DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032700212 212 Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SINDICATO DOS SERVIDORES CIVIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDOS DA MARINHA, EXÉRCITO E AERONÁUTICA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente do Sindicato dos Servidores Civis do Ministério da Defesa, Comandos da Marinha, Exército e Aeronáutica - SINFA-RJ, CNPJ-31.115.793/0001-18, no uso de suas atribuições estatutárias, na forma da alínea "b" do artigo 21 c/c alínea "b" do artigo 36 e do artigo 68 do Estatuto do SINFA-RJ, convoca os associados quites com suas obrigações estatutárias para participarem da Assembleia Geral Ordinária com a finalidade de eleger a Comissão Eleitoral, que conduzirá o processo de eleição da nova Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e respectivos suplentes para o período de 2025/2029. A Assembleia será realizada no auditório do Sindicato dos Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios Telégrafos e Similares do Rio de Janeiro - SINTECT-RJ, situado a Avenida Presidente Vargas, nº 502, 14º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, no dia 08 de abril de 2025, às 16h30min em primeira convocação ou às 17h em segunda e última convocação para início dos trabalhos com a seguinte Ordem do Dia: Eleger a Comissão Eleitoral que conduzirá o processo de eleição da nova Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e respectivos suplentes para o período de 2025/2029, nos termos dos artigos 67, 70 e 71 do Estatuto do SINFA-RJ. Rio de Janeiro-RJ, 26 de março de 2025. LUÍS CLÁUDIO DE SANTANA SINDICATO ESTADUAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E COMBATE ÀS ENDEMIAS DO PIAUÍ EDITAL DE CONVOCAÇÃO NOMEAÇÃO ELEITORAL O Sindicato Estadual dos Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate às Endemias, Técnico Em Agentes Comunitário de Saúde, Técnico Em Agente de Combate às Endemias, Em Vigilancia Em Saúde, Com Ênfase Em Saúde da Família e Saúde Pública do Piauí-Sindeacs-PI, através do seu Diretor Presidente, Lediones Silvestre dos Santos, CPF: 496.XXX.XXX-97, no uso de suas atribuições legais, nomeia a comissão eleitoral que coordenará o processo eletivo do referido sindicato. Os membros da comissão nomeados são: Presidente: Iara Andreya Oliveira da Silva, advogada OAB nº 22.872, CPF: 069.XXX.XXX- 54; Secretário: Jardel de Moura Ferreira, escriturário, CPF: 663.XXX.XXX-34; e Segundo Secretário: Israel Adonay Oliveira da Silva, estudante, CPF: 065.XXX.XXX-90. Os mesmos tratarão do processo eletivo para o pleito de maio de 2025 a maio de 2029. LEDIONES SILVESTRE DOS SANTOS Diretor Preseidente EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÃO DE RENOVAÇÃO DA DIRETORIA DO SINDEACS-PI Associados(as) do Sindicato Estadual dos Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate às Endemias, Técnicos em Agente Comunitário de Saúde, Técnicos em Agente de Combate às Endemias, em Vigilância em Saúde, com ênfase em Saúde da Família e Saúde Pública do Piauí - SINDEACS-PI, É com grande satisfação que convocamos todos(as) os(as) filiados(as) em dia com suas obrigações sindicais para participarem do processo eleitoral da renovação da diretoria do SINDEACS-PI REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO: Estar filiado(a) ao SINDEACS-PI e estar em dia com as contribuições sindicais até a data limite para registro das chapas (15/04/2025). DOCUMENTOS PARA O REGISTRO DE CHAPA: Declaração de filiação no SINDEACS-PI; RG; CPF; Comprovante de Residência. CRONOGRAMA ELEITORAL: Período de registro de chapas: Até 15/04/2025; Divulgação das chapas homologadas: A partir de 20/04/2025; Data da eleição:05, 06 e 07 de maio de 2025 (com urnas itinerantes para facilitar a participação de todos os municípios). VOTAÇÃO ITINERANTE: Para garantir a ampla participação dos(as) associados(as), a eleição será realizada por meio de urnas itinerantes, percorrendo as diferentes regiões do estado nos dias 05, 06 e 07 de maio de 2025.Esta é a oportunidade para fortalecer nossa representatividade e garantir uma gestão comprometida com os direitos e lutas da categoria. PARTICIPE! Se você atende aos requisitos e deseja contribuir com o sindicato, organize sua chapa e garanta seu registro dentro do prazo. Juntos, construímos um SINDEACS-PI mais forte e representativo! IARA ANDREYA OLIVEIRA DA SILVA Presidente da Comissão Eleitoral SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE BRUSQUE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO O SUBSCRITOR, nos termos da Portaria MTE nº 3472, de 4 de outubro de 2023, e em conformidade com a legislação vigente, convoca os profissionais da categoria dos Contabilistas, com base territorial nos Municípios de Brusque, Guabiruba e Botuverá, Estado de Santa Catarina, para a Assembleia Geral de Ratificação da Fundação do Sindicato dos Contabilistas de Brusque, conforme segue: 1. DA CONVOCAÇÃO - Ficam convocados todos os profissionais da categoria dos Contabilistas atuantes nos Municípios de Brusque, Guabiruba e Botuverá, Estado de Santa Catarina, para a Assembleia Geral de Ratificação da Fundação do Sindicato dos Contabilistas de Brusque. 2. DATA E HORÁRIO DA ASSEMBLEIA - A Assembleia Geral será realizada no dia 25 de abril de 2025, com início às 16h (dezesseis horas). 3. LOCAL DA ASSEMBLEIA - A Assembleia ocorrerá na sede do Sindicato dos Contabilistas de Brusque, localizada na Rua Felipe Schmidt, nº 280, Sala 02, Bairro São Luiz, Brusque/SC. 4. OBJETO DA ASSEMBLEIA - a) A Assembleia Geral tem por objetivo a Ratificação da Fundação do Sindicato dos Contabilistas de Brusque, para representar os profissionais da contabilidade na base territorial dos Municípios de Brusque, Botuverá e Guabiruba; b) Convalidação dos atos praticados pelas diretorias até a data da Assembleia; c) Ratificação da eleição e posse da Diretoria atual do Sindicato; d) Ratificação da aprovação do Estatuto da entidade atualmente em vigor. 5. CATEGORIA CONVOCADA - Esta convocação é dirigida aos profissionais da categoria dos Contabilistas, conforme definido pela legislação vigente e de acordo com o quadro social da entidade sindical. 6. SUBSCRITOR DO EDITAL - Este Edital é subscrito por Heriberto Cesar Vieira, CPF nº XXX.823.939-68, brasileiro, viúvo, contador, residente em Brusque/SC, responsável pela convocação e organização da Assembleia Geral. 7. OBRIGAÇÃO DE COMPARECIMENTO - Os profissionais da categoria convocada que integram a base territorial do Sindicato dos Contabilistas de Brusque são convocados a comparecer à Assembleia Geral, a fim de deliberar sobre a Ratificação da Fundação da entidade sindical e os demais assuntos que forem colocados em pauta. 8. OUTRAS INFORMAÇÕES - Para informações adicionais, os interessados podem procurar a sede do Sindicato dos Contabilistas de Brusque, ou entrar em contato por meio dos canais de comunicação da entidade. 9. DISPOSIÇÕES FINAIS - Este Edital foi redigido e publicado em conformidade com as disposições da Portaria MTE nº 3472, de 4 de outubro de 2023, que regulamenta o processo de convocação e realização de assembleias gerais para fundação de entidades sindicais, garantindo o direito de convocação e participação da categoria. Brusque, 13 de março de 2025. HERIBERTO CESAR VIEIRA Subscritor e Responsável SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO TIRADENTES S.A AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA Para fins do disposto no art. 21 da Portaria nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados trezentos e sessenta e um diplomas de 25/02/2025 a 19/03/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 362 - registros 26595 - 26740; Livro 363 - registros 26741 - 26905; Livro 365 - registros 26906 - 26955. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.unit.br/registrosdediplomas/. Aracaju - SE, 19 de março de 2025. JANILCE SANTOS DOMINGUES GRAÇA Gerente do Departamento de Assuntos Acadêmicos e Financeiros SOCIEDADE EMPRESARIA DE ENSINO SUPERIOR DO LITORAL NORTE LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS MÓDULO - CENTRO UNIVERSITÁRIO MÓDULO, mantido pela SOCIEDADE EMPRESÁRIA DE ENSINO SUPERIOR DO LITORAL NORTE LTDA, CNPJ 50.005.735/0001-86. Informa que registrou 41 diplomas, no período de 16/11/2024 a 28/02/2025, sob o n° 10062 à 10102, livro de registro n° 11 a 11. www.modulo.edu.br/diplomas Caraguatatuba, 13 de Março de 2025. MARIA ANTÔNIA DE LIMA RIBEIRO FURGERI Reitora UNIGEL UNIÃO GONTIJO EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ nº 41.720.095/0001-03 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Aos sócios: Espólio de Maria Lúcia Reis Gontijo Quadros, representado por seu inventariante, Sr. Mário Luiz Gontijo Quadros, Maria Luiza Reis Gontijo, Mário Lúcio Reis Gontijo, Maria Teresa Reis Gontijo, Maria Inês Reis Gontijo, Dacir de Oliveira Quadros, Mário Luiz Gontijo Quadros, Luiz Roberto Gontijo Quadros. Luciana Gontijo Quadros, brasileira, casada, engenheira civil e Mário Flávio Carneiro Gontijo, brasileiro, casado, administrador de empresas, ambos na qualidade de diretores da empresa UNIGEL - UNIÃO GONTIJO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 41.720.095/0001-03, sociedade empresária com sede na Rua Petrópolis, nº. 500, Bairro Bom Pastor, CEP: 35.502-468, por meio do presente, na forma do artigo 1.152, §3º do Código Civil, CONVOCAM os sócios acima nomeados para REUNIÃO DE SÓCIOS, a realizar-se no dia 02/04/2025 em primeira chamada às 9h00min, com ¾ do capital social, e em segunda chamada às 9h15min, com os sócios presentes, em qualquer número. A Assembleia será realizada exclusivamente de forma híbrida, facultando ao Sócio comparecer na sede da empresa ou virtualmente, conforme autorizado pelos Sócios na "Primeira reunião presencial extraordinária de sócios da Unigel do ano de 2023". O link de acesso à reunião pela plataforma google meet é: https://meet.google.com/gss-feqi-yrs - A reunião será realizada para deliberar sobre a aprovação das contas já prestadas pelos administradores da Sociedade, referentes ao exercício de 2024, nos termos dos documentos contábeis já disponibilizados para consulta por meio de Circular interna aos Sócios. A presente convocação será enviada para todos os sócios acima identificados, por meio eletrônico, bem como será publicada no órgão oficial da União, nos termos do artigo 1.152, §3º do Código Civil. Divinópolis-MG, em 19 de março de 2025. LUCIANA GONTIJO QUADROS Sócia-diretora MÁRIO FLÁVIO CARNEIRO GONTIJO Diretor M.C EDUCAÇÃO E ASSESSORIA LTDA-ME AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE DA REGISÃO SISALEIRA - FARESI, mantida pela MC Educação e Assessoria LTDA. CNPJ: 13.761.722/0001-00 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados junto a Universidade Cruzeiro do Sul, 115 (cento e quinze) diplomas digitais no período de 04/11/2024 a 03/03/2025, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: LIVRO 2- FARESI e 3-FARESI - Registros 173 a 183, 185 a 290. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://faresi.edu.br/. Conceição do Coité, 26 de março de 2025. DAVID MARTINS MACEDO Diretor Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO METROPOLITANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 SRP O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE ALAGOAS. Torna pública a realização PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 - SRP. Processo administrativo n°: 1712001/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva dos prédios públicos pertencentes aos municípios consorciados. Maior desconto sobre a tabela SINAPI. Abertura: 15 de abril de 2025 às 09h00m. Local: https://www.bnccompras.com. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31/03/23, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕ ES : Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente Fernando Afonso Collor de Mello, s/n, Conjunto Bandeirantes, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, Rio Largo - AL, CEP: 57.100-000, das 08:00 às 16:00 horas. E-mail: [email protected]. RONNIE CÉSAR TAVARES BEZERRA Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2025 O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG - AMAG, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão nº 002/2025. Para aquisição de equipamentos de informática. Abertura 08/04/2025, às 09:00 h. pelo endereço eletrônico (https://licitar.digital). O edital encontra disponível no endereço www.cimag.org.br, outras informações pelo tel. 035 3341 3500. Caxambu-MG, 25 de março de 2025. LUIZ FERNANDO NORONHA PEREIRA Presidente do Consórcio