DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 150, DE 21 DE MARÇO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Anselmo Messias Ribeiro da Silva Júnior, inscrito no CPF: 028..-19, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2317/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 793/2025- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.056092/2024-99, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e- mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 151, DE 21 DE MARÇO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Ivan Gomes de Assis, inscrito no CPF: 041..-89, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 16820/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3979/2024- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.134317/2022-93, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e- mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 152, DE 24 DE MARÇO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Ruth Andrea Dotta Miranda, inscrita no CPF: 067..-60, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 12.866/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2.589/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS , sob o NUP nº 25000.120249/2024-47, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e- mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 153, DE 24 DE MARÇO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Ricardo Coutinho Araujo, inscrito no CPF: 052..-62, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 12644/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Parecer nº 2.484/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS , sob o NUP nº 25000.147874/2022-74, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e- mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 154, DE 24 DE MARÇO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Zenilto Miranda Vieira, inscrito no CPF: 302..-15, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 15/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3201/2024- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.203056/2018-82, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e- mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 155, DE 24 DE MARÇO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Leonilson Serrao Araujo Filho, inscrito no CPF: 602..-18, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 716/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 231/2025- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.073253/2024-17, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e- mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 156, DE 24 DE MARÇO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Ana Luiza Leão Santa Cruz Machado, inscrita no CPF: 946..-68, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 16776/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3959/2024- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.055750/2024-25, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e- mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 157, DE 24 DE MARÇO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Elenilso dos Santos Lira, inscrito no CPF: 948..-34, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 14150/2024/DITRANS/COPOR/SAPS / CG P O / S A P S / M S , referente ao Parecer nº 3077/2024-DITRANS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.081139/2024-52, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e- mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 158, DE 24 DE MARÇO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Ed u a r d o Gonçalves Tabosa Júnior, inscrito no CPF: 394..-15, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício n.o 11405/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2077/2024- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.069867/2024-96, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e- mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 159, DE 24 DE MARÇO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Roberta Maria Cardoso Gonçalves Tabosa, inscrita no CPF: 493..-68, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício n.o 11406/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2077/2024- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.069867/2024-96, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e- mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 160, DE 24 DE MARÇO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Mariana Mendes de Medeiros, inscrita no CPF: 658..-04, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício n.o 11407/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2077/2024- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.069867/2024-96, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e- mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 257042 Nº Processo: 25053000292202471. Objeto: Aquisição de material hidrossanitário para os SAA - Sistemas de Abastecimento de Água nas aldeias de jurisdição do DSEI Altamira.. Total de Itens Licitados: 78. Edital: 27/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. João Rodrigues, Nº 1183, Bairro Premem, - Altamira/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257042-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALZIRIO LINO COUTO Chefe do Setor de Serviço de Contratação de Recursos Logísticos (SIASGnet - 26/03/2025) 257042-00001-2025NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 257022 Nº Processo: 25033.000782/2023-25. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 10.258.826/0001-09 - AMR LIMPEZA E LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: Contrato rescidido unilateralmente. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 13/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 257022 Nº Processo: 25033000415202411. Objeto: Prestação de serviços de mão de obra de agente de portaria para controlar o ingresso de pessoas, bens, correspondência nos prédios, anotar, informar e orientar, limita-se a observar e monitorar a entrada posto diurno, em escala de 12 x 36 para atender à demanda do Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Purus.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 27/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro Nº 1214, Abraão Alab - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/257022- 5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Objeto da presente licitação é a prestação de serviços de mão de obra de agente de portaria para controlar o ingresso de pessoas, bens, correspondência nos prédios, anotar, informar e orientar, limita-se a observar e monitorar a entrada posto diurno, em escala de 12 x 36, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. ANTONIO ARAUJO DE PAIVA Pregoeiro Dsei/arp (SIASGnet - 25/03/2025) 257022-00001-2025NE111111