DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GERDION SANTOS DO NASCIMENTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/03/2025) 194035-19208-2025NE000070 Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 512006 Nº Processo: 35014436339202371. Objeto: Aquisição de material permanente - mobiliário (cadeiras/poltronas/sofás) para atender as unidades do INSS.. Total de Itens Licitados: 87. Edital: 27/03/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Sas Quadra 02 Bloco o Sala 405, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/512006- 5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DEBORA APARECIDA ANDRADE FLORIANO Diretora de Orçamento, Finanças e Logística (SIASGnet - 24/03/2025) 512006-57202-2025NE800000 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 510677 Número do Contrato: 45/2023. Nº Processo: 35014.345977/2022-01. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 10.600.287/0001-44 - D L LOCACOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação dos preços ao contrato nº 45/2023, decorrentes tão somente da elevação salarial ditada pela convenção coletiva de trabalho - cct - 2024/2025, retroativo a 01/05/2024, data da vigência, conforme cláusula primeira da mesma. Com o reajuste do valor mensal de r$ 51.681,71 (cinquenta e um mil, seiscentos e oitenta e um reais e setenta e um centavos) para o valor mensal de r$ 52.507,21 (cinquenta e dois mil, quinhentos e sete reais e vinte e um centavos), alusivo ao período de 01/05/2024 a 02/10/2025, sendo a vigência atual do contrato o período de 02/10/2024 a 02/10/2025.. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 630.086,58. Data de Assinatura: 25/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 510677 Número do Contrato: 40/2024. Nº Processo: 35014.106817/2023-11. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 34.681.704/0001-99 - AGUAS DO NORDESTE S.A.. Objeto: A renovação do Certificado de Disponibilidade e empenho de dotação orçamentária, a partir de 01/04/2025, perfazendo o valor mensal total de R$1.526,50 (um mil quinhentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos) e o valor global total de R$18.318,00 (dezoito mil trezentos e dezoito reais), referente ao período de 01/04/2025 a 01/04/2026, conforme Certificado de Disponibilidade Orçamentária - CDO nº 156, de 10/03/2025 (SEI nº 19785774) e Despacho Decisório SRNE/INSS nº 137, de 13 de março de 2025 - SEI nº 19834152.. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.318,00. Data de Assinatura: 26/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025). COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LO G Í S T I C A EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.329423/2024-10. Inexigibilidade Nº 510677-225/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 11.513.268/0001-43 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE de Teotônio Vilela/AL. Objeto: Contratação direta, por prazo indeterminado, do serviço de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário, com a finalidade de atender as necessidades da Agência da Previdência Social de Teotônio Vilela/AL, no âmbito da Gerência Executiva do INSS em Maceió/AL, vinculada à Superintendência Regional Nordeste. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: Prazo Indeterminado. Valor mensal estimado de R$ 181,17 e valor global anual estimado de R$ 2.174,04. Data de Assinatura: 18/03/2025. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 510180 Número do Contrato: 1/2011. Nº Processo: 35113.000246/2010-79. Dispensa. Nº 12/2010. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: CRISTIANO AUGUSTO REIS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência estabelecido na cláusula segunda do contrato, por mais 12 (doze) meses, de 15/03/2025 a 15/03/2026, no valor mensal de R$ 12.792,96 (doze mil, setecentos e noventa e dois reais e seis centavos), perfazendo um valor global para um período de 12 (doze) meses de r$ 153.515,52 (cento e cinquenta e três mil e quinhentos e quinze reais e cinquenta e dois centavos), que vigorará no período de 15/03/2025 a 15/03/2026. Data de Assinatura: 14/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE GESTÃO N° 01/2024 No Extrato de Termo de Transferência de Gestão nº 1/2024 - Processo nº 35014513825/2022-39, publicado no Diário Oficial da União Edição nº 67, Seção 3, página 115, de 08/04/2024, Onde se lê: registrado sob a matrícula nº 11.589, do 1º Oficio do Registro de Imóveis da Cidade de Teresópolis/RJ, Leia-se: registrado sob a transcrição nº 11.589, Livro 3-AA, fls. 85, da citada Serventia, do 1º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade de Teresópolis/RJ, SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO PROCESSO: 35014.012341/2025-10 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o INSS, por meio da Superintendência Regional Sul, e Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Paraná CNPJ: 77.538.510/0001-41 OBJETO: Permitir que advogados regularmente inscritos na OABPR possam fazer requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, assistenciais e seguro- desemprego do pescador artesanal, por meio remoto, em favor de seus representados, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. DA VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes. DATA DE ASSINATURA: 26/03/2025 PARTÍCIPES: Alberto C. F. Alegre, Superintendente Regional Sul, Luiz Fernando C. Pereira, Presidente da OABPR. Ministério das Relações Exteriores FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 244001 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 09100.000167/2021-50. Dispensa. Nº 21/2021. Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO. Contratado: 242160 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é alterar a cláusula segunda do contrato nº 05/2021, conforme segue: 2.1.1. O link fornecido pela empresa contratada deverá ter disponibilidade garantida de 100% (cem por cento) da banda contratada, com velocidade simétrica para download e upload na velocidade de 200 mbps, e reajustar o valor do contrato aplicando-se o índice de serviços de telecomunicações - ist (referente ao período de outubro de 2023 a outubro de 2024) de 4,883% acumulado no período de 12 meses pagos a partir da data de 23/12, conforme item 7.1 do contrato n° 5/2021. Vigência: 26/03/2025 a 23/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.658,44. Data de Assinatura: 26/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025). Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Convênio nº 968789/2024, do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CNPJ Nº 09344140000151, publicado no Diário Oficial da União nº 2, de 03/01/2025, Seção 3, Página 120, onde se lê: Signatário Convenente: JOSE CABRAL SOBRINHO, CPF nº .403.932-*; leia-se: ERONILDES APARECIDA GONSALVES, CPF nº .758.382-*## R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Convênio nº 970557/2024, do(a) SOCIEDADE HOSPITALAR NOSSA SENHORA AUXILIADORA, CNPJ Nº 90839598000108, publicado no Diário Oficial da União nº 248, de 26/12/2024, Seção 3, Página 50, onde se lê: Vigência: 16/12/2024 a 09/06/2026, Data da Assinatura: 16/12/2024 ; leia-se: Vigência: 17/12/2024 a 10/06/2026, Data da Assinatura:17/12/2024 . SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.034663/2025-15. Pregão Nº 90036/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 41.500.407/0001-65 - HENRIVIX COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Contratação de Acido Tranexâmico, 250 mg (cota reservada ME/EPP 15% item 1). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2025 a 25/03/2026. Valor Total: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 25/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.159545/2024-38. Inexigibilidade Nº 242/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: 46.849.303/0001-84 - INTERLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS CIEN T I F I CO S LTDA. Objeto: Contratação de Reagente para diagnóstico clínico 1, conjunto completo, qualitativo de Cryptococcus sp, imunocromatografia, teste,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/03/2025 a 26/03/2026. Valor Total: R$ 7.128.850,00. Data de Assinatura: 26/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).