DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032700216 216 Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2025-CONLESTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025-CONLESTE / PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0003/2025-CONLESTE / EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CONLESTE Conforme os dados acima, presentes de um lado, o CONLESTE maranhense, CNPJ sob o Nº 07.387.311/0001- 02 e do outro lado as Empresas abaixo identificadas, conforme o Objeto: Registro de Preços para a eventual e futura contratação de pessoa jurídica em intermediação de prestação de serviços terceirizados de mão de obra temporária subordinada, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. Sujeitando-se as partes às determinações da Lei nº 14.133/2021 e do Edital nº 024/2024-CONLESTE, e sendo observadas as bases e os fornecimentos indicados nesta Ata de Registro de Preços. Conforme do resultado ADJUDICADO e HOMOLOGADO: Fornecedor: empresa INSTITUTO DE GESTÃO E AÇÃO SOCIAL, CNPJ Nº 05.461.247/0001-29, com endereço na Rua Florêncio Monteiro, Nº 372, Bairro Cururupu - Bacabal - MA - CEP 65.700-00, com o Lote 1 no valor de R$ 54.543.082,00 (cinquenta e quatro milhões e quinhentos e quarenta e três mil e oitenta e dois reais), Lote 2 no valor de R$ 11.383.320,00 (onze milhões e trezentos e oitenta e três mil e trezentos e vinte reais) e Lote 3 no valor de R$ 11.383.248,00 (onze milhões e trezentos e oitenta e três mil e duzentos e quarenta e oito reais). Total geral de R$ 77.309.578,00 (setenta e sete milhões e trezentos e nove mil e quinhentos e setenta e oito reais) A íntegra da presente Ata de Registro de Preços, resultante do procedimento licitatório, em favor da empresa acima citada, estará à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório no Escritório Administrativo do CONLESTE maranhense, - Avenida Jeronimo de Albuquerque, nº 337, Sala 08, Centro Comercial Belo Center - Angelim, São Luís/MA. SÃO LUIS/MA, 27 de março de 2025. OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA - Secretário EXECUTIVO. EXTRATOS DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS 2025-CONLESTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024-CONLESTE / PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2024- CONLESTE / EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 024/2024-CONLESTE. Conforme os dados acima, presentes de um lado, o CONLESTE maranhense, CNPJ sob o Nº 07.387.311/0001-02 e do outro lado as Empresas abaixo identificadas, conforme o Objeto: Registro de Preços para a eventual e futura contratação de pessoa jurídica para aquisição de material de expediente e de natureza didático-pedagógica para uso em atividades escolares, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. Sujeitando-se as partes às determinações da Lei nº 14.133/2021 e do Edital nº 024/2024-CONLESTE, e sendo observadas as bases e os fornecimentos indicados nesta Ata de Registro de Preços. Conforme do resultado ADJUDICADO e HOMOLOGADO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2025-CONLESTE, com a empresa: ALEA COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 12.011.917/0003-32, com endereço na Avenida Acesso Rodoviário, s/n - Serra - Terminal Intermodal da Serra - ES - CEP: 29.161-376, com o Lote 1, no valor total de R$ 127.644.564,25 (cento e vinte e sete milhões e seiscentos e quarenta e quatro mil e quinhentos e sessenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2025-CONLESTE, com a empresa: CALUX COMERCIAL EIRELI, CNPJ nº 03.578.434/0001-61, com endereço na rua Paulo de Frontim, 606, sala 01- Vila Virginia - Ribeirão Preto - SP, com o Lote 2, no valor total de R$ 440.913,92 (quatrocentos e quarenta mil e novecentos e treze reais e noventa e dois centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2025-CONLESTE, com a empresa: J D COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ Nº 44.210.000/0001-91, com endereço na Rod. Rodolfo Jahn, 326 - Sala 22- Joinville - SC - CEP 89.237-680, com o Lote 3, no valor total de R$ 13.338.000,00 (treze milhões e trezentos e trinta e oito mil reais). A íntegra das presentes Atas de Registro de Preços, resultante do procedimento licitatório, em favor das empresas acima citadas, estará à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório no Escritório Administrativo do CONLESTE maranhense, - Avenida Jeronimo de Albuquerque, nº 337, Sala 08, Centro Comercial Belo Center - Angelim, São Luís/MA. SÃO LUIS/MA, 27 de março de 2025. OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA - Secretário EXECUTIVO. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º T. Aditivo a Ata de Registro de Preços 016/2024. Partes: Consórcio Intermunicipal da Área Mineira da Sudene - CIMAMS e TECAR MINAS AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA. Obj.: Fica reajustado o valor da Ata de Registro de Preços Nº 016/2024. Ricardo Antunes Magalhães - Secretário Executivo CIMAMS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º T. Aditivo a Ata de Registro de Preços 008/2024. Partes: Consórcio Intermunicipal da Área Mineira da Sudene - CIMAMS e TECAR MINAS AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA. Obj.: Fica reajustado o valor da Ata de Registro de Preços Nº 008/2024. Ricardo Antunes Magalhães - Secretário Executivo CIMAMS. REFRIO ARMAZÉNS GERAIS LTDA. CNPJ/MF 49.363.468/0001-30 - NIRE 35224544160 ATO Nº 1, DE 19 DE MARÇO DE 2025 O Sr Mauricio Lopes Brandão, Procurador de Fiel depositário, torna público o Edital em Anexo MAURICIO LOPES BRANDÃO Procurador EDITAL - TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 19/2025 A REFRIO ARMAZÉNS GERAIS LTDA", NIRE 35224544160, CNPJ/MF 49.363.468/0001-30, localizada na Rodovia Regis Bittencourt, Km 293,5, s/n, Sala 3, Potuverá, Itapecerica/SP, CEP 06882-700, torna público que o Fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos por essa filial, o Sr Rodrigo Jorge Cury Nahas, brasileiro, portador da cédula de identidade RG nº 46.XXX.XXX-4 - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 357.XXX.XXX-00, por meio do procurador (nº de registro JUCESP 469.053/24-0), Sr. Mauricio Lopes Brandão, portador da cédula de identidade RG nº 18.XXX.XXX-4 - SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob nº 148.XXX.XXX-38, assinou em 17/03/2025 o Termo de Responsabilidade nº 19/2025, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. Marcio Massao Shimomoto. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo. COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS DE CARGA DE URUGUAIANA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Comissão pró fundação do SINDICATO DOS TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS DE CARGA DE URUGUAIANA, por seu representante da categoria e subscritor , Sr. Pedro Paulo da Rosa Dutra, inscrito no CPF sob nº 1XX.6XX.4XX-X5, nos termos da Portaria MTE Nº 3.472, DE 4 de outubro de 2023, com alterações feitas pela Portaria MTE Nº 3.543, de 19 de outubro de 2023, CONVOCA todos os Transportadores Autônomos de Cargas do município de Uruguaiana do Estado do Rio Grande do Sul/RS para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de fundação, a ser realizada no endereço: Av. Marechal Setembrino de Carvalho, n 2300 bairro: IPIRANGA, URUGUAIANA/RS CEP 97.507-380 no dia 20 de abril de 2025, às 10h00min em primeira convocação às 10h30min em segunda e última convocação com qualquer número de participantes, para discussão e deliberação da seguinte ordem do dia: 1) Leitura do edital; 2) Aprovação da fundação do SINDICATO DOS TRANSPOR T A D O R ES AUTÔNOMOS DE CARGA DE URUGUAIANA; 3) Aprovação do Estatuto Social; 4) Eleição, Apuração e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal; 5) Aprovação da filiação as entidades de grau superior; 6) Assuntos Correlatos. Uruguaiana-RS, 21 de março de 2025. PEDRO PAULO DA ROSA DUTRA Presidente da Comissão COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO SINDICATO RURAL BOA ESPERANÇA DO NORTE R E T I F I C AÇ ÃO No EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, publicado no DOU de 26/3/2025, Seção 3, pág. 658, no título, onde se lê: COMISSÃO PR-FUNDAÇÃO SINDICATO RURAL BOA ESPERANÇA DO NORTE Leia-se: COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO SINDICATO RURAL BOA ESPERANÇA DO NORTE (p/Codou) COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS ADMINISTRADORAS DE ASSOCIAÇÕES CIVIS E DAS OPERAÇÕES DE PROTEÇÃO PATRIMONIAL MUTUALISTA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO Comissão Pró-Fundação do Sindicato das Administradoras de Associações Civis e das Operações de Proteção Patrimonial Mutualista do Estado do Rio Grande Do Norte, nos termos dos artigos 8º da Constituição Federal e 511 e seguintes da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), bem como da legislação sindical vigente, convoca todos os empresários da categoria a comparecerem à Assembleia Geral de fundação do Sindicato das Administradoras de Associações Civis e das Operações de Proteção Patrimonial Mutualista do Estado do Rio Grande do Norte, a realizar-se no dia 25 de abril de 2025, às 09h, à Rua Jaguarari, 2568, Candelária - Natal/RN, CEP 59064-500. Terá como categoria econômica as empresas administradoras de operação patrimonial mutualista e as administradoras de associações civis, todas pessoas jurídicas cujas atividades preponderantes correspondam gerir a operação de proteção patrimonial mutualista, nos termos da Lei Complementar 213/2025 e gestão financeira e administrativa de associações civis de qualquer natureza. A base territorial pretendida será o estado do Rio Grande do Norte. A assembleia será realizada em primeira convocação com a presença da maioria absoluta dos empregadores do setor e, em segunda convocação, trinta minutos depois, com qualquer número de presentes, para deliberar sobre a seguinte pauta: I) Discussão e aprovação da fundação do sindicato patronal; II) Aprovação do estatuto social do sindicato; III) Eleição e posse da diretoria e do conselho fiscal; IV) Autorização para o registro da entidade sindical nos órgãos competentes, e; V) Outros assuntos pertinentes. Todos os empresários interessados na defesa e representação da categoria estão convidados a participar e deliberar sobre a criação do sindicato. Para efeitos legais e de transparência, o presente edital será amplamente divulgado por meio de publicação em Jornal de circulação local e fixado nos locais de atividade econômica. Natal-RN, 26 de março de 2025. ADEILTON OLIVEIRA CAVALCANTI DE MORAIS Presidente da Comissão COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO CEARÁ R E T I F I C AÇ ÃO No Edital de Convocação, publicado na página 659, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 26/03/2025. Onde se lê: 08/02/2025. Leia-se: 26/04/25 GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 1/2025 Credenciamento n° 1/2025 - DOE, DOU e Jornal Diário De Grande Circulação Processo: E:01700.0000003747/2024, Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LEILÕES PÚBLICOS DE BENS IMÓVEIS. Disponibilização do Edital: No sítio oficial da AMGESP www.amgesp.al.gov.br, nos autos do processo digital localizado no site: https://sei.al.gov.br, no Diário Oficial do Estado de Alagoas e através do e-mail: [email protected] mediante solicitação. Período para apresentação dos envelopes lacrados: a partir do dia 27 de março de 2025 até o dia 27 de abril de 2025, de 08:00h às 17:00, horário local, em dias úteis, com exceção do último dia, que será até às 09:00h; Data da abertura dos envelopes: 29 de abril de 2025. Os documentos deverão ser encaminhados à sede desta Agência, localizada Av. Walter Ananias, 35A - Jaraguá, Maceió - AL, 57025-510, bem como serão abertos nesse endereço. A entrega poderá ser realizada pessoalmente ou pelos Correios, dentro do prazo estabelecido. Maceió, 25 de março de 2025. IVAN JOSÉ DUDA FILHO Assessor Especial da Superintendência de Contratações Públicas AVISOS DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 34/2025 PREGÕES ELETRÔNICOS LICITAÇÃO AMGESP Nº 34/2025 - DOE, DOU e Jornal Diário De Grande Circulação Processo: E:04105.0000001126/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 91.148/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material Odontológico (Diversos) 03 - DFD 182/2024 - Data de realização: 15 de abril de 2025, às 09:00h, horário de Brasília.