DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo: E:04105.0000000539/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 91.080/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de correlatos (cânulas) 03, DFD 096/2024 - Data de realização: 15 de abril de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000000828/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 91.181/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos (Injetáveis) 05 - DFD n.º 141/2024 - Data de realização: 15 de abril de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000000227/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 91.039/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos - DFD 054/2024; Data de realização: 15 de abril de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:01800.0000037141/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.083/2025; Tipo: Menor preço Global; Objeto: CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERCÂMBIO INTERNACIONAL E SUA LOGÍSTICA, OBJETIVANDO CONTEMPLAR 100 (CEM) ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL; Data de realização: 09 de abril de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: 82 3315-7241. Maceió, 25 de março de 2025. IVAN JOSÉ DUDA FILHO Assessor Especial da Superintendência de Contratações Públicas GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO/SEDUR COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 19/2025 - CONDER Abertura: 09/06/2025, às 09h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL GERAL DO ESTADO DA BAHIA - HGE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR/BA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 31/03/2025. Salvador - BA, 25 de março de 2025. MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A EXTRATO DE CONTRATO Nº 460023050 Processo SEI 100.0917.2025.0007891-77. Contratada: Joice Heintz. (CNPJ 34.371.313/0001- 78). Objeto: Aquisição de disjuntor 69KV para instalação no Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) de Feira de Santana - 4ª etapa. Valor Contratado: R$ 163.213,29 (PROPOSTO) - R$ 197.950,00 (EQUALIZADO). Execução: 150 dias. Assinado em 21/03/25. Origem: Licitação nº SP 167/24. Unidade Gestora: EXM/DE. Recursos: FGTS_ Caixa_Embasa - Selesan/Próprios AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº 25/2025 A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO nº 025/25, processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Objeto: Implantação do sistema de esgotamento sanitário de Caldas do Jorro. Abertura das Propostas: 29/05/2025 às 09:00 horas. (Horário de Brasília-DF). Recursos Financeiros: PAC/OGU e Próprios. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download no site www.licitacoes-e.com.br. (Licitação BB nº: 1066755) O cadastro da proposta deverá ser feito no site www.licitacoes-e.com.br, antes da abertura da sessão pública. Informações através do e-mail: [email protected] ou por telefone: (71) 3372- 4756/4764. Salvador, 20 de março de 2025. ROSANI ALVES DE JESUS Agente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 - SRP A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico no Sistema de Registro de Preço n.º 050/2025. Objeto: Aquisição de válvulas redutoras de pressão para atender as demandas operacionais da embasa, conforme planejamento estratégico de materiais de investimento, através do sistema de registro de preço. Disputa: 09/04/2025 às 09h (Horário de Brasília-DF). Edital: www.licitacoes-e.com.br. (Licitação n.º 1067222). Recurso: Próprios/Financiado. Informações: [email protected]. A licitação será processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Salvador, 24 de março de 2025. CLÁUDIO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA Agente de Licitação FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO E RETIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 9/2024 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA - CEIRF CONTRATADA: Vighnaharta Construção e Engenharia Ltda. OBJETO: prorrogação dos prazos de vigência e execução por 90 dias, com término em 07/09/2025 e 09/06/2025, respectivamente. ASSINATURA: 20/03/2024. GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240851 IG Nº 1304879000 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20240851, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de equipamentos de Tecnologia Da Informação - TI: Computadores (desktop básicos), Notebooks (mínimo 240 GB SSD, tela 14" mínima, 8 Gb RAM) e Computador desktop avançado (workstation). MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 908512024, até o dia 15/04/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 20 de março de 2025. CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. Processo nº: 2024-C26BS ID CidadES / TCEES: 2024.500E0600022.01.0010 Objeto: Aquisição de topógrafo de córnea, para atender a Diretoria de Saúde da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo - PMES, Recurso FESP - Repasse 2022 - Eixo de Valorização do Profissional de Segurança Pública. LOTE ÚNICO: Empresa Vencedora: AXIS TECNOLOGIA MÉDICA LTDA CNPJ: 24.905.567/0001-75 Marca/Modelo: EYETEC/SATURN 32A Valor Total: R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais). O referido lote foi devidamente adjudicado e homologado no Compras.gov.br pela Autoridade Competente em 24/03/2025. Contato: [email protected] ou pelo telefone: (27) 3636-9936. Vitória, 26 de março de 2025. CAMILLA ANTONIA REIS DA SILVA COELHO Agente de Contratação/SESP GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - SALIC/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEDEL/00002/2025 A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 38.338, de 06 de junho de 2023, Decreto Estadual nº 38.425 de 20 de julho de 2023 alterado pelo Decreto Estadual nº 38.479 de 15 de agosto de 2023, Decreto Estadual nº 38.136, de 06 de março de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para a reforma do estádio Frei Epifânio D'Abadia, no município de Imperatriz- MA, fruto do Contrato de Repasse: 955481/2023/MESP/CAIXA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, no dia 19 de maio de 2025, 14h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer-SEDEL. A Secretaria informa que, o edital encontra-se disponível na página web www.compras.ma.gov.br, www.sead.ma.gov.br e www.sedel.ma.gov.br São Luís, 24 de março de 2025. ALINE PINHEIRO VASCONCELOS Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégica AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 - CSL/SINFRA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.530101.05302 - SINFRA A Comissão de Contratação da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SINFRA, tendo em vista o que consta do Processo n° 2024.530101.05302, oriundo da SECRETARIA ADJUNTA DE PROJETOS - SEAPROJ, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores, AVISA aos interessados que o PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2025-CSL/SINFRA , objetivando a REGISTRO DE PREÇO PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE OBRAS-DE- ARTE ESPECIAIS, REGIONAIS DE BALSAS, IMPERATRIZ E GRAJAÚ, com abertura anteriormente prevista para o dia 03 de abril de 2025, às 14:30 horas, FICA ADIADA PARA O DIA 15 DE ABRIL DE 2025, ÀS 08:30 HORAS, por motivo de ausência de manifestação de intenção de Registro de Preços. O Edital e seus anexos do referido certame, estará à disposição dos interessados no site https://www.sinfra.ma.gov.br/pregoes?status=&type= ou presencialmente na Comissão Setorial de Licitação - CSL/SINFRA, localizada no Centro Administrativo do Estado do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet - 1º Andar, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, São Luís - MA, de segunda a sexta-feira, no horário das 14:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente mediante a apresentação de mídia eletrônica (pen drive, CD, DVD ou outro). Esclarecimentos adicionais pelo telefone (98) 3218-8023 ou pelo e-mail: [email protected]. São Luís (MA), 24 de março de 2024. VICENTE DIOGO SOARES JÚNIOR Presidente da CSL/SINFRA, em exercício AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025-SES Processo Administrativo SEI nº 2025.110222.00957 Processo SIGA: SES/00003/2025 A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº 02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizar-se-á no dia 10/04/2025 às 09h00min (horário de Brasília), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto o "Registro de Preços para aquisição de equipamentos de uso hospitalar, com serviços acessórios de instalação ou montagem, (quando cabíveis), para suprir as unidades da Rede Estadual de Saúde, e eventuais doações aos munícipios do Estado do Maranhão, conforme as condições, especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro desta SES e realizada através do Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações: Comissão Permanente de Contratação - CPC (subsolo), no e-mail: [email protected] e telefones: (98) 3198-5559 e 3198-5560. São Luís - MA, 21 de março de 2025. CHRISANE OLIVEIRA BARROS Presidente da CPC/SES