DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Requerente GISLENE WALTER DA SILVA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 04/2025-UFMS, Processo nº 23104.032240/2024-96, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), com interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC), e a Secretaria de Estado de Saúde (SES/MS). Objeto: O CONVÊNIO tem por objeto a conjunção de esforços entre os partícipes para execução do Projeto de Extensão intitulado "Farmácia Viva do Estado de Mato Grosso do Sul", em conformidade com o Plano de Trabalho (ANEXO I), sendo parte integrante deste CONVÊNIO para todos os efeitos de direito. Data de assinatura: 24.03.2025. Vigência: 24.03.2025 a 24.03.2027. Assinam: A Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela "UFMS", e os representantes legais das outras partes. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 05/2025-UFMS, Processo nº 23104.003459/2025-69, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Alpha Estágio LTDA(Agente de Integração). Objeto: O CONVÊNIO tem por objeto "Oportunizar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância da UFMS". Data de assinatura: 21.03.2025. Vigência: 21.03.2025 a 21.03.2030. Assinam: A Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela "UFMS", e o representante legal da outra parte. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 06/2025-UFMS, Processo nº 23104.000674/2025-16, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Mais Estágio LT DA (Agente de Integração). Objeto: O CONVÊNIO tem por objeto "Oportunizar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância da UFMS". Data de assinatura: 21.03.2025. Vigência: 21.03.2025 a 21.03.2030. Assinam: A Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela "UFMS", e o representante legal da outra parte. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 07/2025-UFMS, Processo nº 23104.000652/2025-48, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Skill Consultoria e Recursos Humanos LTDA (Agente de Integração). Objeto: O CONVÊNIO tem por objeto "Oportunizar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância da UFMS". Data de assinatura: 21.03.2025. Vigência: 21.03.2025 a 21.03.2030. Assinam: A Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela "UFMS", e o representante legal da outra parte. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo da Ata para Registro de Preços nº 06/2024-UFMS, Processo nº 23104.011959/2022-21, entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a empresa LETTEL DISTRIBUIDORA DE TELEFONIA LTDA. Objeto: 2.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) prorrogar o prazo de vigência da ATA PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024-UFMS por mais 12 meses corridos a partir de 09/04/2025 a 09/04/2026. b) descrever os preços, especificações e quantitativos de acordo com o saldo remanescente da ATA PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024-UFMS. Data de assinatura: 25.03.2025. Vigência: 09/04/2025 a 09/04/2026. Valor: R$ 322.517,48. Assinam: O Pró- Reitor de Administração e Infraestrutura, Hercules da Costa Sandim, pela "UFMS", e o representante legal pela empresa. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE ACORDO Primeiro termo aditivo ao acordo de parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - Pd&I que entre si celebram Geosedna, a Universidade Federal de Ouro Preto e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep. Processo SEI n° 23109.000597/2024- 65. Este acordo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Parceria, por 4 (quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/05/2025 a 23/09/2025. A vigência do acordo é 4 (quatro) meses, a contar do dia 24/05/2025 a 23/09/2025. 26 de março de 2025, Ouro Preto - MG. Prof. Luciano Campos da Silva Reitor da UFOP Jaime Arturo Ramírez Presidente da Fundep Marsol de Oliveira Sol Diretor da Geosedna PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROGEP Nº 7, DE 26 DE MARÇO DE 2025 A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área Ciências Sociais, Teoria Política e História do Brasil República , com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos. São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP. A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais. A inscrição terá o valor de R$85,00 e deverá ser realizada de 01/04/2025 a 17/04/2025 exclusivamente pelo e-mail [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br. MARIZA RODRIGUES DOS REIS Coordenadora de Provimento e Movimentação de Pessoal FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 154047 Nº Processo: 23110.003898/2025-92. Dispensa Nº 295/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comunsde apoio administrativo para a execução do projeto: serviço de oncologia veterinária - patologia "ação 32152 - diagnóstico anatomopatológico-2025-2026" nas condições estabelecidas no plano de trabalho. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/03/2025 a 25/12/2025. Valor Total: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 25/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 154047 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 23110.011962/2021-85. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 24.011.673/0001-05 - CONSORCIO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PELOTAS. Objeto: Reajuste do valor unitário da passagem estudantil. Vigência: 01/10/2021 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.500.000,00. Data de Assinatura: 25/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 5/2025 A UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a abertura de inscrições para processo seletivo simplificado de PROFESSOR SUBSTITUTO visando à contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público de acordo com a Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, e a Resolução nº 55/2023 do Conselho Coordenador do Ensino, da Pesquisa e da Extensão-COCEPE, conforme indicado a seguir: As inscrições para o processo seletivo simplificado estarão abertas a partir das 10 horas do dia 28/03/2025 até as 23h59min do dia 07/04/2025, exclusivamente via INTERNET, no endereço eletrônico do certame, disponível em: http://ces.ufpel.edu.br/conctecadmed0005_2025/ . Áreas: Violão; Língua Brasileira de Sinais; Língua Alemã; Língua Francesa; Sistemas de Produção de Não Ruminantes; Direito Processual Civil; Enfermagem no Cuidado ao Adulto e Idoso; Atenção Básica à Saúde; Psiquiatria e Psicologia Médica; Patologia Bucal OU Estomatologia OU; Ensino de Ciências e Biologia. Número total de vagas do edital: 11(onze), sendo reservadas, 20%, 02 (duas) para Cota racial e 5%, 01(uma) para Pessoas com Deficiência. Regime Trabalho: 40 horas, exceto para a área Psiquiatria e Psicologia Médica que será de 20horas. Remuneração: Valor mensal da remuneração será composto pelo Vencimento Básico e Retribuição por Titulação, conforme Lei N. 12.772/2012 e atualizações legais. Valor da inscrição: R$ 100,00 (cem reais). Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: http://ces.ufpel.edu.br/conctecadmed0005_2025/ Em 25 de março de 2025. URSULA ROSA DA SILVA Reitora da UFPEL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS EDITAL Nº 6, DE 26 DE MARÇO DE 2025 PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Por delegação de competência da Reitora da Universidade Federal do Piauí (UFPI), o Diretor do Centro de Ciências Humanas e Letras - CCHL, no uso de suas atribuições, torna público aos(às) interessados(as) que estarão abertas as inscrições do Processo Seletivo para contratação de Professor Substituto correspondente à Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral (TI-40) pelo período de até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, para lotação na Coordenação do Curso de Bacharelado em Ciência Política, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e às normas contidas neste Edital. O Edital completo encontra-se disponível no site: https://ufpi.br/editais-ufpi/60597-processo-seletivo- para-contratacao-de-professor-a-substituto-a-para-o-curso-de-bacharelado-em-ciencia-politica VITOR EDUARDO VERAS DE SANDES FREITAS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 154042 Nº Processo: 23116.005261/2025-81. Pregão Nº 90020/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 36.751.859/0001-80 - ELLOS SOLUCOES EM ENGENHARIA E SAUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de controle de vetores e pragas urbanas, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/03/2025 a 26/03/2026. Valor Total: R$ 74.004,69. Data de Assinatura: 26/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO UNIR X FLEXTRONICS X MOTOROLA X FUNDAPE PARTES: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA, FLEXTRONICS DA AMAZONIA LTDA, MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA E FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNVERSITARIA NO ACRE. OBJETO: 1.1 Os participes, em comum acordo, informam que do montante de R$ 663.326,19 (seiscentos e sessenta e tres mil, trezentos e vinte e seis reais e dezenove centavos), aportados conforme cronograma de desembolso financeiro constante no Plano de Trabalho anexo ao Convenio para pesquisa, desenvolvimento e inovacao (PD&I) celebrado em 23/06/2021 para desenvolvimento do projeto "PALOMAKOBA - projeto de capacitação e desenvolvimento de softwares para dispositivos moveis" no ano-calendario 2021, R$ 295.639,39 (duzentos e noventa e cinco mil, seiscentos e trinta e nove reais e trinta e nove centavos) foram aportados pela FLEX MATRIZ e R$ 367.686,80 ( trezentos e sessenta e sete mil, seiscentos e oitenta e seis reais e oitenta