DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O processo seletivo continua em andamento e a publicação dos demais selecionados será efetivada oportunamente. RELAÇÃO PARCIAL DE SELECIONADOS . .Nome .Cota PCD (item 3 do edital) Sim/Não .Cota racial (item 4 do edital) Sim/Não . .ANA PAULA CARDOSO DA SILVA .Não .Não . .ANDREIA LÍDIA FERREIRA .Não .Não . .ELIJA GOMES DOS SANTOS .Sim .Sim . .ISABELA RANGEL FRAGA BURGO .Não .Não . .LETICIA CHEMIN BULLA .Não .Não . .MARIA ANTONIA CARVALHO DEZIDERIO .Não .Sim . .RENAN SANTOS FERRÃO .Não .Não . .SILAS PEREIRA ALVES RAMOS .Não .Não *A candidata ROSEMEIRE SANTANA BORGES DE ARAUJO, relacionada no Edital - DPU-SP/GABDPC SP - Nº 010, DE 18 DE MARÇO DE 2025 (SEI 7894834), desistiu da vaga em 24/03/25 (SEI 7908248). ANTÔNIO ROVERSI JUNIOR DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM VOLTA REDONDA-RJ EDITAL - DPU-VR/DAD VR - Nº 4, DE 25 DE MARÇO DE 2025 A Defensora Pública-Chefe da Defensoria Pública da União em Volta Redonda/RJ, no uso de suas atribuições legais, delineadas na Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de1994, e em observância à Resolução CSDPU nº 173, de 3 de Dezembro 2020; à Portaria DPGU nº 24, de 22 de Janeiro de 2015; e à Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008; torna público o resultado da SELEÇÃO DE RESIDENTES EM DIREITO PARA ATUAÇÃO NOS OFÍCIOS GERAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM VOLTA REDONDA/RJ, conforme o Edital - DPU-VR/DAD VR - Nº 1, DE 13 DE dezembro DE 2024, a PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.575, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 e demais normas aplicáveis, nos seguintes termos: 1. OBJETO Este edital tem por objeto tornar público o resultado final da 2ª Seleção de Residência Jurídica, regida pelo Edital - DPU-VR/DAD VR - Nº 2, após transcorridos os prazos constantes em seu Anexo I e divulgadas a relação dos/as inscritos/as e o resultado preliminar no site da DPU (www.dpu.def.br). 2. HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO 2.1 Após análise das inscrições e exaurido o prazo para interposição de recursos, fica informado o candidato aprovado que atendeu a todos os requisitos estabelecidos no Edital - DPU-VR/DAD VR - Nº 2: RICARDO ARCHIPOFF JÚNIOR 3. RECURSOS 3.1 O recurso interposto por candidato/a foi julgado improcedente e publicado no site da DPU no prazo estipulado no Edital - DPU-VR/DAD VR - Nº 2 . 4. DA CONTRATAÇÃO DOS APROVADOS 4.1 Fica convocado o candidato aprovado para contratação a apresentar os documentos comprobatórios dos requisitos de entrada no cargo na data de publicação deste Edital. 4.1.1 A ausência da documentação no prazo estipulado implicará na desclassificação do candidato. 4.2 A residência jurídica terá início no dia 01/04/2025. 5. DISPOSIÇÕES GERAIS 5.1 Quaisquer informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. 5.2 Este edital entra em vigor na data de sua publicação. LAURA LÚCIA PEREIRA FERRAREZ Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE L I C I T AÇ ÃO SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2025/0090. Processo: 00200.003480/2025-71. Celebrado com CÂMARA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO DO PIAUÍ - PI. CNPJ: 04.274.309/0001-20. Data da assinatura: 25/03/2025. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 25/03/2025 final: 25/03/2030. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora- Geral, pelo ILB: Nilo Amaro Bairros dos Santos, Diretor-executivo em exercício, pela Câmara: Francisco Leonardo dos Santos. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2025/0091. Processo: 00200.003655/2025-40. Celebrado com CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAIANA - MT. CNPJ: 00.965.384/0001-87. Data da assinatura: 26/03/2025. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/I N T E R L EG I S - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 26/03/2025 final: 26/03/2030. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Nilo Amaro Bairros dos Santos, Diretor-executivo em exercício, pela Câmara: Juarez Gomes da Silva. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2025/0058. Processo: 200.002237/2025-35. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE SALGUEIRO - PE. CNPJ: 11.351.350/0001-19. Data da assinatura: 25/03/2025. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 25/03/2025 final: 25/03/2030. Signatários: pelo Senado Federal: Marcio Tancredi, Diretor-Geral em Exercício, pelo ILB: Nilo Amaro Bairros dos Santos, Diretor-executivo em Exercício, pela Câmara: Franclécio Leandro Barros de Sá Parente, Presidente. Poder Judiciário CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 40003 A Pregoeira do CNJ comunica que a empresa ARVUT MEIO AMBIENTE LTDA foi declarada vencedora do objeto do Pregão Eletrônico n° 90008/2025. GABRIELA BARBOSA FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 40003 Nº Processo: 13975/2024. Objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de telefonia móvel e fornecimento de chips avulsos ou ESIM, pelo período de 20 (vinte) meses, observadas as condições e especificações estabelecidas nos Anexos I, II e III deste Edital. Endereço: https://www.gov.br/compras/edital/40003-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2025, às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. LARISSA COUTINHO DIOGENES Pregoeira TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90001/2025 A Pregoeira do TSE comunica que o Pregão Eletrônico nº 90001/2025, cujo objeto consiste no registro de preços para eventual aquisição de material de consumo e suprimentos para a Seção de Serviços Gráficos, foi revogado. GLÁUCIA MENDONÇA NÓBREGA Pregoeira (SIDEC - 26/03/2025) 070001-00001-2025NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 10001 Nº Processo: 1.372.017/2024. Objeto: Prestação de serviços de hotelaria, com fornecimento de café da manhã, em apartamentos duplos, para acomodação de participantes dos Programas de Educação para a Democracia da Câmara dos Deputados, em Brasília-DF, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e em seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/03/2025 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívio-adminitrativo - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no Comprasnet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br.. DANIEL DE SOUZA ANDRADE Presidente da Cpl (SIASGnet - 26/03/2025) 10001-00001-2025NE000291 SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90009/2025 Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: Interop Informática Ltda. - CNPJ: 86.703.337/0001-80. ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES Pregoeira (SIDEC - 26/03/2025) 050001-00001-2025NE000107