DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032700117 117 Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004413752 RESTRITA POR PRÉ-QUALIFICAÇÃO A licitação n° 7004413752, que objetiva a contratação de Serviços Técnicos de Inspeção e Manutenção Tanques do SPL 2025, possui previsão para abertura de propostas em 17/04/2025 às 12 horas. O presente certame será restrito à participação das empresas pré-qualificadas através do procedimento auxiliar já realizado pela Transpetro de Pré- Qualificação n° PQ.S.01.21, conforme a documentação divulgada em portal eletrônico pelo link https://plai.transpetro.com.br/consulta.web/busca/60c7621235ea6f32d803e6e0#lbtn Consultar. O procedimento tem fundamento nos Arts. 36, 39, 63 e 64 da Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016, e está previsto no Capítulo I do Título III do Regulamento de Licitações e Contratos da Transpetro (RLCT). Obs.: O edital, a entrega e a abertura de propostas serão realizadas através do portal www.petronect.com.br. À COMISSÃO DE LICITAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004427004 Objeto: Serviços técnicos de gerenciamento de resíduos em unidades da Transpetro da região São Paulo Planalto . Abertura das propostas em 16/04/2025 às 12h00. Início da disputa em 16/04/2025 às 14h30. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. À COMISSÃO DE LICITAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004427033 Objeto: Serviços de locação de containeres no TABG - Ilha Comprida Abertura das propostas em 07/04/2025 às 12h00. Início da disputa em 07/04/2025 às 14h30. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. ALEXANDRE SALES GUERRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004427505 RESTRITA POR PRÉ-QUALIFICAÇÃO A licitação n° 7004427505, que objetiva a contratação de Serviços técnicos de inspeção e manutenção dos tanques RJMG, possui previsão para abertura de propostas em 17/04/2025 às 12 horas. O presente certame será restrito à participação das empresas pré- qualificadas através do procedimento auxiliar já realizado pela Transpetro de Pré- Qualificação n° PQS0121, conforme a documentação divulgada em portal eletrônico pelo link https://plai.transpetro.com.br/consulta.web/busca/60c7621235ea6f32d803e6e0#lbtn Consultar. O procedimento tem fundamento nos Arts. 36, 39, 63 e 64 da Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016, e está previsto no Capítulo I do Título III do Regulamento de Licitações e Contratos da Transpetro (RLCT). Obs.: O edital, a entrega e a abertura de propostas serão realizadas através do portal www.petronect.com.br. À COMISSÃO DE LICITAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004427713 Objeto: Serviço de administração de cartão para combustível e limpeza e tag para pedágio e estacionamento para veículos nas unidades da TRANSPETRO UO-SPL. Abertura das propostas em 17/04/2025 às 12h00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. À COMISSÃO DE LICITAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004427741 Objeto: Serviços técnicos de movimentação de cargas, utilizando guindaste flutuante (CÁBREA). Abertura das propostas em 08/04/2025 às 12h00. Início da disputa em 08/04/2025 às 14h30. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. DÉBORA DE ASSIS AGUES Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITACÃO No 7004422338 ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 54, de 20.03.2025, Seção 3, página 132, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004422338, cujo objeto correto é SERVIÇOS TÉCNICOS PARA REVAMP DO CERCAMENTO DA ÁREA OPERACIONAL DE SÃO LUÍS, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para retificar o objeto anteriormente divulgado como: Serviços de Apoio à Gestão de Serviços Florestais e Ecossistemas Associados, nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Devido a retificação, a abertura de propostas foi alterada para o dia 17/04/2025 às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. À COMISSÃO DE LICITAÇÃO DIRETORIA FINANCEIRA GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004427316 Objeto: Fornecimento de mangotes de píer termoplásticos. Abertura das propostas em 03/04/2025 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. À COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004427545 Objeto: Fornecimento Global de Fornecimento de Nitrogênio 99,9%. Abertura das propostas em 17/04/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. À COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério das Mulheres SECRETARIA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 919346. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, CNPJ nº 63656292000135. Prorrogação de vigência do Convênio. Valor Total: R$ 280.939,20, Valor de Contrapartida: R$ 4.939,20, Vigência: 26/03/2025 a 26/03/2026. Data de Assinatura: 27/12/2021. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº .535.871-*, Convenente: MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA, CPF nº .299.112-. Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA UNIDADE ESTADUAL NO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 114629 Nº Processo: 03653.000167/2024-60. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 08.173.071/0001-06 - R&R SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA . Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços continuados de limpeza e conservação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas em termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/02/2025 a 03/02/2029. Valor Total: R$ 3.678.495,00. Data de Assinatura: 04/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 114629 Nº Processo: 03653.000011/2025-60. Dispensa Nº 35/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 11.818.593/0001-14 - EXACT CLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação emergencial dos serviços de recepcionista mediante cessão de mão de obra, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/02/2025 a 30/03/2025. Valor Total: R$ 61.717,70. Data de Assinatura: 04/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025). UNIDADE ESTADUAL EM RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 114605 Nº Processo: 03614.000053/2024-56. Inexigibilidade Nº 4/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM RORAIMA . Contratado: 05.939.467/0001-15 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER. Objeto: Serviço de abastecimento de água encanada e captação e tratamento de esgoto do prédio da ses ibge/rr e da agência boa vista. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2025 a . Valor Total: R$ 24.779,19. Data de Assinatura: 21/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025). UNIDADE ESTADUAL NO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 114639 Nº Processo: 03617.000024/2025. Objeto: Contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado da Sede da Superintendência Estadual do IBGE no Tocantins.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Qd. 401 Sul, Conj. 01, Lt. 17, 1 Andar - Ed. Gold Star, Plano Diretor Sul - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/114639-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO RICARDO DA SILVA AMARAL JESUS Superintendente Estadual do Ibge No Tocantins (SIASGnet - 26/03/2025) 114639-11301-2024NE000089 INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA GABINETE RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 1/2025 O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os candidatos selecionados para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com duração prevista de 06 (seis) meses, podendo ser renovadas de acordo com Chamada Pública nº 001/2025 - Projeto "Pesquisa judiciária e ciência de dados na Justiça do Trabalho". no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários. . .Nome do Candidato .Modalidade de Bolsa/Colocação . .Luciana Barbosa Musse .Candidato 1 - Doutor - 1º Lugar . .Fernando de Castro Fontainha .Candidato 1 - Doutor - 2º Lugar . .Nathalya Royer .Candidato 1 - Doutor - 3º Lugar * Em caso de desistência dos candidatos selecionados, autoriza-se desde já a convocação da candidata colocada em terceiro lugar. Brasília-DF, 26 de março de 2025. ALEXANDRE DOS SANTOS CUNHA Chefe de Gabinete - GABIN