Dia Oficial

Diário Oficial da União · 27/03/2025 · pág. 199

DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032700199 199 Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 5/2025 O Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia 3.ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei n.º 6.965/81, com fundamento no artigo 23, § 1º, do Decreto nº 70235/72, INTIMA a empresa abaixo para tomar conhecimento da Notificação de Intimação da Decisão, para apresentar recurso escrito no prazo de 30 (trinta) dias úteis, ficando ciente que a intimação dar-sê-a efetivada 30 (trinta) dias a contar da publicação do presente (art 23, § 2º, III, do Decreto nº 70235/72) e art. 15, § 4º, I a III do Código de Processo Disciplinar do CFFa: A & A FONOAUDIOLOGIA LTDA, 017/2024-D; POTENCIAL MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, 004/2024-B. Curitiba 25 de março de 2025. CELSO LUIZ GONÇALVES DOS SANTOS JÚNIOR CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 9ª REGIÃO RESULTADO DE ELEIÇÃO TRIÊNIO 2025/2028 A Presidente da Comissão Especial Interventora do Conselho Federal de Fonoaudiologia na Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Fonoaudiologia 9ª Região, constituída pela RESOLUÇÃO CFFa Nº 759 de, 07 de fevereiro de 2025, nos termos do art. 97 do Regulamento Eleitoral, torna público que as 18h19m58s do dia 19 de março de 2025, foi proclamado o resultado da eleição - Triênio 2025-2028, realizada no período de 00h01m do dia 18/03 as 18h do dia 19/03/2025, a saber, Número de profissionais Aptos a Votar: 1639 - Votos computados: 1350; Votos Brancos: 51 - Votos Nulos: 47. Para a Chapa 1: 619 votos e para a Chapa 2: 633. As 18h:30min o resultado foi homologado e a chapa vencedora do pleito, para o Triênio 2025-2028, é CHAPA 02, denominada "CONECTAFONO", composta pelos seguintes integrantes: EFETIVOS: Karla Geovanna Moraes Crispim - CRFa 9-6553-5; Maria do Socorro Oliveira Soares - CRFa 9-9658-5; Ana Cristina Furtado de Carvalho Régis - CRFa 9-4531-4; Naiana Maria Soares Bezerra Parente - CRFa 9-9717-5; Lúzia Brito Cavalcante - CRFa 9-10401-5; Edeanes Radtke - CRFa 9-7795- 5; Gabrielle Lemos de Oliveira Vaz - CRFa 9-7844-5; Cristiane Guerreiro Pereira Abdul Massih - CRFa 9-6937-5; Danielli Rodrigues da Silva Pinho - CRFa 9-6900-5; Rosália Cristina Guerreiro Abrantes- CRFa 9-7236-5; Viviane Castro de Araújo - 9-11663-2 e SU P L E N T ES : Flávia Guiomar Montenegro Quintini Moraes - CRFa 9-7833-5; Thamires Greyce Barbosa Machado- CRFa 9-10908-5; Luana Kellyn Cardoso da Silva Ferreira - CRFa 9-8091-5; Patrícia Pereira Leal Rêgo CRFa 9-9573-5; Silvia Renata Rossete Nogueira Furlin- CRFa 9-9894-5; Rodrigo Lima Coimbra - CRFa 9-7914-5; Lydhia Rubhia de Lima Torres - CRFa 9-9441-5; Augusta Dayane Jean da Graça- CRFa 9-9619-4; Erick Reis Corrêa- CRFa 9-1494; Andersen Werneck Monteiro - CRFa 9-10359-5; Adeleizandre Dias Santos - CRFa 9-10647-5. Manaus, 20 de março de 2025. MONICA MARIA CELIA CINTRA MATHIAS NETTO Presidente da Comissao Especial Interventora do CFFa na Comissao Eleitoral do CREFONO9 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto nº 44.045/58, consoante o artigo 45 do Código de Processo Ético-Profissional (Res. CFM 2306, de 17/03/2022), INTIMA o Sr. Fabio Loureiro Pimentel, em local incerto e não sabido, para depor, pessoalmente, no dia 14 de abril de 2025, às 14:00 horas (horário do Estado do Acre), por intermédio da plataforma de videoconferência ZOOM. Esclareça-se, ademais, que deverá entrar em contato com o Setor de Processos deste Conselho, com até 02 (dois) dias de antecedência, através do telefone (68) 98423-3046 ou do endereço eletrônico [email protected] , oportunidade em que fornecerá um endereço de e-mail, para o qual será encaminhado um link de acesso à sala virtual. O não atendimento desta solicitação será entendido como desinteresse em participar do referido ato processual. Rio Branco, 24 de março de 2025. DRA. LEUDA MARIA DA SILVA DÁVALOS Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Norte (Cremern), UASG 389178, torna público o Pregão Eletrônico nº 90002/2025 Processo Sei nº 24.20.000005123-7 Objeto: contratação de serviços de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de um link de acesso de banda larga à internet tipo Dedicada, na velocidade mínima de 1Gbps para Conselho Regional de Medicina do RN - CREMERN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos .DATA DA ABERTURA: 24/03/2025 às 8:30h. LOCAL: Sede do CREMERN, sito Av. Rio Branco, 398 - Cidade Alta- Natal-RN, a realizar-se no site do comprasnet.gov.br, edital à disposição dos interessados no mesmo site. BRUNO BULHOES DE LIMA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo: Contrato PE 05/2022. Contratada: VERO TRABALHO TEMPORARIO E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço de Mão de Obra Temporária. Data da Assinatura: 31/01/2025 Vigência: 10/06/2025 a 09/06/2026 Amparo Legal: Art. 89, 92, 105 e 124 da Lei nº 14.133/21. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 15/2022 - PROCESSO N. 143/2021 1. Contratada: PONTAL SERVIÇOS EM COMUNICAÇÃO DIGITAL LTDA. CNPJ n. 23.106.216/0001-31. 2. Espécie: Termo Aditivo do Contrato. 3. Objeto: prestação do serviço de mensagens SMS. 4. Amparo Legal: art. 57, II da Lei n. 8.666/93. 5. Valor Unitário do Contrato: 0,0697 (seis centavos). 6. Data de assinatura: 10/03/2025. 7. Signatários: Pelo CREMERJ: Walter Palis Ventura. Pela Contratada: Taina Borges Hernandez e Camila Pereira De Paiva - Representantes Legais. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 10/2023 - PROCESSO N. 93/2023 1. Contratada: RVR PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ n. 02.694.871/0001-88. 2. Espécie: Termo Aditivo do Contrato. 3. Objeto: Locação de imóvel. 4. Vigência: 15/09/2024 a 14/09/2025. 5. Amparo Legal: art. 92 da Lei n. 14.133/21. 6. Valor mensal estimado do contrato: R$ 28.144,15. 7. Data de assinatura: 13/03/2025. 8. Signatários: Pelo CREMERJ: Walter Palis Ventura. Pela Contratada: Patrícia Cavalcanti Van Rybroek- Representante Legal. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA ESTADO DO AC R E AV I S O Espécie: AVISO DE REGISTRO DE CHAPA CHAPA REGISTRADA PARA A ELEIÇÃO DE CANDIDATOS A PREENCHIMENTO DOS CARGOS DE DIRETORIA EXECUTIVA E DO CORPO DE CONSELHEIROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO ACRE - CRMV-AC, TRIÊNIO 2025-2028. Em conformidade com as disposições contidas na Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704, de 17 de junho de 1969; conforme a Resolução CFMV nº 1298/2019 de 18 de dezembro de 2019; em observância ao contido no EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ELEITORAL 2025 publicado no DOU no dia 18 de fevereiro 2025. E de acordo com os autos do Processo Administrativo CRMV-AC nº 0210008.00000021/2025-62 SUAP, a chapa abaixo transcrita foi registrada por deferimento da Comissão Eleitoral Regional - CER/AC. CHAPA ´´UNIÃO, TRANSPARÊNCIA E TRABALHO``. Diretoria Executiva - Presidente: Fábio Pires de Moraes - CRMV-AC 00152-VP; Vice-Presidente: Jesse Moreira Campos Monteiro - CRMV-AC 00136-VP; Secretário Geral: Leonardo Augusto Kohara Melchior - CRMV-AC 00187-VP; Tesoureiro: José Lucenildo Nery de Lima - CRMV-AC 00159- VP; Conselheiros Efetivos: Jean Carlos Torres da Silva - CRMV-AC 00108-VP; Gabriela de Menezes Paz - CRMV-AC 00371-VP; Higor Ortiz Manoel - CRMV-AC 00367-VP; Acácio Duarte Pacheco - CRMV-AC 00352-VP; Francisco Lopes Dantas - CRMV-AC 00100-VP; Gromiko Komatsu Lima - CRMV-AC 00171-VP; Conselheiros Suplentes: Caetano Bernardes Perin - CRMV-AC 00453-VP; Gleice Kelly Carvalho Bento - CRMV-AC 00319-VP; Francisco Glauco de Araújo Santos - CRMV-AC 00024-VP; Antonio Sydilan Lira da Silva - CR M V - AC 00421-VP; João Nélson do Santos Morais Neto - CRMV-AC 00613-VP; Francisco Aires Arcoverde Ramos - CRMV-AC 00080-VP. Rio Branco/AC, 20 de março de 2025. MÉD. VET. MARCOS AURÉLIO RIBEIRO Presidente da Comissão Eleitoral Regional - CER/AC CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DA PARAÍBA AVISO DE REGISTRO DE CHAPA O Presidente da Comissão Eleitoral Regional, do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria CRMV-PB nº 04/2025, tudo conforme a Lei 5.517/68, Resolução 1298, de 18 de dezembro de 2019, ambas do Conselho Federal de Medicina Veterinária, torna pública a decisão sobre a apreciação do registro de candidatura de chapa para concorrer ao pleito eleitoral do CRMV-PB - Gestão 2025/2028, sendo: CHAPA 1, encabeçada pelo Méd. Vet. José Cecílio Martins Neto, denominada "CRMV MAIS FORTE E UNIDO", cujos componentes são: Diretoria Executiva: Presidente: Med. Vet. José Cecílio Martins Neto - CRMV-PB nº 0910, Vice-Presidente: Méd. Vet. Wilson Wouflan Silva - CRMV-PB nº 0536, Secretário- Geral: Méd. Vet. Leopoldo Mayer de Freitas Neto - CRMV-PB nº 0703 e Tesoureiro: Méd. Vet. Andrei Felipe Loureiro do Monte Guedes - CRMV-PB nº 1989. Conselheiros Ef e t i v o s : Med. Vet. Altamir José Chaves, CRMV-PB nº 1431, Med. Vet. Nina Toralles Caniello - CRMV-PB nº 1414, Med. Vet. Isabella de Oliveira Barros - CRMV-PB nº 1826 - Zoot. Adriana Evangelista Rodrigues - 0176, Méd. Vet. Jonata Bento de Araújo Meneses - CRMV-PB nº 1406, Med. Vet. Paula Fernanda Barbosa de Araújo Lemos - CRMV-PB nº 0892, Conselheiros Suplentes: Zoot. Júlia de Araújo Lima Leitão - CRMV-PB nº 0389, Med. Vet. Endira Tainá de Souza Martins - CRMV-PB nº 1193, Med. Vet. Adolfo Abath Targino Falcão - 2499, Méd. Vet. Eclenilson José Batista Lira - CRMV-PB nº 0933, Med. Vet. Lisanka Ângelo Maia - 1552, Méd. Vet. Melânia Loureiro Marinho - 0115, registro da CHAPA 1 DEF E R I D O. CHAPA 02, encabeçada pelo Med. Vet. Domingos Fernandes Lugo Neto, denominada "NOVOS RUMOS", cujos componentes são: Diretoria Executiva: Presidente: Med. Vet. Domingos Fernandes Lugo Neto - CRMV-PB nº 0793- registro indeferido, Vice-Presidente: Med. Vet. Marcello Bezerra Rodrigues de Oliveira - CRMV-PB nº 1185 - registro indeferido, Secretária-Geral: Méd. Vet. Maria Caroline Pereira Brito - CRMV-PB nº 1603 - registro indeferido; Tesoureiro: Med. Vet. João Paulo Benites Ribeiro - CRMV-PB nº 2877 - registro indeferido. Conselheiros Efetivos: Méd. Vet. Débora Rochelly Alves Ferreira - CRMV-PB nº 0693 - registro indeferido, Méd. Vet. Haroldo Camilo dos Santos - CRMV-PB nº 0779 - registro deferido, Med. Vet. Inácio José Clementino - CRMV-PB nº 0783 - registro indeferido, Méd. Vet. Romeu Soares de Carvalho Neto - CRMV-PB nº 3009 - registro indeferido, Zoot. Manuel Mário Costa Gondim - CRMV-P-B nº 0256 - registro indeferido, Med. Vet. Wlamir Araújo e Silva - CRMV-PB nº 0772 - registro indeferido. Conselheiros Suplentes: Méd. Vet. Isabela Gadelha Cartaxo - CRMV-PB nº 0627 - registro indeferido, Méd. Vet. Samara Lucy da Silva - CRMV-PB nº 0871 - registro deferido, Med. Vet. Fabricio Kleber de Lucena Carvalho - CRMV-PB nº 2015 - registro deferido, Med. Vet. Atticus Tanikawa - CRMV-PB nº 0970 - registro indeferido, Med. Vet. Fernando Gomes de Almeida - CRMV-PB nº 1067 - registro indeferido, Méd. Vet. Carla Stefany Rodrigues Nunes dos Santos - CRMV-PB nº 1869 - registro indeferido, registro da CHAPA 2 INDEFERIDO por não haver o número mínimo de registros de candidatos deferidos, previsto no Art. 14, da Lei Nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, e § 4º, do Art 19, da Resolução CFMV 1298, de 18 de dezembro de 2019. JOSÉ CECÍLIO MARTINS NETO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI 90798.002272/2025-74: Contratante: CRMV-PR. Contratada: Sindicato dos Médicos Veterinários do Paraná - SINDIVET-PR Objeto: primeira prorrogação do Acordo de Cooperação Técnica de divulgação de eventos promovidos ou apoiados pelo Sindicato dos Médicos Veterinários do Paraná - SINDIVET-PR, voltados a profissionais médicos- veterinários, nas redes sociais e pelo e-mail marketing do CRMV-PR, bem como a divulgação de eventos promovidos pelo CRMV-PR pelo Sindicato dos Médicos Veterinários do Paraná- SINDIVET-PR. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 22/03/2025 a 22/03/2026. Data da assinatura: 24/03/2025. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 389195 Processo Nº: 0370033.00000035/2024-23. Objeto: Contratação de operadora de saúde suplementar para oferta de plano de saúde coletivo empresarial (assistência médica, hospitalar, ambulatorial e obstétrica) aos servidores do CRMV-PE e seus dependentes, com abrangência nacional, sem coparticipação. Total de itens licitados: 9. Total de grupos: 1. Método de adjudicação: Menor preço. Edital: 27/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Rua Conselheiro Theodoro, 460, Zumbi, Recife-PE, CEP: 50711-030 ou www.gov.br/compras/pt-br ou https://transparencia.crmvpe.org.br/licitacoes/. Cadastro das Propostas: a partir de 27/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: [email protected] ou (81) 99311-7849 -WhatsApp. MARIA ELISA DE ALMEIDA ARAÚJO Presidente do CRMV-PE