DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A alteração do Edital nº 11/2024 está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br DENISE PIRES DE CARVALHO EDITAL Nº 6/2025 PRÊMIO CAPES DE TESE Processo nº 23038. .000006/2025-11 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, instituída como Fundação Pública, criada pela Lei nº. 8.405, de 09 de janeiro de 1992, regida pelo seu estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ sob nº. 00.889.834/0001-08, com sede no Setor Bancário Norte - Quadra 2 Bloco "L" Lote 6 - CEP: 70040-020, Brasília - DF, torna público o edital do Prêmio Capes de Tese, referente a teses defendidas em 2024, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 e pelo Decreto nº 9.046/2017, conforme o processo de nº 23038.000006/2025-11. O Edital completo está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br DENISE PIRES DE CARVALHO DIRETORIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154003 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 23038.004360/2021-91. Pregão. Nº 18/2021. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Alterar os itens 5.1.9, 7.1.2.1 e 10.1.9 e incluir os itens 5.1.10 e 5.1.10.1 no Termo de Referência do Pregão nº 18/2021, em atendimento ao Decreto nº 14.174, de 11 de setembro de 2024 e à Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024 e reduzir a quantia de R$ 83.362,56 (oitenta e três mil trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta e seis centavos), referente ao corte do vale transporte e vale alimentação pagos aos sábado. Vigência: 01/04/2025 a 04/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.870.061,40. Data de Assinatura: 25/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025). EDITAL EDITAL 10/2023 - ALTERAÇÃO PROGRAMA CAPES-BRAFITEC Processo nº 23038.001919/2023-93 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no uso de suas atribuições, torna pública a alteração do Edital n° 10/2023 - Programa CAPES/Brafitec, publicado no DOU de 13/04/2023, Edição 71, Seção 3, página 95. A alteração do Edital nº 10/2023 está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br DENISE PIRES DE CARVALHO DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETOR DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Valor R$ .Assinatura . .DIMAS MENDES RIBEIRO .XXX.754.066-XX .88881.017481/2024-01 .MOVE 3318/2024 .DE: 7.200,00 PARA: 0,00 .26/03/2025 . .ELIZABETH FERNANDES DE MACEDO .XXX.891.707-XX .88881.018593/2024-01 .MOVE 3555/2024 .DE: 7.200,00 PARA: 0,00 .26/03/2025 . .ELIANA OFELIA LLAPA RODRIGUEZ .XXX.792.828-XX .88881.018630/2024-01 .MOVE 3773/2024 .DE: 7.200,00 PARA: 0,00 .26/03/2025 . .EDUARDO PERICO .XXX.170.910-XX .88881.018649/2024-01 .MOVE 3958/2024 .DE: 7.200,00 PARA: 0,00 .26/03/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETORIA DE RELACOES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Vigência .Assinatura . .DIMAS MENDES RIBEIRO .XXX.754.066-XX .88881.017481/2024-01 .MOVE 3318/2024 .DE: 31/12/2025 PARA: 26/03/2025 .26/03/2025 . .ELIZABETH FERNANDES DE M AC E D O .XXX.891.707-XX .88881.018593/2024-01 .MOVE 3555/2024 .DE: 31/12/2025 PARA: 26/03/2025 .26/03/2025 . .ELIANA OFELIA LLAPA R O D R I G U EZ .XXX.792.828-XX .88881.018630/2024-01 .MOVE 3773/2024 .DE: 31/12/2025 PARA: 26/03/2025 .26/03/2025 . .EDUARDO PERICO .XXX.170.910-XX .88881.018649/2024-01 .MOVE 3958/2024 .DE: 31/12/2025 PARA: 26/03/2025 .26/03/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETOR DE RELACOES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Valor R$ .Assinatura . .DIEGO CARVALHO VIANA .XXX.593.353-XX .88881.016042/2024-01 .MOVE 3315/2024 .DE: 7.200,00 PARA: 0,00 .26/03/2025 . .GILMAR ANTONIO BEDIN .XXX.545.960-XX .88881.017347/2024-01 .MOVE 3284/2024 .DE: 7.200,00 PARA: 0,00 .26/03/2025 . .IVES SOLANO ARAUJO .XXX.681.120-XX .88881.017792/2024-01 .MOVE 3676/2024 .DE: 7.200,00 PARA: 0,00 .26/03/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETOR DE RELACOES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Vigência .Assinatura . .DIEGO CARVALHO VIANA .XXX.593.353-XX .88881.016042/2024-01 .MOVE 3315/2024 .DE: 31/12/2025 PARA: 26/03/2025 .26/03/2025 . .GILMAR ANTONIO BEDIN .XXX.545.960-XX .88881.017347/2024-01 .MOVE 3284/2024 .DE: 31/12/2025 PARA: 26/03/2025 .26/03/2025 . .IVES SOLANO ARAUJO .XXX.681.120-XX .88881.017792/2024-01 .MOVE 3676/2024 .DE: 31/12/2025 PARA: 26/03/2025 .26/03/2025 FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - PROCURADORIA SEGUNDO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº 008/2023 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa BOOM ENTRETENIMENTO E COMUNICAÇÃO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.712.419/0001-88. - Objeto: O presente aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 008/2023 - procuradoria, por mais 06 (seis) meses, com fundamento no artigo 57 inciso ll do caput c/c§° 2°, da Lei n° 8.666/93, consoante as justificativas apresentadas através de despacho, autorização e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ n° 23130.000554/2021-60. Período de Vigência: 22/03/2025 a 21/09/2025. Data da assinatura:19/03/2025. AIDA MARIA MONTEIRO SILVA Diretora de Planejamento e Administração FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Convênio N° 2/2021, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001- 97; a FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA, CNPJ: 04.454.120/0001-10; a FLEX DA AMAZÔNIA FILIAL, CNPJ: 04.454.120/0004-62, a FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 74.404.229/0009-85; a MOTOROLA MOBILITY COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 01.472.720/0003-84 e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM - FAEPI, CNPJ: 04.623.300/0001-88. Objeto: alterar o item 4.1 da Cláusula Quarta, DOS RECURSOS FINANCEIROS; e os itens 11.1 e 11.2 da Cláusula Décima Primeira, DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO. Vigência: 30/06/2026. Data da assinatura: 24/02/2025. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da FUA; Marcos Rogério Pereira da Silva e Sérgio Antônio Vasconcelos, Diretores da FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA e da FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA; Gaspar Lopes Romão Junior e José Henrique Arantes, Diretores da MOTOROLA e Luana Marinho Monteiro, Diretora Geral da FAEPI.