DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032700079 79 Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: primeiro TERMO DE ADITAMENTO nº 1452324 AO CONTRATO Nº 0658381 Contratada: ABBOTT DIAGNÓSTICOS RÁPIDOS S/A CNPJ: 50.248.780/0013-03 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 Nº do Processo: 148047 SEI HCPA 23092.011026/2021-30 Data da assinatura: 20/03/2025 Empenho: 2025NE500308 de 02/01/2025. Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 0658381, que tem como objeto a Cessão Gratuita de Uso, por mais 12 meses a partir de 8 abril de 2025. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Pollyanna Gomes Novaes CPF: .747.356-*. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: quarto TERMO DE ADITAMENTO nº 1457645 AO CONTRATO Nº 9912321183 Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS CNPJ: 34.028.316/0026-61 Fundamentação legal: Lei nº 13.303. Recursos Financ.: Fonte de despesas nº: 47; Programa de Trabalho nº 12302501340860043 Nº do Processo: 138578 SEI HCPA 23092.203924/2018-17 Data da assinatura: 20/03/2025 Empenho: 2024NE500018 2024NE500019 2024NE500049 de 03/01/2024 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses. Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do Contrato originário, não modificadas pelo presente instrumento. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Helen Aparecida de Oliveira Cardoso CPF: .583.398- e Leina Brasil Quadros CPF: .419.787-. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1456588 AO CONTRATO Nº 1176027 Contratada: RUSSELL BEDFORD GM AUDITORES INDEPENDENTES S/S CNPJ: 13.098.174/0001-80 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recursos Financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 339035; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999 . Nº do Processo: 153346 SEI HCPA 23092.014070/2023-63 Data da assinatura: 24/03/2025 Empenho: 2025NE502243 de 03/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 1176027, cujo objeto é a prestação de serviços de auditoria externa independente e auditoria de sistemas relativos aos exercícios de 2024 a 2028, por mais 12 meses, a partir de 01 de maio de 2025. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Jorge Luiz Menezes Cereja CPF: . 124.400 -*. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1456607 AO CONTRATO Nº 1158795 Contratada: TELETEX SUL TELECOMUNICAÇÕES E AUTOMAÇÃO LTDA CNPJ: 93.139.848/0001-87 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recursos Financ.: Fonte n° 1049A001MS; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999. Nº do Processo: 153713 SEI HCPA 23092.016601/2023-52 Data da assinatura: 25/03/2025 Empenho: 2025NE502268 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 1158795, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em controle de acesso e sistemas de acesso de estacionamentos, equipamentos de registro de frequência (Cartão Ponto), suporte técnico e operacional, upgrade de software e firmware dos equipamentos, por mais 12 meses, a partir de 01 de maio de 2025. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Clarindo Beche CPF: . 385.280-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1457300 AO CONTRATO Nº 1127041 Contratada: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.516.671/0001-53 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recursos Financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Nº do Processo: 153130 SEI HCPA 23092.012555/2023-12 Data da assinatura: 25/03/2025 Empenho: 2025NE501963 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade, o reequilíbrio do item 06, do contrato nº 1127041 , que tem como objeto o fornecimento de material médico hospitalar, conforme pedido de reequilíbrio 1456760, apresentação de cálculo 1450049, e demonstrado no item 06. Unidade FR. Código 9580. CLOREXIDINA 2% OU 4% SABONETE DEGERMANTE LÍQUIDO COM TENSOATIVOS. Valor Unitário R$ 13,00. Valor Un Corrigido. Variação 18,22%. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Ademar Paulo Schuster CPF: . 912.940-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: quarto TERMO DE ADITAMENTO nº 1457193 AO CONTRATO Nº 0674054 Contratada: GRAN COFFEE COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A CNPJ: 08.736.011/0001-46 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Recursos Financ.: Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.99. Nº do Processo: 148148 SEI HCPA 23092.011668/2021-39 Data da assinatura: 25/03/2025 Empenho: 2025NE500321 2025NE500322 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade, o reequilíbrio dos preços dos itens 01 a 05, do contrato nº 0674054, conforme pedido de reequilíbrio 1428096, ofício de pedido de reequilíbrio 1428099, e-mail de pedido de reequilíbrio 1441685, parecer sobre pedido de reequilibrio 1440761, apresentação do cálculo 1455776 e despacho 1455786. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Gustavo Lopes Gama CPF: .703.438-* e Senhor André Chang Alvim CPF: .124.618-*. FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CAPES/FAPES Processo n° 23038.006354/2024-11 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES e a FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO- FAPES. Objeto: Cooperação acadêmico-científica entre a CAPES e a FAPES, visando promover a realização de eventos pelos PPGs contemplados pelo Edital n.º 14/2023 - Programa de Redução de Assimetrias na Pós-Graduação - PRAPG, bem como a viabilização de visitas técnicas voltadas ao aprimoramento e desenvolvimento dos programas, visando a contribuição efetiva para a melhoria do Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG) e redução das assimetrias de qualidade identificadas nos PPGs avaliados. Data da Assinatura: 26/02/2025. Assina pela CAPES: Presidente DENISE PIRES DE CARVALHO e pela FA P ES : Diretor Geral RODRIGO VAREJAO ANDREAO e Diretora Setorial Administrativo- Financeiro LUCIA APARECIDA DE QUEIROZ ARAUJO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CAPES/FAPEMA Processo n° 23038.000842/2021-72 Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a COORD E N AÇ ÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES e a FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO MARANHÃO- FAPEMA. Objeto: Alterar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica, em função do ajuste dos valores das bolsas e extensão do período da bolsa de doutorado de 36 meses para 48 meses correspondentes à contrapartida da CAPES, conforme aprovação da Portaria CAPES nº 33, de 16 de fevereiro de 2023. Data da Assinatura: 19/02/2025. Assina pela CAPES: Presidente DENISE PIRES CARVALHO e pela FAPEMA: Presidente NORDMAN WALL BARBOSA DE CARVALHO FILHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CAPES/FAPERGS Processo n° 23038.000852/2021-16 Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES e a FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FAPERGS. Objeto: Alterar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica, em função do ajuste dos valores das bolsas e extensão do período da bolsa de doutorado de 36 meses para 48 meses correspondentes à contrapartida da CAPES, conforme aprovação da Portaria CAPES nº 33, de 16 de fevereiro de 2023. Data da Assinatura: 18/02/2025. Assina pela CAPES: Presidente DENISE PIRES CARVALHO e pela FAPERGS: Presidente ODIR ANTÔNIO DELLAGOSTIN. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CAPES/FAPERN Processo n° 23038.000850/2021-19 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOA L DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES e a FUNDAÇÃO DE AMPARO E PROMOÇÃO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE - FAPERN. Objeto: Alterar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica, em função do ajuste dos valores das bolsas e extensão do período da bolsa de doutorado de 36 meses para 48 meses correspondentes à contrapartida da CAPES, conforme aprovação da Portaria CAPES nº 33, de 16 de fevereiro de 2023. Data da Assinatura: 27/02/2025. Assina pela CAPES: Presidente DENISE PIRES CARVALHO e pela FAPERN: Presidente GILTON SAMPAIO DE SOUZA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CAPES/FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA Processo n° 23038.000848/2021-40 Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES e a FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFI CO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ. Objeto: Alterar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica, em função do ajuste dos valores das bolsas e extensão do período da bolsa de doutorado de 36 meses para 48 meses correspondentes à contrapartida da CAPES, conforme aprovação da Portaria CAPES nº 33, de 16 de fevereiro de 2023. Data da Assinatura: 24/02/2025. Assina pela CAPES: Presidente DENISE PIRES CARVALHO e pela FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA: Presidente RAMIRO WAHRHAFITG e Diretor de Administração e Finanças GERSON LUIZ KOCH.