DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032700208 208 Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 aquisição de medicamentos, material médico hospitalar, material odontológico, material de laboratório, Material Descartável e Higiene Pessoal, Saneantes e Reagentes com base no Banco de Preços desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCEMG) e bens duráveis na Relação Nacional de Equipamentos e Materiais Permanentes financiáveis para o SUS (RENEM), para atender as demandas dos municípios integrantes do Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES. As demais condições e exigências da qualificação técnicas não atingidas por esta retificação permanecem Inalteradas. Visto que as alterações acima não interferem na elaboração das propostas por parte das empresas interessadas, fica mantida os seguintes prazos: Data e horário do recebimento das propostas: até as 08h00min horas do dia 08/04/2025. Data e horário do início da disputa: 10h00min horas do dia 08/04/2025. Publique-se na forma da Lei. Arinos- MG, 26 de Março de 2025 FRANCIELE BORGES DE OLIVEIRA Pregoeira CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2025 Alienação de Bens Móveis e Inservíveis, a ser realizado pelo Leiloeiro Oficial - Paschoal Costa Neto, Mat. JUCEMG Nº 584. Leilão: "Online": abertura de lances no dia 10/04/2025, no site www.gpleiloes.com.br. Com encerramento no dia 17/04/2025, às 10h00min. O Edital completo encontra-se disponível no site www.gpleiloes.com.br. Mais informações pelo telefone: (31) 2117-9001. Patos de Minas/MG, 26 de março 2025 RHENYS DA SILVA CAMBRAIA Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA BACIA DO RIO TAQUARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Processo nº 003/2025 Registro de Preços para futura e eventual aquisição de "Caminhão e Perfuratriz Rotopneumática", Convênio nº 940595/2023/SUDECO conforme descrito no Anexo I - Termo de Referência, deste Edital. Informações na plataforma: https://licitacoes- e2.bb.com.br/. Em 25 de março de 2025 MANOEL EUGÊNIO NERY Presidente do COINTA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ENTORNO DE SALINAS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Intenção de Registro de Preços - IRP - O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Entorno de Salinas - CIMES, por intermédio de seu Gestor, em obediência ao disposto no Art. 86, caput da Lei Federal nº 14.133/2021, na competência de Órgão Gerenciador, COMUNICA a quem possa interessar, sua intenção de Registro de Preços para atender a futuras demandas de seus consorciados no âmbito Municipal, mediante realização de licitação pública na modalidade: Pregão Eletrônico, Tipo: menor preço por item.: Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e suprimentos de eletrônicos e informática para atender as demandas do Consórcio CIMES e municípios consorciados e demais interessados em participação. [email protected] ANDERSON MARTINS Pregoeiro CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 Data 11/04/2025 às 09:00h Futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais diversos, placas de sinalização, locação de veículos e maquinários, destinados a atender a demanda do acordo consorcial 024/2023. Sítio:https:bnc.org.br/ Ed i t a l : h t t p : c o n s d e s s u s t e n t a v e l t e r r i t o r i o i r e c e . b a . i p m b r a s i l . o r g . b r/licitacoes, https:bnc.org.brehttpshttps:www.gov.br/pncp/pt-br. Irecê - BA, 26 de março de 2025 POLIANA BRAGA TAVARES Agente de Contratação CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO CRATO EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico n° 92005/2025. Extrato de Contrato n° 2025.03.24.85. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC e a empresa GOYAZ HOSPITALAR LTDA, CNPJ n° 11.748.075/0001-71. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EM 01 EQUIPAMENTO DE TOMOGRAFIA DA MARCA SIEMENS PERTENCENTE A POLICLÍNICA ADERSON TAVARES BEZERRA, UNIDADE DE SAÚDE GERENCIADA PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC. Valor Global de R$ 288.879,00 (duzentos e oitenta e oito mil, oitocentos e setenta e nove reais), Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Leonardo Paulo de Oliveira. EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. AVISOS DE LICENÇA A Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S.A, torna público que REQUEREU ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Instalação para implantação de redes de distribuição rural de energia elétrica até 34,5 kV, em atendimento à Aldeia Vitória, situada no interior da Terra Indígena Krenyê, município de Tuntum e Fernando Falcão, no estado do Maranhão. A Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S.A., torna público que REQUEREU ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Instalação para implantação de redes de distribuição rural de energia elétrica até 34,5 kV, em atendimento à Aldeia Pedra Branca, situada no interior da Terra Indígena Krenyê, município de Tuntum, no estado do Maranhão. SERVIO TULIO DOS SANTOS Diretor Presidente FACULDADE CESUSC AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO CESUSC - UNICESUSC Mantenedora: Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina. CNPJ: 02.984.294/0001-69 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado: No seguinte livro 05 de registro e sequência numérica - 1 (diploma) na data de 17/03/2025 - registros nº 25981. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.cesusc.edu.br. Florianópolis, 24 de março de 2025. MAURÍCIO PEREIRA GOMES Reitor FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE SINDICATOS DAS CARREIRAS DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA UNIÃO, DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente da Federação Brasileira de Sindicatos das Carreiras da Administração Tributária da União, dos Estados e Distrito Federal - FEBRAFISCO - CNPJ 94.998.812/0001-11, com sede no Setor de Diversões Sul, Bloco "D" nº 60, sala 418, CEP 70.392.901, Brasília-DF, nos termos do Estatuto e do Art. 47-A do Regulamento Eleitoral da FEBRAFISCO, convoca os Presidentes, os Vice- Presidentes e um Delegado de cada sindicato filiado já habilitados junto à Comissão Eleitoral, bem como os membros da Diretoria Executiva, para participarem do 6º CONSAT - Congresso Brasileiro dos Servidores Públicos da Carreira da Administração Tributária - ordinário, conforme requisitado pela Comissão Eleitoral da FEBRAFISCO, através do s/Ofício 018/25 de 26 de março de 2025. O objeto desse CONSAT será a finalização do processo eleitoral desta entidade, com abertura das urnas, divulgação oficial do resultado das eleições e proclamação dos eleitos, cuja coleta de votos ocorreu em 13/03/2025, no âmbito do 5º Congresso Ordinário da FEBRAFISCO, que ficou suspenso por ato da própria Comissão Eleitoral. Este CONSAT realizar-se á de forma híbrida (presencial/virtual) no dia 28 de março de 2025, com início às 14 horas, na Sede da FEBRAFISCO, sito no SDS nº 60, sala 403, Edifício Eldorado, Brasília-DF. Na Sede da FEBRAFISCO deverão estar presentes, preferencialmente, pelo menos as seguintes autoridades: A Presidente da Comissão Eleitoral; o Presidente da FEBRAFISCO; 1 representante da CHAPA 1 e um representante da CHAPA 2. Também deverão estar presentes os representantes das empresas de coleta de votos eletrônicos BeeVooter e da de Auditoria, ambas contratadas pela FEBRAFISCO, sendo admitida a presença de advogados e fiscais das Chapas. Os demais integrantes da Comissão Eleitoral e do CONSAT poderão participar de forma remota. Brasília, 26 de março de 2025 MARCOS SERGIO DA SILVA FERREIRA NETO FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CLUBES ESPORTIVOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE REPRESENTANTES FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CLUBES ESPORTIVOS - FENACLUBES CNPJ 05.232.628/0001-36 De conformidade com o disposto no Estatuto Social da Federação Nacional dos Clubes Esportivos - FENACLUBES, especialmente quanto ao artigo 16, alínea "l" e § 4º, e artigo 19, inciso II, alínea "b", combinados com o artigo 32, alínea "c", ficam convocados os delegados dos Sindicatos filiados para Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 04 de abril de 2025 (sexta-feira), às 10 horas em primeira convocação, e às 10:30 horas em segunda convocação, no Hotel Royal Palm Plaza, à Av. Royal Palm Plaza, 277 - Jardim Nova Califórnia, em Campinas/SP, para deliberação acerca da seguinte Ordem do Dia: Deliberar sobre a proposta da Diretoria Executiva para venda de imóvel da FENACLUBES, com parecer favorável do Conselho Fiscal. Campinas/SP, 24 de março de 2025 ARIALDO BOSCOLO Presidente da FENACLUBES FEDERAÇÃO NACIONAL DO FISCO ESTADUAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO 231ª Reunião Extraordinária O Presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital(Fenafisco), no uso de suas atribuições e considerando as disposições do art.16, inciso I e § 2º, combinado com o art.17, inciso II, art.18, 26 e 12, § 5º do Estatuto vigente, convoca o Conselho Deliberativo, para se reunir, extraordinariamente, em formato híbrido (virtual e presencial), sendo a participação virtual na plataforma Zoom cloud meeting e a reunião presencial na cidade de Brasília/DF, nos dias 09 e 10 de abril de 2025, em 1ª convocação, com a presença da maioria dos membros natos, às 09 horas (horário de Brasília-DF) em 2ª convocação às 9h30min, nas instalações do Hotel Brasília Imperial, localizado no Setor Hoteleiro Sul - Quadra 03 Bloco H, Telefone: (61) 3425.0000, para deliberar sobre a seguinte pauta: 1. Leitura e aprovação da Ata da 230ªRECD; 2. Informes da Diretoria; 3. Comunicados petições; 4. Reforma Tributária e PEC 10- Quinquênios; 5. Regulamentação dos Super Salários e matérias de interesse no Congresso Nacional; 6. Barões da Dívida; 7. Conafisco 2025; 8. Outros Assuntos. Brasília-DF, 26 de março de 2025. FRANCELINO DAS CHAGAS VALENÇA JUNIOR EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONSELHO DELIBERATIVO 82ª REUNIÃO ORDINÁRIA O Presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), no uso de suas atribuições e considerando as disposições do art. 16, inciso I e § 2º, combinado com o art. 17, alínea b, art.18, 26 e 12, § 5º, do Estatuto vigente, convoca o Conselho Deliberativo, para se reunir ordinariamente, em formato hibrido, sendo a reunião presencial na cidade de Brasília/DF, no dia 10 de abril de 2025, às 9h (horário de Brasília), em 1ª convocação, com a presença da maioria dos membros natos, e, em 2ª convocação, às 9h30, nas instalações do Hotel Brasília Imperial, localizado no Setor Hoteleiro Sul - Quadra 03 Bloco H, Telefone: (61) 3425.0000, para deliberar sobre a seguinte pauta: 1- Aprovação das Contas da Diretoria Executiva- Exercício 2024; 2-Ajustes necessários no Orçamento 2025 e 3-Adequações no Plano de Ação Política. Brasília-DF, 26 de março de 2025. FRANCELINO DAS CHAGAS VALENÇA JUNIOR