DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032700200 200 Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Santa Catarina notifica, acerca dos autos de multas, e defesa administrativa as seguintes pessoas jurídicas- CNPJ: EMPREENDIMENTO COMERCIAL INDUSTRIAL ECIL LTDA 60.955.812/0003-84; NILO KESTERING 418.XXX.XXX-72; ASSOCIAÇÃO SÍTIO DONA LÚCIA 23.588.017/0001-07; SAVI CASA DE CARNES LTDA 08.823.678/0002-67; LETAVO ALIMENTOS LTDA 14.738.350/0003-26; PISCICULTURA BMS LTDA - ME 21.457.195/0001-73; CONSULTORIO VETERINÁRIO KAMILA MARQUES DA SILVA 044.XXX.XXX-26; TEX FOODS COMÉRCIO ATACADISTA DE BOVINOS LTDA 13.380.874/0001-63; GIOVANI JOSE ROSSETTO 27.694.519/0001-73; MÁRCIO RUDNICK ME 12.841.277/0001-26; que se encontram em local incerto e não sabido. MOACIR TONET Presidente CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Processo Administrativo n° 010/2025 O Pregoeiro do CROBA, em conformidade com disposições do Edital, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço, por intermédio de operadora ou Agência de Viagem, para cotação, reserva, cancelamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais e terrestres nacionais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), aos Diretores, colaboradores e funcionários do CRO-BA, acompanhados das respectivas bagagens, atendendo às normas da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, conforme as especificações e quantidades descritas no Edital e seus anexos. CÓDIGO LICITAÇÕES- E: 1066206. Empresa Adjudicatária: LOGUI TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 48.729.783/0001-75 (LOTE 1), desconto de 18% (dezoito por cento) sobre o valor da fatura. Critério de julgamento: Maior Desconto. Salvador - BA, 26 de março de 2025 CORBULON ARAGÃO RAMOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Processo Administrativo n° 010/2025 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia da Bahia - CRO/BA, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 004/2025, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviço, por intermédio de operadora ou Agência de Viagem, para cotação, reserva, cancelamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais e terrestres nacionais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), aos Diretores, colaboradores e funcionários do CRO-BA, acompanhados das respectivas bagagens, atendendo às normas da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, conforme as especificações e quantidades descritas no Edital e seus anexos. CÓDIGO LICITAÇÕES- E: 1066206. Empresa Adjudicatária: LOGUI TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 48.729.783/0001-75 (LOTE 1), desconto de 18% (dezoito por cento) sobre o valor da fatura. Salvador/BA, 26 de março de 2025 MARCEL LAUTENSCHLAGER ARRIAGA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Processo Administrativo n° 010/2025 O Pregoeiro do CROBA, em conformidade com disposições do Edital, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço, por intermédio de operadora ou Agência de Viagem, para cotação, reserva, cancelamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais e terrestres nacionais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), aos Diretores, colaboradores e funcionários do CRO-BA, acompanhados das respectivas bagagens, atendendo às normas da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, conforme as especificações e quantidades descritas no Edital e seus anexos. CÓDIGO LICITAÇÕES- E: 1066206. Empresa Adjudicatária: DISTAK AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ: 35.636.034/0001-51 (LOTE 2), desconto de 1% (um por cento) sobre o valor da fatura. Critério de julgamento: Maior Desconto. Salvador - BA, 26 de março de 2025 CORBULON ARAGÃO RAMOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Processo Administrativo n° 010/2025 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia da Bahia - CRO/BA, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 004/2025, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviço, por intermédio de operadora ou Agência de Viagem, para cotação, reserva, cancelamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais e terrestres nacionais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), aos Diretores, colaboradores e funcionários do CRO-BA, acompanhados das respectivas bagagens, atendendo às normas da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, conforme as especificações e quantidades descritas no Edital e seus anexos. CÓDIGO LICITAÇÕES- E: 1066206. Empresa Adjudicatária: DISTAK AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ: 35.636.034/0001-51 (LOTE 2), desconto de 1% (um por cento) sobre o valor da fatura. Salvador/BA, 26 de março de 2025 MARCEL LAUTENSCHLAGER ARRIAGA CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Torno público, 1º Termo Aditivo referente à prorrogação do prazo do Contrato Nº 011/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO Contratada: DM CASEIROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ: 45.109.268/0001-02 Objeto: Fornecimento contínuo e sob demanda de biscoitos tipo Petit-fours, nas versões doces e salgados. Valor: R$ 11.506,00 (onze mil, quinhentos e seis reais) Vigência: 20/04/2025 a 19/04/2026 Dotação Orçamentária: nº 6.2.2.1.1.01.04.04.004.099-Outros Serviços e Encargos - PJ. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Torno público o 3º Termo Aditivo referente ao apostilamento do Contrato nº 006/2022, firmado entre as partes nas condições a seguir: Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO Contratada: TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA CNPJ: 13.520.423/0001-84 Objeto: Prestação de serviços contínuos de apoio administrativo, sob demanda, consistindo na contratação de Auxiliar Administrativo e Recepcionista, com carga horária de 35 horas semanais, conforme especificações contratuais estabelecidas. Valor: Valor mensal contratado foi reajustado de R$ 11.968,05 (onze mil, novecentos e sessenta e oito reais e cinco centavos) para R$ 13.123,87 (treze mil, cento e vinte e três reais e oitenta e sete centavos). Dotação Orçamentária: nº 6.2.2.1.1.01.04.04.004.100 - Serviços de Terceirização. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO AMAPÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n.º 0018/2025 Órgão: Conselho Regional de Odontologia do Estado do Amapá - CRO/AP Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Material de Escritório. Data início de recebimento de propostas: dia 27 de março de 2025. Data fim de recebimento de propostas: dia 01 de abril de 2025, às 16hs. O Conselho Regional de Odontologia do Estado do Amapá, por meio deste aviso informa aos fornecedores e interessados, que se encontra aberta o processo de contratação de dispensa de licitação n.º 0018/2025, para fins de aquisição de Material de Escritório, conforme termo de referência, o qual poderá ser visualizado no site: https://cro-ap.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Listas?id=67f4bbcd- 56ce-4d8c-b319-d157b71bb15a As propostas poderão ser encaminhadas para e-mail: [email protected], ou na forma presencial na sede do CRO/AP Localizado na Avenida Antônio Coelho de Carvalho, 2487, Bairro Santa Rita - CEP 68900-015, Macapá estado do Amapá, no prazo supra estabelecido. LUCIANO TEIXEIRA DA SILVA, CD Presidente do CRO/AP CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 05/2025 CONCORRENCIA PUBLICA Nº 01/2025 O Conselho Regional de Odontologia do Paraná torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade de Concorrência Pública do tipo técnica e preço regida pela Lei Federal nº 12.232/2010, para a contratação de Agência de Propaganda para prestação dos serviços publicitários, que atendam às condições e especificações mínimas estabelecidas no referido Edital. Os envelopes contendo as Propostas Técnica e de Preços serão recebidos e abertos pela CPL no dia 19 de Maio de 2025 as 14 horas, no endereço a ser definido pelo CRO/PR, que será avisado antecipadamente através do Site cropr.org.br/licitações. Aos interessados, o Edital encontra-se no Sitio www.cropr.org.br/licitaçoes e também na Endereço: Rua Desembargador Otavio do Amaral nº 1088, Bairro Mercês - Curitiba-Pr. Curitiba, 21 de Março de 2025. AGUINALDO COELHO DE FARIAS Presidente do CRO/PR CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RONDÔNIA EDITAL DE CITAÇÃO Nº 1/2025 O presidente da comissão de ética do Conselho Regional de Odontologia de Rondônia, no uso de suas atribuições legais conferidas pela resolução CFO-59/2004 (Código de Processo Ético Odontológico), nos autos do processo ético nº 0006/2025, em que figura como denunciada a cirurgiã-dentista ELICA MACHADO DA SILVA, inscrita no CRO-RO sob o nº 3301, e como denunciante o Conselho Regional de Odontologia de Rondônia (ex-officio), FAZ SABER a todos quantos esse edital virem ou dele conhecimento que FICA CITADA a parte denunciada deste processo a participar da audiência de instrução e conciliação, considerando as diversas tentativas de entrega ao endereço cadastral, bem como a ausência de atualização cadastral da denunciada. A audiência será realizada na sede do Conselho Regional de Odontologia de Rondônia, situada na Rua Duque de Caxias, 508, Caiari, Porto Velho - RO, na data de 31/03/2025, às 10h30min junto à comissão de ética. A audiência será UNA e será na data e horário designados deste edital, facultada a presença de advogado e/ou até 3 testemunhas (art. 14, §4º, e art. 14 do CPEO). Ev e n t u a l defesa prévia deverá ser protocolada junto ao Conselho via e-mail (fiscalizacao-etica@cro- ro.org.br) até o início da audiência, sob pena de preclusão (art. 13 do CPEO). A ausência de Vossa Senhoria implicará no prosseguimento do processo à revelia, não podendo discutir os atos processuais já praticados, nem reclamar de sua execução ao intervir no processo (art. 13, §5º e art. 14, §7º do CPEO). Porto Velho, 28 de fevereiro de 2025. DÉLLIO MORAIS JUNIOR Presidente da Comissão de Ética CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Dispensa N°03/2024: Contrato Nº.06/2024. Aditivo de contrato Nº.07/2025. Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia. Contratado: Air Free Comércio de Equipamentos LTDA. Base Legal: Lei Nº 14.133/2021. Preço mensal aditivado: R$ 136,08 (cento e trinta e seis reais e oito centavos) mensais. Prazo: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do aditivo, admitida a sua prorrogação, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, no que for pertinente. Dotação Orçamentária Nº. 6.2.2.1.1.01.04.04.027-Manutenção e Conservação Bens Móveis. Autorização: Glória Maria Machado Pimentel, presidente do CRP- 03, Salvador, 05 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Dispensa N°02/2024: Contrato Nº.05/2024. Aditivo de contrato Nº.08/2025. Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia. Contratado: HE-NET Manutenção e Serviços Digitais Ltda. Base Legal: Lei Nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possua outorga da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações - para fornecimento e prestação de serviços nas modalidades descritas, para a cidade de Vitória da Conquista/BA. Valor Global: R$ 5.880,00 (cinco mil e oitocentos e oitenta reais). Valor mensal: R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.035-Serviços de Internet. Prazo: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato, admitida a sua prorrogação, nos termos do que preconiza a lei nº. 14.133/2021. Autorização: Glória Maria Machado Pimentel, presidente do CRP- 03, Salvador, 24 de fevereiro de 2025.