº 157763 SEI HCPA 23092.003817/2025-10 - MANUTENÇÃO EQUIPAMENTO MALTEC Contratado: MALTEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA CNPJ: 05.731.915/0001-90 R$ 51.000,0000 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 1049A001MS Grupo de despesa: 349039 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 24/03/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 25/03/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente