DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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COORDENAÇÃO DE FORMALIZAÇÃO CONTRATUAL AVISO DE PENALIDADE A Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, torna público a aplicação penalidade de Suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente pelo prazo de 02 (dois) anos à empresa MARANATA PRESTADORA DE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.325.436/0001-49 por inexecução total ou parcial do contrato, conforme previsto na CLÁUSULA NONA E DÉCIMA do Contrato n.º 99/2022, itens 22.2.2, 22.2.2.4, 22.2.3 e 22.4 do Termo de Referência integrante do Edital nº 61/2019 e artigo 86, inciso III, da Lei nº 8.666/1993. Vigência de 25/02/2025 à 25/02/2027. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA Subsecretário de Assuntos Administrativos SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 935239/2022 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 20.875.308/0001-98. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 11/10/2022 a 25/09/2025. Data da Assinatura: 24/03/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Marcos Simão de Souza - Superintendente Substituto - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 250028 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 25023.000006/2022-63. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PR. Contratado: 01.371.416/0001-89 - SERCOMTEL S.A. - TELECOMUNICACOES. Objeto: Prorrogação do contrato administrativo nº 04/2022 de prestação de serviços de telefonia fixo comutada - stfc, nas modalidades local e longa distância nacional - ldn, com execução continuada, com origem em terminais fixos - 10 (dez) linhas convencionais, utilizados pela superintendência estadual do ministério da saúde no paraná - sems/pr, por mais um período de 12 (doze) meses e reajuste dos valores contratuais por meio da aplicação do índice de serviços de telecomunicações - ist acumulado nos últimos 12 (doze) meses.. Vigência: 22/03/2025 a 21/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.802,00. Data de Assinatura: 21/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 250028 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 25023.000006/2022-63. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PR. Contratado: 01.371.416/0001-89 - SERCOMTEL S.A. - TELECOMUNICACOES. Objeto: Prorrogação de contrato administrativo nº 03/2022 de prestação de serviços de telefonia fixo comutada - stfc, nas modalidades local e longa distância nacional - ldn, com execução continuada, com origem de um pabx equipado com link digital e1 r2 com 30 (trinta) canais (tronco) digitais e 50 (cinquenta) ramais com serviços ddr's (com tarifação por ramal) para transmissão de voz, por mais um período de 12 (doze) meses e reajuste dos valores contratuais por meio da aplicação do índice de serviços de telecomunicações - ist acumulado nos últimos 12 (doze) meses.. Vigência: 22/03/2025 a 21/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.836,40. Data de Assinatura: 21/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91009/2025 - UASG 250105 Nº Processo: 33408.011513/2024. Objeto: Marcapasso . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/03/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250105-5-91009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do TERMO DE REFERÊNCIA.. LEONARDO FERREIRA GOMES Pregoeiro (SIASGnet - 26/03/2025) 250105-00001-2024NE800031 HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 250103 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 33401.088765/2018-37. Pregão. Nº 48/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 10.996.691/0001-89 - VIVACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/04/2025 a 01/04/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.048.341,20. Data de Assinatura: 21/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 - UASG 250103 Nº Processo: 33401171134202426. Objeto: Aquisição de insumos: Equipo de Bombas de Infusão padronizados para uso regular no Hospital Federal de Ipanema, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 27/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90043- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIASGnet - 25/03/2025) 250103-00001-2025NE111111 HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 07 / 2025; SEI 0046716625; Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de equipamentos digitais móveis de RX, especificados no item 01 do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 90045/2024, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA., CNPJ 58.752.460/0001-56, item ( 1 ); Valor total Fornecedor de R$ 4.196.000,00 ( Quatro milhões, cento e noventa e seis mil reais ) ; Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90045 / 2024. Processo: 33433.136931/ 2023-17. Data da Assinatura: 25 de março de 2025. INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2025 - UASG 250052 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 25410.007858/2021-37. Pregão. Nº 286/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 05.344.234/0001-70 - RJ LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Rorrogar o prazo da vigência do contrato nº 017/2023, por 06 (seis ) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/04/2025 até 03/10/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 04/04/2025 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 184.566,78. Data de Assinatura: 21/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 91051/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/03/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Próteses. ( PROCESSO: 25410.012265/2023-54 ) Total de Itens Licitados: 00023 Novo Edital: 27/03/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/04/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIDEC - 26/03/2025) 250052-00001-2025NE000068 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 80/2022 publicado no D.O de 27/03/2025, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO| (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91052/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410011933202415. Objeto: Aquisição de Medicamentos de Uso regular ( PROCESSO: 25410.011933/2024-15 ). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/03/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91052-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 26/03/2025) 250052-00001-2025NE000068 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90144/2024 A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 90.144/2024. Processo 33409.001666/2024-27. Objeto: Materiais Hospitalares - Cirurgia - Marcapassos 2, sendo as empresas vencedoras: BIOKARDIA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E HOSPITALARES S A, AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA, BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral (SIDEC - 26/03/2025) 250059-00001-2025NE000028 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA AVISO DE PENALIDADE A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa COPY PRINT INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 08.894.886/0001-76, a sanção administrativa de impedimento de licitar e de contratar com a União, com descredenciamento no SICAF pelo período de um mês contados de 25/03/2025 a 25/04/2025, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e item 115 do Edital de Pregão Eletrônico nº 51/2019, tendo em vista as faltas incorridas na execução do referido Edital, em conformidade com a decisão proferida pela Direção do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia no Despacho SEI nº INTO 0040565090 no processo administrativo SEI nº 25057.011691/2019-61. GERMANA LYRA BAHR Diretora