DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032700218 218 Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 - CSL/SINFRA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.530101.04700 - SINFRA A Comissão de Contratação da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SINFRA comunica aos interessados que realizará no dia 27 de maio de 2025, às 08 horas e 30 minutos, no seu Auditório, no Centro Administrativo do Estado do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet - 1º Andar, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma PRESENCIAL, em modo de disputa aberto, com critério de julgamento menor preço, no regime de execução semi- integrada, cujo objeto é CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA PARA CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO PERITORÓ, COM EXTENSÃO DE 75 METROS E 10 METROS DE LARGURA, LOCALIZADA NA MA-338 NO POVOADO PREGOS ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SÃO MATEUS E PIRAPEMAS, de interesse da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SINFRA, na forma da Lei nº. 14.133/2021. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site http://www.sinfra.ma.gov.br/pregoes-online/ ou presencialmente na Comissão de Contratação/SINFRA, em sua sede localizada no Centro Administrativo do Estado do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet - 1º Andar, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, São Luís/Maranhão, de segunda a sexta-feira, no horário das 14:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente mediante a apresentação de mídia eletrônica (pen drive). Esclarecimentos adicionais pelo telefone (98) 3218-8023 ou pelo e-mail [email protected]. São Luís (MA), 24 de março de 2025. VICENTE DIOGO SOARES JÚNIOR Presidente da CSL/SINFRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025-SES Processo Administrativo SEI nº 2025.110222.03601 Processo SIGA: SES/00015/2025 A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº 02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizar-se-á no dia 10/04/2025 às 09h00min (horário de Brasília), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto o "Registro de preços para futura aquisição de Meios Auxiliares de Locomoção - MAL (cadeiras de rodas), visando a distribuição gratuita para o atendimento às necessidades da população com deficiência no Estado do Maranhão, cadastrados no SUS, promovendo suporte técnico, meio necessário para a locomoção e assistência humanizada das pessoas vivendo com deficiência, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro desta SES e realizada através do Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações: Comissão Permanente de Contratação - CPC (subsolo), no e-mail: [email protected] e telefones: (98) 3198-5559 e 3198-5560. São Luís - MA, 21 de março de 2025. CHRISANE OLIVEIRA BARROS Presidente da CPC/SES GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL AGENCIA ESTADUAL DE GESTÃO E EMPREENDIMENTOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 - DLO/AGESUL OBJETO: OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA - ADEQUAÇÃO E MELHORIAS NA RUA 11 DE ABRIL, NO MUNICÍPIO DE COXIM/MS. CR MDR 914.175/2021, OPERAÇÃO 1.075.681-96. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 79.014.868-2024 VALOR ESTIMADO: R$ 1.284.094,93 (UM MILHÃO, DUZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, NOVENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO. MODO DE DISPUTA: ABERTO REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. ABERTURA: 14 DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, ÀS 08:30 H. (HORÁRIO LOCAL) ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.agesul.ms.gov.br/. O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTÃO DISPONIVEIS NOS SITES: https://www.agesul.ms.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br Campo Grande - MS, 21 de março de 2025. PAULO CESAR MACHADO DE SOUZA Agente de Contratação AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÂO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL DE MS - AGRAER OBJETO: Aquisição de Máq. Imp. e Equipamentos Agrícolas - Convênio n° 937.970/2022 P R O C ES S O : 83/048.121/2023 Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/2021 O Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural - AGRAER adjudica e homologa a licitação, resultado do Pregão Eletrônico n° 007/2024, que resultou nas seguintes empresas vencedoras: COMAK - COMÉRCIO E REPRESEN T AÇÕ ES DE PEÇAS, MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ n° 03.734.985/0002-58, no valor de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais), AGROINDUSTRIAL FREITAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 21.344.856/0001-54, no valor total de R$ 534.168,00 (quinhentos e trinta e quatro mil e cento e sessenta e oito reais), COMERCIAL PRZ DE MÁQUINAS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 28.527.733/0001-06, no valor total de R$ 167.550,00 (cento e sessenta e sete mil e quinhentos e cinquenta reais), FOUTE INDÚSTRIA AGRÍCOLA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 36.416.243/0001-52, no valor de R$ 318.500,00 (trezentos e dezoito mil e quinhentos reais), IPÊ COMÉRCIO DE MAQUINAS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 34.844.523/0001-36, no valor total de R$ 184.848,00 (cento e oitenta e quatro mil e oitocentos e quarenta e oito reais), COMERCIAL NPB DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 45.641.170/0001-93, no valor total de R$ 159.375,00 (cento e cinquenta e nove mil e trezentos e setenta e cinco reais), AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLEMTNSO AGRÍCOLAS, inscrita no CNPJ/MF sob n° 34.026.911/0001-00, no valor total de R$ 647.991,00 (seiscentos e quarenta e sete mil e novecentos e noventa e um reais), VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 49.461.961/0001-92, no valor total de R$ 351.500,00 (trezentos e cinquenta e um mil e quinhentos reais), COLONHESI & COLONHESI LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 53.292.142/0001-36, no valor total de R$ 337.000,00 (trezentos e setenta e sete mil reais), MENTA MAQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 65.676.249/0001-67, no valor total de R$ 303.996,00 (trezentos e três mil e novecentos e noventa e seis reais). Campo Grande, 6 de março de 2025. WASHINGTON WILLEMAN DE SOUZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÂO ELETRÔNICO Nº 19/2024 A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL - AGRAER através da Superintendência de Operacionalização de Contratações SUOC/SEL/SAD, torna pública a realização da licitação abaixo: OBJETO: Aquisição de Equipamentos Agrícolas - Convênio n° 941.817/2023 PREGÃO ELETRÔNICO: 0019/2024 PROCESSO: 83/022.587/2024 ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:30 horas do dia 11 de abril de 2025, (HORÁRIO LO C A L ) . ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.compras.ms.gov.br O edital, adendos e demais avisos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.compras.ms.gov.br. Aplicam-se a esta licitação a Lei n° 14.133/2021. Campo Grande/MS, 17 de março de 2025 WASHINGTON WILLEMAN DE SOUZA Diretor-Presidente da AGRAER GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1301017 000004/2025 O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - SEINFRA, torna público que às 10 horas do dia 29 de abril de 2025, realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do Tipo Maior Desconto, modo de disputa: Aberto e Fechado. Objeto: Obras e serviços de engenharia necessários para continuidade e conclusão das obras de implantação de Unidades Habitacionais e respectiva infraestrutura urbana, destinadas ao reassentamento familiar da parte Superior da Área de reassentamento denominada 08, blocos 1, 2, 6 e 7, correspondente ao lote 01, das obras do empreendimento de requalificação urbana e ambiental e de controle de cheias do Córrego Ferrugem, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Edital e anexos, que estão disponíveis para consulta e download nos sites www.infraestrutura.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br. Em 24 de março de 2025. PEDRO CALIXTO ALVES DE LIMA Secretário-Adjunto GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP AVISO DE RETIFICAÇÃO NO EXTRATO DO 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO, publicado no DOU nº 40, de 26/02/2025, Seção 3, página 193, onde se lê: Nº 63/2022 - CP Nº 17/2021, leia-se: Nº 152/2022 - CP Nº 15/2022. Belém-PA,20 de março de 2025. BENEDITO RUY SANTOS CABRAL Secretário de Estado de Obras Públicas SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 27/2024-SEGUP/FESPDS/PA PARTES: Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SEGUP, através do Fundo Estadual de Segurança Pública - FESPDS, CNPJ nº 35.516.470/0001-97 e a empresa LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 12.477.490/0002-81. BA S E LEGAL DO APOSTILAMENTO: Parágrafo 5º do Art. 115, da Lei nº. 14.133/2021. OBJETIVO DO APOSTILAMENTO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de entrega do objeto contratual até o dia 27/03/2025. GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 PROCESSO Nº 22.000.037542.2024 OBJETO/ÓRGÃO(S): CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA IMPRESSÃO DOS MATERIAIS DA COLEÇÃO ALFAPARAÍBA: CAMINHOS PARA LEITURA E ESCRITA, destinada à SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DA PARAÍBA - SEE/PB, conforme edital e anexos. DATA E HORÁRIO: 15/04/2025 às 09h00 (horário de Brasília). PLATAFORMA ELETRÔNICA: https://www.gov.br/compras (compras.gov.br) - UASG Nº 925302 N° DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV.BR: 900412025 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da Lei n° 14.133/2024 e demais legislações aplicáveis, realizará a licitação em epígrafe. Maiores informações, inclusive sobre o edital, poderão ser obtidas pelos sites www.gov.br/compras, www.centraldecompras.pb.gov.br e pelo e-mail [email protected]. A Gerência de Licitação é localizada na Av. João da Mata, S/N, Bloco III, 1º Andar, Jaguaribe, Centro Administrativo Estadual, CEP 58015-020, João Pessoa - PB - Tel. 83 3208-9839. CADASTRO CGE Nº 25-00695-5 DIEGO DE ALMEIDA SANTOS Gerente Executivo de Licitação DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial, sediada na Rua Deputado Barreto Sobrinho, 168- Tambiá - João Pessoa - PB, por meio do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por ITEM, objetivando: Aquisição de um micro-ônibus para a Defensoria Pública do Estado da Paraíba, a ser utilizado no desenvolvimento do projeto "ELAS ACESSAM ANTES QUE ACONTEÇA" referente ao Convênio nº 970164-MJ. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 09 de abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Informações: das 08:00 Às 14:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98826-5275. E-mail: [email protected]. Edital: https://transparencia.defensoria.pb.def.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br. João Pessoa-PB, 24 de março de 2025. ALAN DOUGLAS BARBOSA DE LIMA Pregoeiro