DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 00058.028656/2018-69. Pregão. Nº 35/2019. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Contratado: 08.658.196/0001-18 - APEX COMUNICAÇÃO ESTRATEGICA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados n.º 003/Anac/2020, conforme previsão contida na cláusula segunda - da vigência e nos termos do §4º do art. 57 da lei n.º 8.666/93. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 609.797,52. Data de Assinatura: 26/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025). AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. EXTRATO DE ADESÃO Processo Digital: 40/25-91 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: ADESÃO/005.2025, datada de 21/03/2025, celebrada entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e MAPPTV.COM TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE VALOR ADICIONADO LTDA. Objeto: Prestação de serviços com locação de infraestrutura e ativos de TI e Telecomunicação, pela CONTRATADA em favor do CLIENTE, no regime temporário, nas dependências (estande) no Evento AGRISHOW 2025, de acordo com os termos da proposta de serviços contratada entre as partes, pelo prazo de 06 (seis) meses, no valor global de R$ 21.094,40 (vinte e um mil noventa e quatro reais e quarenta centavos). Fundamentação: art. 30, caput da Lei nº 13.303/2016, conforme Parecer SUJUD/GEJAD nº 55/2025, datado de 26/02/2025, e consoante autorização de alçada do Diretor Presidente, com fundamento no item 8 da Política de Competências e Alçadas dos Administradores, em seu despacho de 13/03/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS. EXTRATO DE CONTRATO Processo Digital: 14/25-81 - Dispensa de Licitação. Espécie: Contrato APS/027.2025, datado de 21/03/2025, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e CO P P E R S T E E L BIMETÁLICOS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de cabos de aço alumínio para a substituição dos cabos de cobre na linha de transmissão que interliga a Usina e a Torre 39, localizada em Itatinga, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, no valor global de R$ 660.300,00 (seiscentos e sessenta mil e trezentos reais). Fundamentação: no art. 29, da Lei 13.303/2016, conforme parecer jurídico da APS, datado de 21/02/2025, consoante deliberação da Diretoria-Executiva da APS, em sua 2512ª Reunião (Ordinária), realizada em 14/03/2025. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Orlando de Almeida Razões Junior, Presidente e Diretor de Infraestrutura, respectivamente, e a Sr. Vincenzo Antonio Spedicato, Sócio - Administrador da Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Digital: 105/23-73. Espécie: Segundo Aditamento, datado de 21/03/2025, ao contrato SPA/80.2023, datado de 12/05/2023, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e TRACEMED SERVIÇOS MÉDICOS E CLÍNICAS EM GERAL LTDA. - EPP. Objeto do Termo: Prorrogar seu prazo por mais 12 (doze) meses, a partir do término do instrumento contratual vigente, cujo valor global de R$ 22.680,00 (vinte e dois mil seiscentos e oitenta reais). Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 81/2025, de 17/03/2025, e consoante autorização de alçada do Diretor de Administração e Finanças, com fundamento no item 8 da Política de Competências e Alçadas dos Administradores, em seu despacho de 19/03/2025. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e a Sra. Delene Carolina Fernandes Porto, Sócia Administradora da Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO RLE ELETRÔNICO Nº 22/2025 CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1067490. Processo Digital: 373/24-01. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de patches emborrachados de identificação para uso na Superintendência da Guarda Portuária SUPGP, pelo prazo de 08 (oito) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de itens licitados: 20. Edital: a partir de 27/03/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://www.licitacoes- e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2025 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 09/04/2025 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. MARIA CRISTINA LEME RODRIGUES CAMPANELLA Agente de Licitação EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 38-PS/2025/0001 Contratante: Infraero - CNPJ: 00.352.294/0001- 10. Contratada: Avante Brasil - Informática e Treinamentos Ltda. CNPJ: 06.107.666/0001-20. Obj.: Contratação de empresa especializada para o desenvolvimento de soluções de educação à distância, tais como: produção e atualização de cursos, e outros serviços que compõem o catálogo de cursos online da Infraero (fábrica de conteúdos), para aquisição sob demanda pelo regime do Sistema de Registro de Preços. Processo: LCT-e Nº 125/ADLI- 3/SEDE/2024. Valor Global: R$ 106.450,00. Vig.: 12 meses a partir da data definida na Ordem de Serviço Inicial. Renata Martins Teixeira - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento DIRETORIA DE OPERAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE MANUTENÇÃO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/MNSM/SEDE/2025 LRE Nº 231/ADLI-3/SEDE/2024. Vencedora: BARELLA & MASSARA COM E SERV LTDA EPP, CNPJ Nº 16.537.859/0001-74. Contratação de empresa para fornecimento de peças sobressalentes para os medidores de atrito GripTester MK-2 pertencentes a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, pelo Sistema de Registro de Preços, (lote 1), no valor de R$ 4.435.290,00 e (lote 2) no valor de R$ 821.700,00 Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes- e.com.br e tel.: (61) 3312-3904. ARTHUR HENRIQUE GOMES MOTTA Gerente de Suprimentos de Manutenção COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE APOSTILA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.001729/2022-11. ESPÉCIE: APOSTILA 001/2025 AO CONTRATO 005/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: UNIMED SEGURADORA S.A., CNPJ N°- 92.863.505/0001-06. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretor de Gestão Administrativa e Financeira. OBJETO: 4,559870% sobre o custo de R$ 1.007.238,80 (um milhão, sete mil duzentos e trinta e oito reais e oitenta centavos), com base no parágrafo 8º (oitavo) do contrato 001/2025, perfazendo uma estimativa de aumento de R$ 45.928,78 (quarenta e cinco mil, novecentos e vinte e oito reais e setenta e oito centavos), totalizando o valor global de R$ 1.053.167,58 (um milhão, cinquenta e três mil, cento e sessenta e sete reais e cinquenta e oito centavos). Data base de 1º de março de 2025 a 1º de março de 2026 (Primeiro Apostilamento). DATA DE ASSINATURA: 21/03/2025. SIGNATÁRIOS: L EA N D R O SÉRGIO PONTES GAUDENZI, ALAN OLIVEIRA DA SILVA, LEONARDO FALÇÃO DE CASTRO (Diretor, Gerente e Chefe de Área da CODEBA). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2025 - SEI 9546278 PROCESSO SEI: 50903.002730/2024-25. NOME DO CREDOR: BLUE INFORMATICA LTDA. CNPJ Nº: 02.333.773/0001-15. OBJETO: Aquisição de cinco tablets com tecnologia 5G e teclado com especificações técnicas que atendam às necessidades de mobilidade, portabilidade, conectividade avançada e segurança no desempenho de suas funções institucionais. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codeba, artigo 150, inciso II, ressalvado o disposto na Deliberação CONSAD nº 43 de 30 de agosto de 2024. VALOR ESTIMADO: R$ 48.922,25 (quarenta e oito mil novecentos e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias contados a partir da emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GTI. Contratação aprovada pela Diretoria Executiva em sua 469ª reunião, conforme Ata constante no documento SEI 9513641. Salvador, 24 de março de 2025. ANTONIO GOBBO - Diretor-Presidente COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - UASG: 399008 Objeto: "Prestação dos serviços de instalação e configuração com fornecimento de câmeras ópticas e termais de longo alcance para implantação do Vessel Traffic Management Information System - VTMIS (Sistema de Gerenciamento e Informação do Tráfego de Embarcações)",". Nº Processo: 50905.004670/2024-65. Total de Itens Licitados: 01. Disponibilização do Edital e cadastramento das propostas: A partir de 27/03/2025. Endereço: ttps://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas e início dos lances: 09/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também poderá ser obtido na página da PortosRio na internet: https://transparencia.portosrio.gov.br/relatorio/tp/licitacao. Rio de Janeiro, 26 de março de 2025. RODRIGO PANAZIO Gerente de Compras Substituto Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL DE CACOAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 194003 Número do Contrato: 363/2023. Nº Processo: 08750.000216/2023-07. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE CACOAL/RO. Contratado: 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, adequando-se ao Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2025 da categoria, acrescendo o montante estimado de R$ 81.495,54, referente aos períodos de 01/01/2025 a 31/12/2025, e 01/01/2026 a 26/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.901.907,90. Data de Assinatura: 26/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025). COORDENAÇÃO REGIONAL CENTRO LESTE DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 194010 Número do Contrato: 49/2021. Nº Processo: 08748.000594/2020-89. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COORD. REG. CENTRO-LESTE DO PARA/PA. Contratado: 18.791.311/0001-81 - ALPHA CLEAN BRASIL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Quinto termo aditivo ao contrato administrativo n.º 49/2021 prorrogar o prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses,. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 335.292,96. Data de Assinatura: 24/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025). COORDENAÇÃO REGIONAL SUL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 194068 Número do Contrato: 69/2024. Nº Processo: 08067.002638/2023-17. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL SUL DA BAHIA/BA. Contratado: 01.601.043/0001-95 - BRAVO FIRE SAFETY LTDA. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato de prestação de serviços continuados nº 69/2024, prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 01 (um) ano,. Vigência: 06/05/2025 a 06/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.103,68. Data de Assinatura: 25/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).