DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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EVENTO .DATA PREVISTA . .Publicação do edital de abertura . 27/03/2025 . .Período para impugnação contra o edital de abertura .28 a 29/03/2025 . .Divulgação do resultado das impugnações contra o edital de abertura .03/04/2025 . .Período de inscrições . 04/04 a 14/05/2025 . .Período para solicitação de atendimento especial para realização das provas .04/04 a 14/05/2025 . .Período para solicitação de inscrição para vagas reservadas . 04/04 a 14/05/2025 . .Período para solicitação de isenção da taxa de inscrição . 04/04 a 05/04/2025 . .Divulgação do resultado preliminar das solicitações de isenção da taxa de inscrição .14/04/2025 . .Período para recurso contra o indeferimento das solicitações de isenção da taxa de inscrição .15 a 16/04/2025 . .Divulgação do resultado dos recursos contra indeferimento das solicitações de isenção da taxa de inscrição .24/04/2025 . .Divulgação do resultado oficial das solicitações de isenção da taxa de inscrição .24/04/2025 . . Data limite para pagamento da taxa de inscrição . 15/05/2025 . .Divulgação do resultado preliminar das inscrições deferidas e indeferidas .20/05/2025 . .Divulgação do resultado preliminar das solicitações de adaptações razoáveis e atendimento especial para prova .20/05/2025 . .Divulgação do resultado preliminar das solicitações de inscrição para vagas reservadas .20/05/2025 . .Período para recurso contra o indeferimento das inscrições .21 e 22/05/2025 . .Período para recurso contra o indeferimento das solicitações de adaptações razoáveis e atendimento especial para prova .21 e 22/05/2025 . .Período para recurso contra o indeferimento das solicitações de inscrição para vagas reservadas .21 e 22/05/2025 . .Divulgação do resultado dos recursos contra o indeferimento das inscrições .30/05/2025 . .Divulgação do resultado dos recursos contra o indeferimento das solicitações de solicitações de adaptações razoáveis e atendimento especial .30/05/2025 . .Divulgação do resultado dos recursos contra o indeferimento das solicitações de inscrição para vagas reservadas .30/05/2025 . .Divulgação do resultado oficial das solicitações de solicitações de adaptações razoáveis e atendimento especial .30/05/2025 . .Divulgação do resultado oficial das solicitações de inscrição para vagas reservadas .30/05/2025 . .Homologação das inscrições . 30/05/2025 . .Convocação dos candidatos e informações/locais para a realização da prova objetiva .09/06/2025 . .Realização da prova objetiva . 29/06/2025 . .Realização da prova discursiva .29/06/2025 . .Divulgação do gabarito preliminar da prova objetiva .30/06/2025 . .Divulgação do padrão de respostas da prova discursiva .30/06/2025 . .Período para recurso contra o gabarito preliminar da prova objetiva .01 a 02/07/2025 . .Período para recurso contra o padrão de respostas da prova discursiva .01 a 02/07/2025 . .Divulgação do resultado dos recursos contra o gabarito preliminar da prova objetiva .14/07/2025 . .Divulgação do gabarito oficial da prova objetiva .14/07/2025 . .Divulgação do resultado preliminar da prova objetiva .14/07/2025 . .Período para recurso contra a nota preliminar da prova objetiva .15 e 16/07/2025 . .Divulgação do resultado dos recursos contra a nota preliminar da prova objetiva .28/07/2025 . .Divulgação do resultado oficial da prova objetiva . 28/07/2025 . .Divulgação do resultado dos recursos contra o padrão de respostas da prova discursiva .28/07/2025 . .Divulgação do resultado preliminar da prova discursiva .11/08/2025 . .Período para recurso contra o resultado preliminar da prova discursiva .12 a 13/08/2025 . .Divulgação do resultado dos recursos contra o resultado preliminar da prova discursiva .25/08/2025 . .Divulgação do resultado oficial da prova discursiva .25/08/2025 . .Convocação para Entrevista do Procedimento de Heteroidentificação e da Perícia Médica .25/08/2025 . .Período para realização da Entrevista perante a Comissão de Heteroidentificação .28/08 a 11/09/2025 . .Período para realização da Avaliação Biopsicossocial .28/08 a 11/09/2025 . .Resultado preliminar do Procedimento de Heteroidentificação e de Avaliação Biopsicossocial .15/09/2025 . .Período de recurso contra o resultado preliminar do Procedimento de Heteroidentificação e de Avaliação Biopsicossocial .18/09 a 19/09/2025 . .Divulgação do resultado dos recursos do Procedimento de Heteroidentificação e de Avaliação Biopsicossocial .29/09/2025 . .Divulgação do resultado oficial do Procedimento de Heteroidentificação e de Avaliação Biopsicossocial .29/09/2025 . .Divulgação do Resultado Final do Certame .30/09/2025 3. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital e seus anexos. Rio de Janeiro/RJ, 27 de Março de 2025. TABITA YALING CHENG LOUREIRO Presidente Interina EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. EXTRATO DE CONTRATO Número do Processo SEI nº: 48110.000142/2024-31. Contrato SEI nº 10/2025-ENBPar - Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINAC I O N A L S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: ÁGIL EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA - CNPJ nº 72.619.976/0001-58; Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços terceirizados, para execução de serviços contínuos de serviços de vigilância desarmada, com dedicação exclusiva de mão de obra, incluído o fornecimento de uniformes e equipamentos visando atender as necessidades da ENBPar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016; Lei Complementar nº 123/2006; Decreto nº 8.538/2015; e Lei nº 14.133/2021. Valor total do Contrato: R$ 233.999,04. Prazo de Vigência: 14 (quatorze) meses a partir da data de assinatura; Data de Assinatura: 21/03/2025. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004428785 Objeto: Aquisição de Gerador de Hidrogênio para a RPBC, com serviços associados Abertura das propostas: 04/04/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004429263 Objeto: Aquisição de Mufla com aquecimento por micro-ondas para a RPBC, com serviços associados Abertura das propostas: 04/04/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004430370 Objeto: LIC - Aquisição de Eixo de acoplamento Abertura das propostas: 04/04/2025 às 20:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004430465 Objeto: LIC - Aquisição de Transmissor de densidade Abertura das propostas: 04/04/2025 às 20:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004422377 Objeto: Serviços de supervisão, manutenção, operação e controle de sistemas de HVAC Abertura das propostas: 17.04.2025 às 17:00 horas (horário de Brasília) A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br À COMISSÃO DE LICITAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004429180 Objeto: Serviço de inspeção de tubos de permutadores por Reflectometria de Pulso Acústico para UTGC-ES Abertura das propostas: 17/04/2025 às 17:00 horas. Obs.: Republicação da oportunidade 7004373825 divulgada originalmente em 05/02/2025 (Edição:25, Seção: 3, Página: 80), devido à alteração do Edital da Licitação e seus Adendos, destacando a alteração da família (Adendo D). A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br À COMISSÃO DE LICITAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004426266 Objeto: Aquisição de Cimento poço petról. portland comum G-HS Abertura das propostas: 03/04/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004428476 OBJETO: AQUISIÇÃO DE JUNTAS ANEL METÁLICO NÃO NORMALIZADAS Abertura das propostas: 03/04/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004428479 Objeto: Aquisição de Válvulas de alívio pressão Abertura das propostas: 03/04/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004429295 Objeto: Licenciamento de uso na modalidade subscrição, Implantação, Operação, Suporte Técnico dedicado e Treinamento de Solução DDI com os serviços DNS, DHCP e IPAM. Abertura das propostas: 25/04/2025 às 12:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br À COMISSÃO DE LICITAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004426835 Objeto: Afretamento de até 2 (duas) aeronaves de asa fixa (avião) em atendimento às operações de transporte de passageiros e de transporte de carga interna da AM para atendimento da demanda 2026-2029 Abertura das propostas: 17/04/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. À COMISSÃO DE LICITAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004428790 Objeto: Manutenção de Válvulas Choke marca Koso Kent para a BC. Abertura das propostas: 17/04/2025 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. Esta Oportunidade é substituição da Oportunidade 7004427610, publicada em 25/03/2025, que por problemas técnicos não foi possível a publicação na Petronect e teve que ser inutilizada. À COMISSÃO DE LICITAÇÃO.