DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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NOME E CARGOS DOS REPRESENTANTES: MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA - REITORA DA UNIR, LEANDRO ROSA DOS SANTOS - FLEXTRONICS, GASPAR LOPES ROMAO JUNIOR - MOTOROLA, JOSE HENRIQUE ARANTES SOARES MOTOROLA E ISMAR BERNARDO DE ARAUJO - DIRETOS EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO UNIR X FLEXTRONICS X MOTOROLA X FUNDAPE PARTES: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA, FLEXTRONICS DA AMAZONIA LTDA, MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA E FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNVERSITARIA NO ACRE. OBJETO: As Partes concordam com o ingresso da FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 74.404.229/0009-85, neste Convênio já devidamente qualificada acima. Neste ato passa também a ser PARTÍCIPE devendo cumprir com todas as obrigações assumidas no Convênio, nos mesmos termos e condições assumidas pela FLEX TRONICS DA AMAZÔNIA LTDA, por força do art. 275 da IN RFB nº 971, de 2009. Processo: 23118.004278/2021-77. DATA DE ASSINATURA: 23/01/2023. NOME E CARGOS DOS REPRESENTANTES: MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA - REITORA DA UNIR, LEANDRO ROSA DOS SANTOS - FLEXTRONICS, GASPAR LOPES ROMAO JUNIOR - MOTOROLA, JOSE HENRIQUE ARANTES SOARES MOTOROLA E ISMAR BERNARDO DE ARAUJO - DIRETOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sexto Termo Aditivo UNIR X FLEXTRONICS X MOTOROLA X FUNDAPE PARTES: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA, FLEXTRONICS DA AMAZONIA LTDA, FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA, MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA E FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNVERSITARIA NO ACRE. OBJETO: 1.1. Os Partícipes, em comum acordo, informam que do montante de R$ 740.891,78 (Setecentos e Quarenta Mil, Oitocentos e Noventa e Um Reais e Setenta e Oito Centavos), aportados conforme cronograma de desembolso financeiro constante no Plano de Trabalho Anexo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) celebrado em 23/06/2021 para Desenvolvimento do Projeto "PALOMAKOBA - PROJETO DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES PARA DISPOSITIVOS MÓVEIS" NO ANOCALENDÁRIO 2022, R$ 356.543,80 (TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS) FORAM APORTADOS PELA FLEX MATRIZ, ATRAVÉS DO CNPJ/MF Nº 04.454.120/0001-10 E R$ 384.347,98 (TREZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS CENTAVOS) FORAM APORTADOS PELA FLEX FILIAL. 1.2. EM RAZÃO DO DISPOSTO NO §2º DO ART. 31 DO DECRETO 10.521/2020 E §3° DO ART. 17 DA RESOLUÇÃO CAPDA N° 71 DE 06/05/2016, O VALOR DE R$ 34.465,73 (Trinta e Quatro Mil, Quatrocentos e Sessenta e Cinco Reais e Setenta e Três Centavos) refere-se a recursos antecipados para a continuação das atividades no decorrer do ANO-CALENDÁRIO 2023, conforme será registrado em seus respectivos Relatórios Demonstrativos. Processo: 23118.004278/2021-77. DATA DE ASSINATURA: 01/09/2023. NOME E CARGOS DOS REPRESENTANTES: JOSE JULIANO CEDARO - REITORA DA UNIR, MARCOS ROGÉRIO PEREIRA DA SILVA E SÉRGIO ANTÔNIO VASCONCELOS - FLEXTRONICS, GASPAR LOPES ROMAO JUNIOR - MOTOROLA, JOSE HENRIQUE ARANTES SOARES MOTOROLA E ISMAR BERNARDO DE ARAUJO - DIRETOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154055 CONTRATO 30-2023 PARTES: CONTRATANTE:FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA E CONTRATADA: FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA DO ACRE-FUNDAPE OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual, por mais 12 meses, com inicio em 22/011/2024 A 22/11/2025. Processo: 23118.007772/2022-74. VIGENCIA: com inicio em 22/11/2024 e termino em 22/11/2025 DATA DE ASSINATURA: 22/11/2024 NOME E CARGOS DOS REPRESENTANTES: MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA - REPRESENTANTE UNIR e ISMAR BERNARDO DE ARAUJO - REPRESENTANTE DA FUNDAPE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto Espécie nº 16/DAP/2025: Contrato de Trabalho por prazo determinado professor substituto. Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR Contratado(a) MATEUS GALVÃO NASCIMENTO CFP: 032.XXX.XXX-24 Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais (T-40) Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a Lei nº 8.745 de 09.12.93. Valor mensal 3.412,63 (Três mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos) Vigência: Por 05 (cinco) meses a contar da assinatura do contrato. Data de assinatura: 20.03.2025 Processo: 23118.002686/2025-18 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Espécie: Acordo de Cooperação. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA-UFRR, CNPJ: 34.792.077/0001-63 e a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, CNPJ: 05.943.030/0001-55 Objeto: Proporcionar a cooperação técnico-científica dos partícipes na área de ensino-saúde visando o treinamento do segmento discente em estágio supervisionado Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2029. Data de Assinatura: 11/12/2024. Assinam: José Geraldo Ticianeli (Reitor da UFRR) e Luiz Renato Maciel de Melo(Secretário da SMSA). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154049 Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 23112.039153/2024-61. Dispensa. Nº 26/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CA R LO S . Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: Retificação do valor total na publicação do Diário Oficial da União (DOU). Vigência: 25/03/2025 a 20/03/2026. Valor: R$ 600,00. Data de Assinatura: 25/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154049 Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 23112.013893/2022-13. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 29.310.028/0001-07 - CFL MANUTENCAO INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. Objeto: Reajuste de valores, conforme índice IPCA, no período de fevereiro 2024 à janeiro de 2025. Vigência: 25/03/2025 a 28/03/2026. Valor: R$ 6.779,67. Data de Assinatura: 25/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025). EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Contratação Temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de São Carlos. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor (a) Substituto (a). FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, Inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: O (a) contratado (a) e a Profa. Dra. Ana Beatriz de Oliveira, Reitor(a). . .N° Contrato .NOME DO SUBSTITUTO .DEPARTAMENTO .Vigência .Nº PROCESSO . .015/2025 .Tatiana Machado de Souza .CCN - Campus Lagoa do Sino .24/03/2025 à 31/07/2025 .23112.036283/2024-41 . .016/2025 .Thiago Philipe de Camargo e Timo .CCN - Campus Lagoa do Sino .24/03/2025 à 31/07/2025 .23112.036276/2024-40 . .017/2025 .Anderson de Souza Gallo .CCN - Campus Lagoa do Sino .24/03/2025 à 31/07/2025 .23112.036273/2024-14 . .018/2025 .Jonathan de Oliveira Rios .CCN - Campus Lagoa do Sino .24/03/2025 à 31/07/2025 .23112.036270/2024-72 . .019/2025 .Gabriela Rodrigues da Guia Rosa .D C S o / C EC H .24/03/2025 à 31/07/2025 .23112.036266/2024-12 . .020/2025 .Míriam Costa Toyama .DEP/CCET .18/03/2025 à 31/07/2025 .23112.036259/2024-11 . .021/2025 .Rodrigo Ventura de Mello .DB/CCBS .26/03/2025 à 31/07/2025 .23112.036260/2024-37 . .024/2025 .Katia Gomes da Silva .DEnf/CCBS .26/03/2025 à 31/07/2025 .23112.036242/2024-55 . .025/2025 .Tassia Joi Martins .DQ/CCET .25/03/2025 à 31/07/2025 .23112.036287/2024-20 . .026/2025 .Ricardo dos Santos Medeiros .DQ/CCET .25/03/2025 à 31/07/2025 .23112.036287/2024-20 . .027/2025 .Aldineia Pereira da Silva .DQ/CCET .25/03/2025 à 31/07/2025 .23112.036287/2024-20 . .028/2025 .Juliana Sens Nunes Kapp .D F/ C C E T .24/03/2025 à 31/07/2025 .23112.036238/2024-97 . .029/2025 .Beatriz Selan .DEP/CCET .25/03/2025 à 31/07/2025 .23112.036259/2024-11 . .030/2025 .Maria Teresa Mariano .DCAm/CCBS .25/03/2025 à 31/07/2025 .23112.037303/2023-11 . .031/2025 .Galtiere Corrêa Rêgo .DEMa/CCET .25/03/2025 à 31/07/2025 .23112.036288/2024-74 . .032/2025 .Geovana Lira Santana .DEMa/CCET .25/03/2025 à 31/07/2025 .23112.036288/2024-74 . .034/2025 .Maria Carolina Donatoni Simão dos Santos .DQ/CCET .25/03/2025 à 31/07/2025 .23112.036287/2024-20 . .035/2025 .Lucas Ribeiro Borges de Carvalho .DMed/CCBS .25/03/2025 à 31/07/2025 .23112.036300/2024-41 . .036/2025 .Angelina Maria Fuzer .D C F/ C C B S .26/03/2025 à 31/07/2025 .23112.036240/2024-66 . .039/2025 .Rafael Neri Prystaj Colombo .DQ/CCET .26/03/2025 à 31/07/2025 .23112.036287/2024-20