DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/03/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90068-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 25/03/2025) 254420-25201-2025NE000034 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002533202455. Objeto: Aquisição de itens da marca sigma.. Total de Itens Licitados: 124. Edital: 27/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90049-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Gestor de Divisão (SIASGnet - 26/03/2025) 254445-25201-2025NE000034 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002531202466. Objeto: Aquisição de itens da marca Sigma.. Total de Itens Licitados: 108. Edital: 27/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90070-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Gestor de Divisão (SIASGnet - 26/03/2025) 254445-25201-2025NE000034 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: AVISO DE CANCELAMENTO; DOU -SEÇÃO 03; 26/03/2025-PAG567; Partes: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, CNPJ: 33.781.055/0001-35, CONTRATADA/CENTRO ANALÍTICO; FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTEC, CNPJ/ME sob o n.º 02.385.669/0001-74, INTERVENIENTE ADMINI S T R AT I V A ; SCENTRYPHAR PESQUISA CLÍNICA LTDA, CNPJ/ME sob o nº 07.158.380/0001-36, CONTRATADA/CENTRO CLÍNICO; e ARESE PHARMA LTDA, CNPJ/ME sob o nº 07.670.111/0001-54, CONTRATANTE. Objeto: Prestação de serviços destinada à realização do Estudo Piloto de Biodisponibilidade Relativa/Bioequivalência de medicamento. Vigência: 14/03/2025 a 14/03/2026. Signatários: pela FIOCRUZ: Marco Aurélio Krieger, Vice- Presidente de Produção e Inovação em Saúde - VPPIS/FIOCRUZ; pela FIOTEC: Cristiane Teixeira Sendim, Diretora Executiva; Pela SCENTRYPHAR PESQUISA CLÍNICA LTDA: Luciano Fidelis de Souza, Procurador; Pela ARESE PHARMA LTDA: Jander Mascarenhas Marques, Representante Legal; Processo FIOCRUZ nº 25380.001290/2025-79. SEÇÃO DE VENDAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO; Partes: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, CNPJ: 33.781.055/0001-35, CONTRATADA/CENTRO ANALÍTICO; FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTEC, CNPJ/ME sob o n.º 02.385.669/0001-74, INTERVENIENTE ADMINISTRATIVA; SCENTRYPHAR PESQUISA CLÍNICA LTDA, CNPJ/ME sob o nº 07.158.380/0001-36, CONTRATADA/CENTRO CLÍNICO; e AR ES E PHARMA LTDA, CNPJ/ME sob o nº 07.670.111/0001-54, CONTRATANTE. Objeto: O contrato tem por objeto a realização de prestação de serviços de Estudo Piloto de Biodisponibilidade Relativa/Bioequivalência, de acordo com as normas e procedimentos exigidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) do Ministério da Saúde."Vigência: 14/03/2025 a 14/03/2026. Signatários: pela FIOCRUZ: Marco Aurélio Krieger, Vice-Presidente de Produção e Inovação em Saúde - VPPIS/FIOCRUZ; pela FIOTEC: Cristiane Teixeira Sendim, Diretora Executiva; Pela SCENTRYPHAR PESQUISA CLÍNICA LTDA: Luciano Fidelis de Souza, Procurador; Pela ARESE PHARMA LTDA: Jander Mascarenhas Marques, Representante Legal; Processo FIOCRUZ nº 25380.001290/2025-79. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO; Partes: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, CNPJ: 33.781.055/0001-35, CONTRATADA/CENTRO ANALÍTICO; FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTEC, CNPJ/ME sob o n.º 02.385.669/0001-74, INTERVENIENTE ADMINISTRATIVA; SCENTRYPHAR PESQUISA CLÍNICA LTDA, CNPJ/ME sob o nº 07.158.380/0001-36, CONTRATADA/CENTRO CLÍNICO; e AR ES E PHARMA LTDA, CNPJ/ME sob o nº 07.670.111/0001-54, CONTRATANTE. Objeto: "O contrato tem por objeto a realização de prestação de serviços de Estudo Piloto de Biodisponibilidade Relativa/Bioequivalência, de acordo com as normas e procedimentos exigidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) do Ministério da Saúde".Vigência: 24/01/2025 a 24/01/2026. Signatários: pela FIOCRUZ: Marco Aurélio Krieger, Vice-Presidente de Produção e Inovação em Saúde - VPPIS/FIOCRUZ; pela FIOTEC: Cristiane Teixeira Sendim, Diretora Executiva; Pela SCENTRYPHAR PESQUISA CLÍNICA LTDA: Luciano Fidelis de Souza, Procurador; Pela ARESE PHARMA LTDA: Jander Mascarenhas Marques, Representante Legal; Processo FIOCRUZ nº 25380.004951/2024-37. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: AVISO DE CANCELAMENTO; DOU -SEÇÃO 03; 26/03/2025-PAG567; Partes: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, CNPJ: 33.781.055/0001-35, CONTRATADA/CENTRO ANALÍTICO; FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTEC, CNPJ/ME sob o n.º 02.385.669/0001-74, INTERVENIENTE ADMINISTRATIVA; SCENTRYPHAR PESQUISA CLÍNICA LTDA, CNPJ/ME sob o nº 07.158.380/0001-36, CONTRATADA/CENTRO CLÍNICO; e ARESE PHARMA LTDA, CNPJ/ME sob o nº 07.670.111/0001-54, CONTRATANTE. Objeto: Prestação de serviços destinada à realização do Estudo Piloto de Biodisponibilidade Relativa/Bioequivalência de duas formulações de Rabeprazol sódico, sendo formulação teste comprimido orodispersível contendo 20mg de Rabeprazol sódico. Vigência: 24/01/2025 a 24/01/2026. Signatários: pela FIOCRUZ: Marco Aurélio Krieger, Vice-Presidente de Produção e Inovação em Saúde - VPPIS/FIOCRUZ; pela FIOTEC: Cristiane Teixeira Sendim, Diretora Executiva; Pela SCENTRYPHAR PESQUISA CLÍNICA LTDA: Luciano Fidelis de Souza, Procurador; Pela ARESE PHARMA LTDA: Jander Mascarenhas Marques, Representante Legal; Processo FIOCRUZ nº 25380.004951/2024-37. COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 254462 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 25389.000267/2023-15. Pregão. Nº 24/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 32.185.480/0001-07 - NTL NOVA TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Repactuação de preços e a prorrogação do prazo de vigência pro rata.. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.190.438,32. Data de Assinatura: 25/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 254462 Número do Contrato: 38/2023. Nº Processo: 25380.003469/2022-18. Pregão. Nº 12/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 33.614.013/0001-00 - SECO AMBIENTAL, SERVICOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Acréscimo qualitativo.. Vigência: 26/03/2025 a 20/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.601,04. Data de Assinatura: 26/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 254462 Número do Contrato: 19/2024. Nº Processo: 25389.000270/2022-58. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 27.113.682/0001-03 - VITAL MESTRES CONSTRUCAO E MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 18/03/2024 a 18/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.364.490,55. Data de Assinatura: 26/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025). COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação sem transferência de recursos n° 010/2023, SAGE 218/2024 entre Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, por intermédio da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, denominada simplesmente ENSP, inscrita no CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ e o Município do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, denominada simplesmente SMS/RJ, inscrita no CNPJ 42.498.733/0001-48, Rio de Janeiro/RJ. Objeto: O oferecimento de campo de prática em serviço nas Unidades/Órgãos da Secretaria Municipal de Saúde, para os alunos do Programa de Residência de Medicina de Família e Comunidade da Fundação Oswaldo Cruz. Assinatura: 08 de novembro de 2024. Vigência: 08/11/2024 a 08/11/2027. Signatários: ALEX ALEXANDRE MOLINARO, Diretor Substituto da ENSP; e RENATO CONY SERÓDIO, Subsecretário de Promoção, Atenção Primaria e Vigilância em Saúde do SMS/RJ. Processo Fiocruz nº 25388.001083/2024-63. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação sem transferência de recursos n° 038/2025 entre Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, por intermédio de sua unidade técnico científica Instituto Oswaldo Cruz, denominada simplesmente IOC, inscrita no CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ e o Centro De Estudos Psicopedagógicos Pró-Saber, denominada simplesmente PRÓ-SABER, inscrita no CNPJ 68.586.957/0001-03, com sede na rua Largo dos Leões, 70, HUMAITA, Rio de Janeiro/RJ. Objeto: A criação do Museu a Céu Aberto de Ecologia Integral "Canto de São Francisco" visa promover a arte, ciência, cultura, ecologia integral e educação em saúde de maneira interativa e lúdica. Assinatura: 25 de março de 2025. Vigência: 25/03/2025 a 25/03/2027. Signatários: TANIA CREMONINI DE ARAÚJO JORGE, Diretora do IOC; e MARIA CECÍLIA ALMEIDA E SILVA, Diretora do PRÓ- SABER. Processo Fiocruz nº 25030.001394/2024-72.