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Diário Oficial da União · 27/03/2025 · pág. 211

DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032700211 211 Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO NACIONAL DE ESPECIALIZAÇÃO, EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário FAEP, mantida pela INEEQ Instituto Nacional de Especialização, Educação e Qualificação Profissional. Sob CNPJ 22.948.791/0001-19 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, o Centro Universitário FAEP informa que foram registrados 355 (Trezentos e Cinquenta e Cinco) diplomas pelo Centro Universitário FAEP, no período de 16 de dezembro de 2024 a 20 de março de 2025, sob seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 01 - registros nº 184 a 185; 190 a 194; 210 a 215; 219 a 226; 230 a 231; 291 a 292; 295 a 296; 350 a 352; Livro 02 - registros nº 326; 328; 469; 471; 485; 529; 574; 605; 646 a 688; 690 a 691; 693 a 727; 732 a 740; 745 a 752; 755; 757 a 772; 854; 865 a 883; 885 a 889; 895; 897; 899 a 900; 906 a 916; 918 a 968; 971 a 1037; 1061 a 1063; 1065 a 1073; 1078 a 1093; 1097; 1106; 1114; 1119; 1148 a 1149; 1151; 1380; 1512 a 1519; 1521. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://faepdigital.com.br/consulta/ São Paulo, 27 de março de 2025 JULIA LIMA GUIMARÃES Secretaria Geral e Acadêmica AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A FAEP - Faculdade de Educação Paulistana, mantida pela INEEQ Instituto Nacional de Especialização, Educação e Qualificação Profissional. Sob CNPJ 22.948.791/0001-19 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a FAEP - Faculdade de Educação Paulistana informa que foram registrados 1000 (Mil) diplomas pela Universidade Cruzeiro do Sul - UNICSUL, no período de 02 de janeiro de 2024 a 12 de dezembro 2024, sob seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 4-FAEP - registros nº 2000 à 2999. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço: https://faepdigital.com.br/consulta/ São Paulo, 27 de janeiro de 2025 JULIA LIMA GUIMARÃES Secretaria Geral e Acadêmica AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A FAEP - Faculdade de Educação Paulistana, mantida pela INEEQ Instituto Nacional de Especialização, Educação e Qualificação Profissional. Sob CNPJ 22.948.791/0001-19 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a FAEP - Faculdade de Educação Paulistana informa que foram registrados 4 (Quatro) diplomas pela Universidade Estadual do Centro-Oeste - UNICENTRO, no período de 21 de julho de 2020 a 02 de agosto 2023, sob seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 1 - registros nº 3186; 4940; Livro 3 - registros nº 14962; Livro 4 - registros nº 22348. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço: https://faepdigital.com.br/consulta/ São Paulo, 27 de março de 2025 JULIA LIMA GUIMARÃES Secretaria Geral e Acadêmica ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS BRASILEIRAS NO ACRE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA OCB/AC - 2025 O Presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras no Acre - OCB/AC - inscrita no CNPJ (MF) sob o número 04.076.741/0001-07, Manoel Valdemiro Francalino da Rocha, brasileiro, casado, servidor público estadual, portador do documento de identificação RG nº 168.435 SSP/AC, inscrito no CPF (MF) sob o nº 322..-87, residente e domiciliado na Rua Manaus, nº 37, Bairro Isaura Parente, em Rio Branco - AC, nos termos do art. 17, § 1º, do Estatuto Social da OCB/AC, convoca todas as cooperativas registradas, que estejam em dia com as obrigações estabelecidas no Estatuto da OCB/AC, bem como todas as demais cooperativas interessadas existentes no estado do Acre, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no Auditório da FECOMÉRCIO, situado na Avenida Getúlio Vargas, nº 2473 - Bosque, Rio Branco - AC, 69.900-607, no dia 26 de abril de 2.025 (sábado), às 10:00h (dez horas), em primeira convocação, com a presença de metade mais uma das cooperativas registradas, e às 11:00h (onze horas), em segunda e última convocação, com presença mínima de 1/3 das cooperativas para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: ITEM 1 - RATIFICAÇÃO da fundação do Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras no Acre - OCB/AC, que representará a categoria econômica das cooperativas singulares e centrais com base territorial em todo o estado do Acre; ITEM 2 - Discussão, Deliberação, Alteração e Aprovação do Estatuto Social do Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras no Acre - OCB/AC; ITEM 3 - RATIFICAÇÃO da eleição e posse da Diretoria, Conselho Fiscal e de Ética Cooperativista eleitos na AGO de 26 de abril de 2025. Rio Branco-AC, 26 de março de 2025. MANOEL VALDEMIRO FRANCALINO DA ROCHA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS IBERO-AMERICANOS PARA EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11455/2025 - OEI A Organização de Estados Ibero-americanos, para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI, Organismo Internacional, com sede no SHS, Quadra 06, Bloco C, Ed . Brasil 21, Sala 919, Brasília, DF, CEP 70316-109, torna público que às 10h00, do dia 14 de abril de 2025, horário de Brasília, estará recebendo propostas no âmbito do Pregão Presencial nº 11455/2025 - OEI, conforme a seguir.OBJETO - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo cotação de preços, reserva, marcação/remarcação, emissão/cancelamento, reembolso e fornecimento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, e emissão de seguro visando assistência em viagem internacional, além de outras atividades correlatas, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e em seus Anexos.DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 14/04/2025 - HORA: 10:00 horas, horário de Brasília.O Edital do Pregão Presencial e seus anexos encontram-se disponíveis, no seguinte endereço eletrônico: www.oei.int/pt/escritorios/brasil, aba licitações. Maiores informações no endereço: SHS, Quadra 06, Conjunto A, Bloco C, Sala 919, Ed. Business Center Tower - Brasil 21, Brasília -DF, Telefone 55 (61) 3321-9955, e-mail: [email protected] Brasília-DF, 27 de março de 2025. LUIZ JOSÉ DA SILVA Pregoeiro SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2025 O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará licitação na modalidade leilão público oficial on-line, do tipo maior lance ofertado por lote, conforme condições estabelecidas neste edital e seus anexos, para alienação de bens inservíveis da unidade B022 - SEST SENAT - Teresina/PI. O edital contendo todas as informações e lotes poderá ser adquirido a partir do dia 27/03/2025, com previsão para ocorrer no dia 16/04/2025. Para retirada do edital e acesso às demais informações os interessados deverão acessar o site: https://vipleiloes.com.br ou solicitar através do e-mail: [email protected] MAXWEL VAZ DOS SANTOS Presidente da Comissão de Licitação SINDICATO DOS ARTISTAS E TÉCNICOS EM ESPETÁCULOS DE DIVERSÕES DO DISTRITO FEDERAL, DA REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO E DOS ESTADOS DE TOCANTINS, PARÁ E AMAZONAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Distrito Federal, da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno e dos Estados de Tocantins, Pará e Amazonas - SATED-DF- Centro Norte. SCS - Ed. Maristela - Sala 1.314 - 13º andar - Brasília- DF Em atendimento ao que dispõe o artigo 11º e Parágrafo Único dos Estatutos Sociais do Sindicato, convoca os Associados quites e em pleno gozo de seus direitos Sindicais, para Assembleia Geral Ordinária a se realizar no dia 31/03/2025 (segunda-feira) às 17:00hs, em primeira convocação com a maioria absoluta, e às 17:50hs, em última convocação com qualquer número, DE FORMA PRESENCIAL E OLINE, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Prestação de contas do exercício de 2024. Brasília, 26 de março 2025. ANTÔNIO ARLINDO DA CUNHA Presidente SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ENTIDADES CULTURAIS, RECREATIVAS, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ORIENTAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL DOS ESTADOS DO PARÁ E AMAPÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÃO SINDICAL Pelo presente Edital, fazemos saber que no dia 25 de abril de 2025 das 08:00 horas ás 14:00 horas, na sede do Sindicato, rua 15 de novembro 226 - 5ºandar - sala 506 - Edifício Francisco Chamie - Campina, CEP 66013 - 060, será realizada eleição para Direção Executiva e Conselho Fiscal, bem como os respectivos Suplentes do Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social de Orientação e Formação Profissional do Pará e Amapá, ficando aberto o prazo de 10(dias) para o registro de chapas ou seja 26 de março até 05 de abril de 2025 . O pedido de registro de chapas concorrentes poderá ser assinado por qualquer um dos componentes da chapa, devendo ser protocolado na sede do Sindicato. O atendimento será das 08:00 horas às 14:00 horas onde se encontrará a disposição dos interessados pessoas habilitadas para atendimento, prestação de informações relativas ao processo Eleitoral. COMISSÃO ELEITORAL - IVO BORGES DE FREITAS, membro. DOCAS MARTINS PINHEIRO, membro. DENISON MARTINS PANTOJA Presidente SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIÁRIOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente do Sindicato Nacional dos Aeroviários, órgão de representação da categoria profissional dos Aeroviários, com sua sede social localizada no Ed i f í c i o Seguradoras, Setor Bancário Sul, Brasília - DF, salas 1211 e 1212, Lote 29, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 21 combinado com o artigo 23, ambos do Estatuto do Sindicato Nacional dos Aeroviários, convoca seus associados em geral para ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA a ser realizada no dia 10/04/2025, de forma ITINERANTE, às 09:00h em primeira chamada e ás 09:15h em segunda chamada, nos seguintes aeroportos: Brasília - DF; Goiânia - GO; Vitória - ES; Macaé -RJ; Farol de São Tomé - RJ; Belém - PA; Santarém - PA; Salvador - BA; Porto Seguro - BA, Ilhéus - BA; Rio Branco - AC; Fortaleza - CE; Natal - RN; Aracaju - SE; Campo Grande - MS; Florianópolis - SC; Macapá - AP; Joinville - SC; Curitiba - PR; Foz do Iguaçu - PR; Londrina - PR; Cuiabá - MT; João Pessoa - PB; São Luís - MA; Teresina - MA para deliberarem sobre a seguinte Ordem do dia: I -Prestação de Contas dos anos 2022, 2023 e 2024; Rio de Janeiro, 26 de março de 2025. LUIZ DA ROCHA CARDOSO SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE ROLHAS METÁLICAS CNPJ nº 59.937.748/0001-68 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Ficam convocadas todas as empresas representadas pelo SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE ROLHAS METÁLICAS - SINARME, associadas ou não, para a Assembleia Geral Ordinária a se realizar no próximo dia 31 (trinta e um) de março de 2025, às 16 horas em primeira convocação, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Análise e aprovação das contas da Diretoria referentes ao ano de 2024. Nos termos do Art.46, parágrafo terceiro do Estatuto, não estando presentes, em primeira convocação, a maioria absoluta dos representantes das empresas associadas no pleno gozo dos seus direitos sindicais, a Assembleia será realizada 30 minutos após, às 16:30 horas, em segunda e última convocação, com a presença de pelo menos 1/3 (um terço) dos representantes das empresas associadas, nas mesmas condições acima. São Paulo, 26 de março de 2025. FRANCISCO MARCONDES BARRETTO Presidente do Sindicato