DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 8ª REGIÃO R E T I F I C AÇ ÃO Informamos que no EDITAL DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO PAD, publicado no DOU de 17/02/2025 | Seção 3 | Edição 33 | Página 157, onde consta na assinatura o nome do Presidente Sandro José de Oliveira, leia-se "Geraldo Francisco do Nascimento, Presidente do CRECI/DF" à época do ato. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPÁ EDITAL Nº 19, DE 10 DE MARÇO DE 2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS - CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2022 O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE AMAPÁ - COREN-AP, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 5.905, de 12 de julho de1973. Considerando a homologação o Resultado Final do Concurso Público nº. 001/2022, para provimento de vagas no quadro pessoal Regional. TORNA PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS E APROVADOS, relacionada no Anexo I deste Edital, para 1ª e 2ª fases da contratação e apresentação de documentos (Anexo II), e se submeterem aos exames médicos relativos ao provimento de cargos do quadro efetivo do Conselho Regional de Enfermagem do Amapá. Os candidatos relacionados no Anexo I do presente Edital deverá comparecer ao Departamento de Apoio Administrativo/Divisão de Gestão de Pessoas do Coren-AP, sito à Avenida Duque de Caxias, nº. 1308, Bairro: Central, Macapá-AP, no horário das 8h as 12h e das 14h as 18h, conforme consta no cronograma anexo III, a contar da publicação deste. Os candidatos constantes do presente edital estarão sendo convocados para atenderem as vagas existentes no quadro pessoal do Conselho Regional de Enfermagem do Amapá, da desistência do não comparecimento dos convocados implicará a renúncia tácita e, consequentemente, a perda do direito de nomeação ao cargo para o qual o candidato foi aprovado. DONATO FARIAS DA COSTA Presidente do Conselho ANEXO I Relação dos Candidatos Convocados Concurso Público COREN-AP Nº. 001/2022. CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO (AC) Inscrição:580.02166382/2 Nome: LUCAS SANTOS DA SILVA Classificação: 27º At o Administrativo: 27º. CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO - ÀREA DE INFORMATICA (PPP) Inscrição: 580.02159503/2 Nome: ADRIANO PATRICK MONTEIRO DA SILVA Classificação:2º Ato Administrativo: 2º. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Administrativo Nº 05/2025. Processo Nº 913/2024. Pregão Eletrônico SRP Nº 90001/2025. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará-COREN-CE, CNPJ 06.572.788/0001-97. Contratada: SEGURO SEGURANÇA LTDA, CNPJ 17.036.171/0001-73. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial desarmada; ITEM 01 - Categoria Profissional - Vigilante Patrimonial Desarmado (Diurno), Carga Horária - 44HS, 05 dias por semana, Quant. Postos - 01, Valor Mensal R$5.529,04 (cinco mil quinhentos e vinte e nove reais e quatro centavos), Valor Anual dos Serviços R$66.348,48 (sessenta e seis mil trezentos e e quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos). Vigência: 31/03/2025 A 31/03/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133. Fortaleza, 24 de março de 2025. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 Torna-se público aos interessados, a abertura do Pregão Eletrônico nº 90004/2025, UASG 389334, nos termos da Lei 14.133/2021 e do Decreto nº 11.462/2023. Processo Administrativo: 1280/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de telecomunicações para implementação, operação e manutenção de circuitos de internet de banda larga dedicada, sob demanda, com opções de velocidade de 30 Mbps, 50 Mbps, 100 Mbps ou 200 Mbps, conforme condições descritas na íntegra do instrumento convocatório. A Sessão pública ocorrerá a partir das 09h15 do dia 10/04/2025 no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/pt-br/. Informações, esclarecimentos e impugnações pelo endereço de e-mail: [email protected] Recife-PE, 25 de março de 2025. LUCAS ALDENETO DA SILVA Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 002/2022 PROCESSO COREN/TO Nº 008/2022 OBJETO: Prorrogar Vigência e Repactuar com reajuste de valores do contrato de prestação de serviços de telefonia móvel para a sede e subseções do COREN/TO. CONTRATANTE: Conselho Regional de Enfermagem do Estado Do Tocantins (COREN/TO). CONTRATADA: TELEFONICA BRASIL S.A (CNPJ: 02.558.157/0001-62). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, de 17/02/2025 a 16/02/2026. REAJUSTE: 4.86% do valor atualizado do contrato, equivalente a R$ 28,97 (vinte e oito reais e noventa e sete centavos). DO VALOR TOTAL MENSAL DO CONTRATO: R$ 625,09 (seiscentos e vinte e cinco reais e nove centavos). DO VALOR TOTAL ANUAL DO CONTRATO: R$ 7.501,08 (sete mil e quinhentos e um reais e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 12/02/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 Processo nº 103/2024. Pregão Eletrônico nº 90003/2025. UASG 926347. Objeto: Contratação de empresas e serviços especializados, capaz de atender os serviços descritos e necessários para execução do Projeto institucional, que vai desde a prestação de serviço de hospedagem, fornecimento de alimentação e aquisição de insumos e outros para realizar a "16ª Semana de Enfermagem: Saúde Mental e Bem-estar Profissional de Enfermagem", que será realizada nas cidades de Araguaína/TO, Gurupi/TO e Palmas/TO, entre os dias 12 a 24 de maio de 2025. Edital: 26/03/2025 das 08:00 às 17:30 horas. Endereço: Av. Joaquim Teotônio Segurado, Quadra ACSU SO 60 (601 Sul), Conj. 1, Lt. 12, Sala Térreo - P a l m a s / T O. Entrega das propostas: a partir de 26/03/2025 às 08 horas no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 10/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LUZIMAR ALVES NORONHA DA SILVA Pregoeiro EXTRATO DE APOSTILAMENTO Extrato do 3º Termo de Apostilamento CONTRATO DO PROCESSO COREN-TO Nº 141/2021 OBJETO: Reajustar o valor da "Cláusula Sexta - Do Pagamento" em 4,83% (em consonância ao IPCA) do valor atualizado do Contrato. CONTRATANTE: Conselho Regional de Enfermagem do Estado Do Tocantins (COREN/TO). CONTRATADA: Instituto Fecomércio Tocantins de Pesquisa e Desenvolvimento - IFPD/TO (CNPJ: 03.410.681/0001-54). Onde se lê: "Cláusula Sexta - Do Pagamento A Empresa efetuará o pagamento mensal ao INSTITUTO FECOMÉRCIO - TO no valor de R$ 68,89 (sessenta e oito reais e oitenta e nove centavos) por cada estudante/estagiário de nível médio, técnico ou superior devidamente efetivado, através do boleto emitido e fornecido pelo INSTITUTO FECOMÉRCIO - TO." Leia-se: "Cláusula Sexta - Do Pagamento A Empresa efetuará o pagamento mensal ao INSTITUTO FECOMÉRCIO - TO no valor de R$ 72,22 (setenta e dois reais e vinte e dois centavos) por cada estudante/estagiário de nível médio, técnico ou superior devidamente efetivado, através do boleto emitido e fornecido pelo INSTITUTO FECOMÉRCIO - TO."DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2025. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 02016/2025 EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO 04/2025 - UASG 389421 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ - CREA-CE, Autarquia Federal, CNPJ sob n.º 07.135.601/0001-50, com sede à Rua Castro e Silva, 81 - Centro, Fortaleza - CE, CEP.: 60.030-010, no uso das atribuições e em atendimento a Lei Federqal nº 14.133/2021, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBL I CO, visando o Credenciamento de Pessoas Físicas com formação ou experiência na área de comunicação social, publicidade ou marketing, para integrarem subcomissão técnica par a julgamento de propostas técnicas nas licitações do Crea-CE, para contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de Agência de Propaganda, em caráter temporário, sem vínculo empregatício, e sem remuneração e em caráter honorífico. Propostas e documentação deverão ser entregues no prazo de 45 (quarenta e cinco) da data da publicação do edital de credenciamento, na Unidade de Licitação, localizada na Rua Castro e Silva, 81 - Centro-Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone (85) 3453- 5817, e-mail ou no site www.creace.org.br. Fortaleza-CE, 26 de março de 2025. FERNANDO ANTÔNIO VON PAUMGARTTEM DE GALIZA Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE USO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) n. 012/2025. PAe: P2025/007571-1. PAR T ES : Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e Lucarelli & Mazzocco Ltda (Escola Planeta Bilinguue). OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 4 de outubro de 2025, 15h às 21h, para a realização de Formatura Pré Escola e 5º ano Ensino Fundamental. VIGÊNCIA: 6/03/2025 a 4/10/2025. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 1.900,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Fernanda Estadulho Lucarelli Mazzocco. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) n. 016/2025. PAe: P2025/008439-7. PAR T ES : Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e JULIA YOSHIKO KANAMARU. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 18 de outubro de 2025, 14h às 18h, para a realização da Expo Kumon. VIGÊNCIA: 19/03/2025 a 18/10/2025. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 1.900,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Yaeko Miyazahi Kato. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) n. 017/2025. PAe: P2025/009835-5. PAR T ES : Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e Northern Capital Ltda (EVO - Evolução Urbana). OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 24 de março de 2025, 17h às 21h, para a realização de Assembleia de Condomínio. VIGÊNCIA: 17/03/2025 a 24/03/2025. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 1.400,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Luiz Octávio Carvalho de Pinho. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) n. 018/2025. PAe: P2025/010750-8. PAR T ES : Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e ROSINEIDE PINTO DE LIMA. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 29 de março de 2025, das 13h às 18h, para a realização do Evento Bonifica. VIGÊNCIA: 18/03/2025 a 29/03/2025. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 1.900,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Rosineide Pinto de Lima. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) n. 019/2025. PAe: P2025/010424-0. PAR T ES : Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e PORTER GROUP FILIAL CAMPO GRANDE. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 20 de maio de 2025, 14h às 23h, para a realização da 4ª Edição do Evento Jornada Condominial da Porter. VIGÊNCIA: 19/03/2025 a 20/05/2025. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 2.380,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Fabrício Valério Raldi Vieira. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) n. 020/2025. PAe: P2025/010642-0 PART ES : Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e ES CO L A BIOVILLA LTDA. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 14 de novembro de 2025, das 19h às 23h, para a realização da 4ª Formatura da Educação Infantil. VIGÊNCIA: 19/03/2025 a 14/11/2025. REC U R S O S : Taxa de locação no valor de R$ 2.000,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Bruno Dutra Buytendorp.