DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032700207 207 Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 755/2025 A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 755/2025 sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MELHOR PROPOSTA CONTEMPLANDO TÉCNICA E PREÇO, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE RAMPAS E PASSARELA, para atender as necessidades do Hospital Cardoso Fontes, localizado no Município do Rio de Janeiro/RJ, cujas características e especificações estão descritas no Escopo Técnico. As propostas deverão ser encaminhadas até a data de 01 de abril de 2025, às 12h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS através do endereço eletrônico: [email protected], maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6185 CAMILA NAGAWA Coordenadora de Contratos ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2025 A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de Propostas. Pregão 01/2025 - presencial - 00001.000011/2025. Objeto: Contratação anual de empresa para prestação de serviços de alimentação para realização de reuniões e eventos do Comitê Baía de Guanabara - Unidade Descentralizada 09 (Rio de Janeiro). DATA DO EVENTO: 10/04/2025 às 14h. Valor estimado: R$ 294.944,32 (duzentos e noventa e quatro mil reais, novecentos e quarenta e quatro reais e trinta e dois centavos). O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 99317-1210. Resende, 20 de março de 2025 HORÁCIO REZENDE ALVES Agente de Contratação ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL LATINO AMERICANA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Católica Paulista, mantida pela Associação Educacional Latino Americana sob CNPJ 12.295.018/0001-47, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 123 (cento e vinte e três) diplomas no período de 17/01/2025 a 06/03/2025 nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: LIVRO 4 - REGISTROS N 1704 a 1786; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://ead.uca.edu.br/registro-de-diplomas/ Marilia - SP, 20 de março de 2025 VALDIR CARRENHO JUNIOR Diretor Geral ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CAPELANIA CIVIL AV I S O Reunião realizada às 15:14h no dia 25/03/2025 na sede da ASBRAC na Avenida Treze de Maio, 47, sala 1303, Centro, RJ, Cep. 20031-007. A Dra. NEUZA MARIA LAMY ROSARIO presidente da ASBRAC, abre a reunião agradecendo a presença dos presentes. Após os agradecimentos, pediu ao Professor Marcelo Ferreira Gomes, presidente da FACTEFERJ que apresentasse os nomes dos candidatos a receber o título de Dr. Honoris Causa, tendo assumido a palavra o Professor Marcelo, faz a leitura dos nomes e do breve relato sobre cada um dos indicados a receber o título de Dr. Honoris Causa. Após a leitura, a Dra. Neuza perguntou ao conselho ali formado se havia alguma objeção e, não havendo objeção, foi aprovada a emissão de certificado para todos os nomes constantes na listagem apresentada da outorga realizada entre os dias 21 de junho de 2024 à 16 de fevereiro de 2025. RIO DE JANEIRO: Bruna Rejane Montenegro Viana dos Santos; Carlos Alberto Nicolau de Lima; Denisia Pereira de Souza; Dorval Passos da Costa; Edmundo dos Reis; Elisabete Viviani Corrêa Pinto; Hamilton Duarte Rodrigues; Iany Lugão Monteiro; José Gomes do Amaral Filho; Laine Verônica Alves Monteiro da Silva; Maria Cecília Ribeiro da Paixão; Roselaine de Oliveira Gomez; Sérgio Carlos de Jesus Fernandes e Wilian da Silva Santos. Rio de Janeiro, 26 de março de 2025. NEUZA MARIA LAMY ROSÁRIO Presidente da ASBRAC MARCELO FERREIRA GOMES Reitor da FACTEFERJ CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM ENERGIA E MATERIAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM ENERGIA E MATERIAIS - CNPEM - CNPJ 01.576.817/0001-75 Processo n° SC 551345; Favorecido: REVVITY SIGNALS SOFTWARE, INC Objeto: Aquisição do software ChemDraw desenvolvido pela Revvity Signals Software, Inc; Valor Global: EUR 3,505.80. Fonte de Recurso: FINEP DOENÇAS NEGLIGENCIADAS 01.22.0473.00. Amparo Legal: Artigo 24, incisos XXI, e art. 25, I caput da Lei nº 8.666/93. Data da Ratificação: 18 de março de 2025, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antonio José Roque da Silva. CENTRO SUPERIOR DE ESTUDOS DE MANHUAÇU LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFACIG mantido pelo CENTRO SUPERIOR DE ESTUDOS DE MANHUAÇU LTDA, CNPJ: 03.752.343/0001-09, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 02 (Dois) diplomas, no período de 27/02/2025, no livro 04 - registro n. 1.847 a 1.848. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço www.unifacig.edu.br. Manhuaçu-MG, 25 de março de 2025 THALES REIS HANNAS Reitor CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE DESPORTOS DE DEFICIENTES VISUAIS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Órgão/Entidade: Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV; Processo Nº: 2025/02/LC-0102 Credenciamento de empresas especializadas para administração e fornecimento de cartões equipado com chip eletrônico, na modalidade vale refeição. Valor estimado mensal: R$ 18.849,60; Recebimento da documentação: a partir de 27/03/2025 até às 23:59 do dia 10/04/2025. Os atos relativos ao processo serão publicados no site: www.cbdv.org.br. Em 26 de março de 2025 HELDER MACIEL ARAÚJO Presidente - CBDV CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA - CNTI, pelo presente Edital, CONVOCA todos os trabalhadores nas indústrias no Estado de São Paulo, que se encontram inorganizados em sindicatos, com amparo no disposto no §2º do artigo 612 da Consolidação das Leis do Trabalho, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária que se realizará no dia 31 de março de 2025, no formato virtual, às 14:00horas em primeira convocação, ou às 14:30horas, em segunda convocação, para deliberar sobre a pauta de reinvindicação das categorias dos industriários no âmbito da representação desta Confederação, no referido Estado, a ser encaminhada à Federação das Indústrias no Estado de São Paulo - FIESP, para as tratativas negociais pertinentes, considerando que a data-base é 01/maio. A assembleia será realizada por videoconferência, através da plataforma Zoom. E, as instruções para acesso será disponibilizada pelo link: h t t p s : / / u s 0 2 w e b . z o o m . u s / j / 4 3 0 6 0 0 9 0 7 4 ? p w d = OX I 2 b 2 U x T V d X d l B E U 2 x u M 0 Q w V k FC Z z 0 9 & o m n=81953574659 - ID da reunião: 430 600 9074 - Senha: A6q2eZ. Brasília-DF, 26 de março 2025. JOSÉ REGINALDO INÁCIO Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE ALAGOANO CO N AG R ES T E AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA MODELAGEM TÉCNICA, ECONÔMICO- FINANCEIRA E JURÍDICA, VISANDO INSTALAÇÃO DE USINA FOTOVOLTAICA, BEM COMO A GESTÃO, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA PARA OS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE ALAGOANO - CONAGRESTE, ORIUNDOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE nº 001/2022, APRESENTADOS PELA EMPRESA KAPPEX ASSESSORIA E PARTICIPAÇÕES EIRELI (CNPJ nº 04.805.879/0001-08). O Consórcio Intermunicipal do Agreste Alagoano - CONAGRESTE, comunica aos interessados que, em atendimento ao disposto no artigo 21 da Lei Federal nº 14.133/21 e legislação complementar, promoverá Audiência Pública para apresentação e debates do projeto acima descrito, a ser realizada no dia 14/04/2025, de forma online em link disponibilizado no site https://conagreste.al.gov.br/, a partir das 09h, e com transmissão, com duração prevista de 3h, impreterivelmente. Estão convidados todos os interessados, pessoas físicas ou jurídicas, estando as normas da Audiência e demais informações pertinentes disponíveis no site https://conagreste.al.gov.br/. As principais informações que dizem respeito à concessão poderão ser obtidas no endereço eletrônico https://conagreste.al.gov.br/ ou através do email [email protected]. JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA Presidente AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 Chamamento Público para o Credenciamento de pessoas jurídicas visando a realização de procedimentos hospitalares. RETIFICAÇÃO: O Consórcio Intermunicipal do Agreste Alagoano, torna público, a todas pessoas jurídicas interessadas em participar do referido certame, a retificação do edital do Credenciamento Público nº 01/2024, no item 5.4 - Qualificação econômico-Financeira. As demais informações permanecem inalteradas. INFORMAÇÕES: informações disponíveis na sede do CONAGRESTE, localizada na Avenida Deputada Ceci Cunha, nº 1218, Bairro: Brasília, Arapiraca/AL, de segunda a sexta das 8h ás 13h. E-mail: [email protected], e Edital disponível no site: https://conagreste.al.gov.br/. JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA Presidente CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DE MUNICÍPIOS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 Aviso de Licitação - Processo 018/2025 - Inexigibilidade por credenciamento 004/2025, regido pela Lei Federal 14.133/2021 Credenciamento Eletrônico de pessoas jurídicas para prestadores de serviços médicos para atendimento ao Programa Miguilim, de acordo com as condições previstas em Edital. Credenciamento de 27/03/2025 a 31/12/2025. Informações www.convales.mg.gov.br e https://minhaconta.licitardigital.com.br/oauth2/in/. FRANCIELE BORGES DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2025 Processo licitatório Nº 008/2025 - Edital de Pregão Eletrônico Nº. 002/2025 - Registro de Preços O Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES, por meio da sua Pregoeira Oficial, no uso de suas atribuições legais, vem apresentara retificação ao Edital Modalidade de Pregão Eletrônico - SRP Nº. 002/2025, publicado no DOU, Seção 3, pág. 263 em 14/03/2025, cujo objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, material médico hospitalar, material odontológico, material de laboratório, Material Descartável e Higiene Pessoal, Saneantes e Reagentes. Resolve Ratificar: ONDE-SE LÊ: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, material médico hospitalar, material odontológico, material de laboratório, Material Descartável e Higiene Pessoal, Saneantes e Reagentes, contemplados no catálogo de preços da revista SIMPRO, para atender as demandas dos municípios integrantes do Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES. LEIA-SE: Registro de Preços para futura e eventual