DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032700120 120 Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.008571/2025-80. Pregão Nº 90130/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 51.837.171/0001-00 - F&R HOSPITALAR IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Contratação de Benzilpenicilina, Potássica, associada à Penicilina Procainada, 100.000UI + 300.000UI, Injetável e Sulfametoxazol, associado à Trimetoprima, 400mg + 80mg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/03/2025 a 26/03/2026. Valor Total: R$ 110.070,00. Data de Assinatura: 26/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.197393/2024-71. Inexigibilidade Nº 59/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 24.331.585/0001-90 - MULTICARE PHARMACEUTICALS LTDA. Objeto: Contratação de Eculizumabe 10 mg/ml, solução injetável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/03/2025 a 26/03/2026. Valor Total: R$ 978.410.205,80. Data de Assinatura: 26/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250005 Número do Contrato: 334/2024. Nº Processo: 25000.064908/2024-58. Inexigibilidade. Nº 529/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: EX2500516 - MULTICARE PHARMACEUTICALS LCC, representada pela empresa nacional MULTICARE PHARMACEUTICALS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.331.585/0001-90. Objeto: Acréscimo de aproximadamente 25 % do valor do contrato que tem como objeto a aquisição de Hormônio Paratireóide forma farmacêutica: pó liófilo p/ injetável + diluente, características adicionais: c/ sistema de preparo, composição: Pth, concentração: 50 mcg. Vigência: 25/03/2025 a 07/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: US$ 161.043,86, perfazendo o valor global atualizado estimado do contrato em moeda nacional de R$ 910.354,76. Data de Assinatura: 25/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250005 Número do Contrato: 137/2024. Nº Processo: 25000.136112/2023-23. Pregão. Nº 93/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 92.265.552/0008-16 - MULTILAB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Acrescentar 25% ao valor atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, que corresponde a 2.496.330 comprimidos do medicamento Bupropiona Cloridrato, 150 mg, liberação prolongada. Vigência: 26/03/2025 a 21/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.597.651,20. Data de Assinatura: 26/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025). DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EDITAL Nº 27/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 25 DE MARÇO DE 2025 Processo nº 25000.166936/2024-17 O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Ezequiel Naysinger Cardoso, CPF .702.910-*, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 75/2025/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao Parecer nº 3188/2024 - DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, Processo n.º 25000.140324/2024-96. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G". Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JUNIOR EDITAL Nº 28/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 25 DE MARÇO DE 2025 Processo nº 25000.189430/2024-78 O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Lorena Fergon Gonçalves Correia, CPF .445.515-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 803/2024/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao Parecer nº 2693/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, Processo nº 25000.063204/2024-68. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G". Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JUNIOR EDITAL Nº 29/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 25 DE MARÇO DE 2025 Processo nº 25000.053431/2024-85 O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Jose Arnulfo Plaza Valencia, CPF .811.851-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 61/2025/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao Parecer nº 701/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, Processo nº 25000.025331/2024-69. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JUNIOR EDITAL Nº 33/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 25 DE MARÇO DE 2025 Processo nº 25000.098365/2024-72 O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra Eslainy Correa Gomes, CPF .189.562-*, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 86/2025/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS,,no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao Parecer nº 1699/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, Processo nº 25000.050846/2024-05. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Bras í l i a / D F. DÁRCIO GUEDES JUNIOR EDITAL Nº 34/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 25 DE MARÇO DE 2025 Processo nº 25000.052350/2024-68 O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Tiago Fonseca Barcellos, CPF .346.968-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 64/2025/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao Parecer nº. 400/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, Processo nº 25000.007322/2024-96. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JUNIOR EDITAL Nº 35/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 25 DE MARÇO DE 2025 Processo nº 25000.012712/2025-69 O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Talyta Tavares da Silva, CPF .263.942-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 112/2025/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao Parecer nº 2742/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, Processo nº 25000.065614/2024-43. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JUNIOR EDITAL Nº 36/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 25 DE MARÇO DE 2025 Processo nº 25000.024301/2025-16 O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Luana Silverio de Amorim Almeida, CPF .368.687-*, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 178/2025/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao Parece nº 2528/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, Processo n.º 25000.057390/2024-04. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JUNIOR EDITAL Nº 38/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 25 DE MARÇO DE 2025 Processo nº 25000.026515/2025-27 O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Larissa Menezes Santana, CPF .236.665-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 208/2025/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao Parecer nº 3508/2024-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, Processo nº 25000.147353/2022-17. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JUNIOR EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 85/2025 - Processo nº 25000.027352/2025-08, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Eduardo Messias de Oliveira, CPF: 910.556-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer Técnico, nº 3982/2024 - DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 7.834,16 (sete mil oitocentos e trinta e quatro reais e dezesseis centavos), atualizado até o mês de dezembro 2024, no total de 15 (quinze) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.158923/2024-66. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 87/2025 - Processo nº 25000.027016/2025-57, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Mariana Haejin Cha CPF: 083.168-*. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer Técnico, nº 3052/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 6.333,91 (seis mil trezentos e trinta e três reais e noventa e um centavos), atualizado até o mês de outubro 2024, no total de 06 (seis) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.129749/2024-44. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 092/2025 - Processo nº 25000.027811/2025-45, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Priscila Izabel Fonseca de Melo, CPF: 010.674-*. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 3277/2024 - DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 9.457,63 (nove mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e sessenta e três centavos), atualizado até o mês de outubro e 2024, no total de 07 (sete) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.078673/2024-81. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 38/2025 Processo: 25013.000024/2025-15 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Amapá no Estado do Amapá, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Amapá - AP.DATA DA ASSINATURA 21/03/2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 36/2025 Processo: 25003.000306/2025-23 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Lambari no Estado de Minas Gerais, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Lambari - MG.DATA DA ASSINATURA 21/03/2025.