DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Doação de materiais de TI, relacionados no Termo de Doação nº 14212797, constante no processo SEI nº 48051.001674/2024-38, em conformidade com o Decreto Federal nº 10.340/2020 e inciso II, art. 17 da Lei nº 8.666/1993. Signatários: pela Superintendência de Gestão Administrativa/ANM- SEDE, o Sr. Juliano Flávio dos Reis Rezende, CPF nº .754.406-* e o Sr. Alessandro Dinelli de Paiva, CPF nº .455.922-, Diretor Presidente. Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato Nº 16156908/2025. PROCESSO: SEI nº 48051.002420/2024-37. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133, de 2021, Lei nº 14.479, de 2022, e o Decreto nº 9.373, de 2018. DOADORA: Agência Nacional de Mineração no Estado de Amazonas - ANM/AM, CNPJ nº 29.406.625/0024-26, com sede na Avenida André Araújo, 2.150 - Aleixo, Manaus/AM, CEP: 69060-000. DONATÁRIA: MUNICIPIO DE SEBASTIAO BARROS - PI, inscrita no CNPJ sob o nº 01.612.805/0001-59, com sede na AV PRINCIPAL , S/N, CENTRO, SEBASTIAO BARROS/PI , CEP: 64.985-000. OBJETO: Planilha de Bens Móveis para Desfazimento(SEI 13215240) e veículos ( SEI 12808983) , relacionados no Termo de Doação nº 14794338, constante no processo SEI nº 48051.001674/2024-38, em conformidade com o Decreto Federal nº 10.340/2020 e inciso II, art. 17 da Lei nº 8.666/1993. Signatários: pela Superintendência de Gestão Administrativa/ANM- SEDE, o Sr. Juliano Flávio dos Reis Rezende, CPF nº .754.406- e o Sr. DOMINGOS DO NASCIMENTO RAMOS, CPF nº *.971.015-, Procurador. Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA LEILÃO Nº 1/2025 Leilão nº 1/2025 - CAULIM DO RIO CAPIM (PA) - Promessa de Cessão de Direitos Minerários - Processo SEI nº 48035.002516/2023-12. A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, por meio de seu Diretor-Presidente, INÁCIO CAVALCANTE DE MELO NETO, no uso de suas atribuições e, depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais da Comissão Especial de Licitação - CEL, leva ao conhecimento a HOMOLOGAÇÃO do Leilão Público Nº 01/2025-CPRM, realizado no dia 25 de Março de 2025, em forma presencial, no 1º Subsolo (S1) do Serviço Geológico do Brasil/CPRM, localizada no Edifício Central Brasília - SBN Quadra 2, Bloco H Ed. Central Brasília - Asa Norte - Brasília - DF, que teve como objeto a Celebração de contrato de promessa de cessão, e, se atendidas as condições do edital e da legislação aplicável, a posterior cessão definitiva dos direitos minerários, descritos na Tabela 1 do edital ("Direitos Minerários"), com fundamento legal no art. 28, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 ("Lei das Estatais"), no art. 104, do Regulamento de Licitações e Contratos da CPRM ("RLC-CPRM"), nas boas práticas nacionais e internacionais, e de acordo com as exigências e demais condições e especificações expressas no edital e em seus anexos. Não houve nenhuma empresa credenciada, sendo encerrada a sessão pública sem proponentes - Licitação DESERTA. INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO Diretor-Presidente COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021 2025 Processo nº 48086.007904/2024-75 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de capas para tablet's que estão sendo adquiridos pelo Departamento de Gestão Territorial - DEGET da CPRM. LICITAÇÃO REVOGADA Homologado em 26.03.25 TÚLIO FALCÃO RIBEIRO Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90148/2024 Processo Licitatório nº 90148/2025. Pregão Eletrônico nº 90148/2024. Objeto: Registro de preços pelo prazo de 12 (doze) meses, para Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de perfuração, completação e desenvolvimento de poços tubulares destinados à ampliação da Rede Integrada de Monitoramento das Águas Subterrâneas - RIMAS, no Estado do Pará, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Empresa vencedora do item de 01: CONSTRUTORA NORTE DO TAPAJÓS LTDA, CNPJ: 01.717.048/0001-88. Valor Unitário por metro: R$ 828,63 (Oitocentos e Vinte e oito reais e sessenta e três centavos) Rio de Janeiro, 26 de março de 2025 FABÍOLA BEZERRA BORGES DIAS Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, através de sua pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, a REABERTURA do Pregão Eletrônico n.º 90017/2025 - Processo: 48086.002846/2024-93. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização nas dependências da Superintendência Regional de São Paulo da CPRM, com fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Dia: 04/04/2025 às 14h, exclusivamente por meio do Portal de Compras do Governo Federal (COMPRASNET) - https://www.gov.br/compras FABÍOLA BEZERRA BORGES DIAS Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 Processo nº 48086.008609/2024-36- A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, através de seu pregoeiro torna público que, após análise das propostas de preços apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata de Registro de Preços para contratação de serviços de empresa especializada para execução de serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e serviços eletivos, para atender as necessidades da Superintendência Regional de Porto Alegre, do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com o maior desconto em formato de porcentagem a ser aplicado sobre o valor global de cada item, declara vencedora a empresa: ITEM 01 - JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA, CNPJ 20.721.029/0001-70 - Valor Total: R$ 3.862.617,50 (Três milhões, oitocentos e sessenta e dois mil, seiscentos e dezessete reais e cinquenta centavos). LUÍS FERNANDO COSTA DA SILVA Pregoeiro COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 31/2025 - UASG 495550 Nº Processo: 48095.002567/2023-30. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 03.330.683/0001-33 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA . Objeto: O presente termo de cooperação tem por objeto a colaboração para a gestão integrada das informações referentes aos recursos hídricos subterrâneos, bem como o compartilhamento de dados e informações de águas subterrâneas do siout rs, dos processos físicos e do siagas no âmbito do estado do rio grande do sul, abrangendo a coleta, o tratamento, o armazenamento e a difusão destes dados, através do uso do programa de entrada de dados do siagas e do siout rs e ao acesso ao acervo de processos físicos do drhs, de acordo com o plano de trabalho que é parte integrante do presente instrumento.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2030. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025). INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO Nº PE GCONT.F Nº 910402025 - UASG 113206 Objeto: Fornecimento de Instrumentos de medição, posto CIF nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Caetité / BA, em conformidade com o Termo de Referência. Edital: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91040-2025 Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. HUGO CEZARIO DE SOUZA Pregoeiro NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE CONTRATO Espécie: extrato do Contrato CB-001/2025. Objeto: FORNECIMENTO DE PERFIS A SEREM UTILIZADOS NA OBRA DA SUPERPESA - AIP 001-2024. Contratada: COPPPERMETAL COMÉRCIO DE AÇOS E METAIS LTDA. CNPJ: 66.018.441/0001-29. Valor total: R$ 1.176.864,00. Contrato firmado decorrente do Pregão nº 107/2024. Vigência: 20/03/2025 a 19/05/2025. Data da assinatura: 20/03/2025. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 128/2024 Extrato de Credenciamento 128/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratado: EVALDIR DA SILVA GANDUR FILHO. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 13/01/2025 a 12/01/2030. Data da assinatura: 13/01/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo N. 01 do Contrato CB-011/2024. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato CB-011/2024. Contratada: ALFA METALICOS LTDA. CNPJ: 31.291.390/0002- 00. Fundamentado pelo art. 71 da lei 13303/16. Data da assinatura: 16/09/2024. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços continuados de limpeza, com dedicação exclusiva de mão de obra. Vencedor: CARDEAL GESTÃO EMPRESARIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 05.703.030/0001-88. LUIZ FELIPE VERISSIMO SOARES Pregoeiro EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S/A - PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A EDITAL DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2025 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S.A - PRÉ-SAL PETRÓLEO S.A. (PPSA) A Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A - Pré-Sal Petróleo S.A. ("PPSA"), no uso de suas atribuições legais, nos termos de seu Estatuto Social aprovado na Reunião da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária de 29 de abril de 2022, da Lei de Criação da PPSA nº 12.304 de 02 de agosto de 2010, Portaria SEST/SEDDM/ME Nº 5.750 de 28 de junho de 2022, do Decreto Federal 9.739/2019, e de seu Regimento Interno, torna pública a 2ª RETIFICAÇÃO do Edital de Abertura do Concurso Público nº 001/2025 para provimento de vagas de nível superior, mediante normas e condições estabelecidas no Edital de Abertura e seus anexos. 1. RETIFICAR a descrição da escolaridade e formação específica dos cargos Analista de Gestão Corporativa - Cód. 201, 203, 207, 209, 210, 212 e Especialista de Petróleo e Gás - Cód. 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 408, 410, 411, 412 da Tabela do item 2.1 do Edital, PARA: . . CARGO: 2. ANALISTA DE GESTÃO CORPORATIVA . . Cód. . Área de Atuação .Pré-requisito(s) cumulativo(s) . 201 Recursos Humanos Escolaridade: Ensino Superior Completo, em nível de Bacharelado. . Formação Específica: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC. . Experiência: Mínimo de 5 (cinco) anos de experiência em atividades relacionadas à área de atuação do cargo.