DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 5.857.718,00. Data de Assinatura: 20/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 154040 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 23106.034924/2021-60. Pregão. Nº 36/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 00.712.411/0001-00 - T & S ENGENHARIA TELEMATICA E SISTEMAS LTDA . Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do contrato n. 006/2021, por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/03/2025 a 29/06/2025, ou até que se conclua novo certame licitatório, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993 e em conformidade com o previsto na Cláusula Segunda do Contrato; REPACTUAR os valores do contrato, com base na Convenção Coletiva de Trabalho SINDMEST/DF 2024/2026, número de registro no mte: DF000658/2024, conforme Cláusula Sexta do Contrato e em consonância com o disposto no art. 37, inciso XXI da Constituição Federal de 1988; no art. 12 do Decreto n. 9.507/18; e na Instrução Normativa MPOG n. 5, de 25 de maio de 2017; e REVISAR os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", e § 5º, da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da reoneração progressiva da folha de pagamento conforme estabelece a Lei n. 14.973/2024. Vigência: 29/03/2025 a 29/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 549.948,09. Data de Assinatura: 25/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Termo de Contrato Administrativo por tempo determinado Nº 73/2025. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre. CONTRATADA: Juliane de Souza Scherer OBJETO: Professora Substituta, junto ao Departamento de Enfermagem. VALOR: Remuneração equivalente ao vencimento de Professor Adjunto A, nível I, com Doutorado, em regime de 40 horas semanais de trabalho. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24/03/2025 à 01/03/2026 DATA DA ASSINATURA: 24/03/2025 ASSINAM: Jenifer Saffi, Reitora da UFCSPA e Juliane de Souza Scherer, Contratada. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE CONTRATOS N.º 015/2025 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: MARIA HELENA VERDAN, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.003319/2025-17. OBJETO: Contratação como Professor Visitante. VALOR: R$ 10.481,64 (dez mil, quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Professor Adjunto, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva. VIGÊNCIA: 18/03/2025 a 17/03/2026. N.º 016/2025 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: SHARISE BEATRIZ ROBERTO BERTON, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.004584/2025-12. OBJETO: Contratação como Professor Visitante. VALOR: R$ 10.481,64 (dez mil, quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Professor Adjunto, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva. VIGÊNCIA: 24/03/2025 a 23/03/2026. N.º 017/2025 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: LUAN MARLON RIBEIRO, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.004872/2025-69. OBJETO: Contratação como Professor Visitante. VALOR: R$ 10.481,64 (dez mil, quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Professor Adjunto, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva. VIGÊNCIA: 25/03/2025 a 24/03/2026. N.º 018/2025 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: NUBIA MECHELLE VIEIRA DA SILVA, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.004720/2025-66. OBJETO: Contratação como Professor Visitante. VALOR: R$ 10.481,64 (dez mil, quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Professor Adjunto, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva. VIGÊNCIA: 26/03/2025 a 25/03/2026. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 3/2025 - UASG 154041 Nº Processo: 23115.039627/2024-44. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO M A R A N H AO. Contratado: 74.134.461/0001-93 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO MARANHÃO. Objeto: O presente convênio tem por objeto a cooperação técnica, visando a realização, de formação lato sensu em nível de especialização do curso "comando e estado maior/ccem gestão de segurança pública e defesa civil" para oficiais militares, realizada pelo corpo docente da ufma vinculado ao ppgpp, voltado para o atendimento de turmas regulares, integradas por oficiais do alto comando do cbmma aptos à progressão funcional.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 27/03/2025 a 07/03/2027. Valor Total: R$ 524.790,00. Data de Assinatura: 25/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154041 Número do Contrato: 195/2024. Nº Processo: 23115.031699/2024-43. Dispensa. Nº 398/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA N H AO. Contratado: 01.441.372/0001-16 - FUNDACAO JOSUE MONTELLO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o remanejamento de valores das rubricas e itens do plano de trabalho à realização do projeto "ações inovadoras de supervisão ocupacional e gestão documental para o desenvolvimento de cadeias produtivas nos projetos de assentamento de reforma agrária - pnra". Vigência: 26/03/2025 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.465.885,39. Data de Assinatura: 26/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90004/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/02/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de seguro total (Prêmio) para os veículos automotores pertencentes à frota oficial da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 27/03/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi) SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/04/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. VITOR DAVI BARROS DE SOUZA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 26/03/2025) 154041-15258-2025NE800148 PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1374928/2025 PROCESSO N.º 23115.005464/2025-87. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA SANTOS. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 248/2024. DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2025. EXTRATO DE EXTINÇÃO TECPS Nº 1400535/2025 PROCESSO Nº 23115.008186/2025-10. Extinção do Contrato nº 69/2024-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSI DA D E FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e FABIANA FRAZÃO FRAZÃO, CPF: *.145.143-, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 10/04/2025. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2025. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 155010 Nº Processo: 23523001571202524. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MH GERAL deste HUUFMA para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, um complexo hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH;. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 27/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90021-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender ao especificado no Termo de Referência do Edital.. EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIASGnet - 26/03/2025) 155010-26443-2025NE800550 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 155010 Nº Processo: 23523051153202405. Objeto: Material farmacológico - Medicamentos Manipulados. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 27/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender às especificações do Termo de Referência.. EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIASGnet - 26/03/2025) 155010-26443-2025NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 23108.008751/2025-38. Espécie: Contrato Nº 78/FUFMT/2025. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira para a consecução do Projeto Global Anual -PGA intitulado, "Projeto de Incentivo à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica da Editora Universitária - EDUFMT", oriundo da Editora Universitária/UFMT/Campus Cuiabá com a finalidade de viabilizar a aplicação dos recursos extraorçamentários advindos de Projetos da referida Unidade apoiados pela CONTRATADA, em consonância com o Art. 3º da IN/PROPLAN Nº 6 de 22 de novembro de 2024 e em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado, parte integrante deste Contrato em seu Anexo I, independentemente de sua transcrição e o Processo Nº 23108.008751/2025-38/UFMT - 20250002576/UNISELVA . O Projeto está cadastrado na Fundação Uniselva sob o n° 4.057.999. Assinatura: 25/03/2025. Vigência: até 31/01/2026. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT e José Jaconias da Silva, Diretor-Geral da Fundação Uniselva. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 23108.017419/2025-64. Espécie: CONTRATO Nº 79/FUFMT/2025. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto: 1.1. Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira para a consecução do Projeto Global Anual -PGA intitulado, "Projeto de Incentivo à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica do Instituto de Educação/UFMT", oriundo do referido Instituto com a finalidade de viabilizar a aplicação dos recursos extraorçamentários advindos de Projetos da referida Unidade apoiados pela CONTRATADA, em consonância com o Art. 3º da IN/PROPLAN Nº 6 de 22 de novembro de 2024 e em conformidade com o Plano de