DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Lotes 01, 02, 04, 05, 07, 08, 09 e 10 Fracassados. Recife, 24 de março de 2025. ALISSON DE LUCENA CRUZ Agente de Licitação LICITAÇÃO.COMPESA Nº 152/2024 CEL1 Empresas Vencedoras: MACORIN ENERGIA LTDA Lote 01 R$ 1.248.849,93 e GFE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA Lote 02 R$ 1.880.000,00. Recife, 24 de março de 2025. PAULO ROBERTO PINHEIRO DOS SANTOS Agente de Licitação LICITAÇÃO.COMPESA Nº 178/2024 CEL1 Empresa Vencedora: VALE AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA Lote 02 R$ 182.999,70; Lote 03 R$ 124.999,89; Lote 05 R$ 29.999,81 e Lote 06 R$ 99.999,92. Recife, 24 de março de 2025. PATRÍCIA MENDES CÂNDIDO CAVALCANTI Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUI AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Instituto de Metrologia do Estado do Piauí Modalidade: Pregão (Setor público) - Edital N° 08/2024 - Processo N° 00308.001038/2024-21 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - (pregão eletrônico) O(A) Instituto de Metrologia do Estado do Piauí, por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo N° 00308.001038/2024-21, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 08/2024, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve(m) adjudicar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: RESULTADO DA LICITAÇÃO: Número do Lote: 1 Finalidade da Licitação: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Material e Suprimento de Informática, e A Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Assistência Técnica Para Manutenção Corretiva Em Equipamentos de Informática e de Segurança (Micro Computadores, Servidores, Notebooks, Impressoras A Jato de Tinta, Matriciais A Laser e Correlatos e Câmeras de Segurança) Equipamentos Pertencentes Ao Acervo Patrimonial do Instituto de Metrologia do Estado do Piauí - Imepi, e Demais Órgãos Participantes, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas No Edital e Seus Anexos Marca: Própria Valor Unitário: R$ 10.914.696,58 Valor Total: R$ R$ 10.914.696,58 Participante Vencedor: COPEF CONSTRUCAO LTDA. Apelido utilizado na sala de disputa CNPJ / CPF: 84.486.406/0001-16 Cidade UF: Manaus - AM Sr.(a) Denise Napoleão do Rêgo Formiga, como pregoeiro e agente de contratação adjudicou Teresina - PI, 6 de Novembro de 2024 as 12 horas e 46 minutos Promotor Instituto de Metrologia do Estado do Piauí, Unidade de Compra Instituto de Metrologia do Estado do Piauí. Teresina-PI, 25 de Março de 2025. FRANCIMAR ALVES DE MACÊDO JÚNIOR Diretor AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO Instituto de Metrologia do Estado do Piauí Modalidade: Pregão (Setor público) - Edital N° 008/2024 - Processo N° 00308.001038/2024-21 A autoridade Competente da (o) Instituto de Metrologia do Estado do Piauí, Sr. FRANCIMAR ALVES DE MACÊDO JÚNIOR, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, I - (pregão eletrônico), após exame e deliberação do processo administrativo N° 00308.001038/2024-21, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 08/2024, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: RESULTADO DA LICITAÇÃO: Número do Lote: 1 Finalidade da Licitação: Registro de Preços para Bens ou Serviços Comuns Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Material e Suprimento de Informática, e A Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Assistência Técnica Para Manutenção Corretiva Em Equipamentos de Informática e de Segurança (Micro Computadores, Servidores, Notebooks, Impressoras A Jato de Tinta, Matriciais A Laser e Correlatos e Câmeras de Segurança) Equipamentos Pertencentes Ao Acervo Patrimonial do Instituto de Metrologia do Estado do Piauí - Imepi, e Demais Órgãos Participantes, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas No Edital e Seus Anexos Marca: Própria Valor Unitário: R$ 10.914.696,58 Valor Total: R$ 10.914.696,58 Participante Vencedor: COPEF CONSTRUCAO LTDA. Apelido utilizado na sala de disputa CNPJ / CPF: 84.486.406/0001-16 Cidade UF: Manaus - AM Sr.(a) Denise Napoleão do Rêgo Formiga, como pregoeiro e agente de contratação homologou Teresina - PI, 6 de novembro de 2024 as 12 horas e 47 minutos Promotor Instituto de Metrologia do Estado do Piauí, Unidade de Compra Instituto de Metrologia do Estado do Piauí. Teresina-PI, 25 de Março de 2025. FRANCIMAR ALVES DE MACÊDO JÚNIOR Diretor SECRETARIA DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 091/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00317.000319/2025-38. CONTRATANTE: Secretaria do Agronegócio e Empreendedorismo Rural-Seagro, CNPJ: n° 33.691.623/0001-07, CONTRATADO: Construtora NM Ltda, CNPJ: 03.059.743/0001-25. OBJETO: 4° Termo Aditivo de prorrogação de prazos de vigência e execução ao Contrato 091/2023, no município de Santa Filomena-PI. PRAZOS: Execução 120 (cento e vinte) dias. DATA DA ASSINATURA: 25/03/2025. SIGNATÁRIOS: Fábio Henrique Mendonça Xavier de Oliveira - CONTRATANTE e Camila Brasileiro do Nascimento - CONTRATADA. GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo nº: 1510083.001184/2023-79, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED, comunica, que realizará o Pregão Eletrônico 90028/2025, tipo menor preço/por item, cujo objeto é a Aquisição de 01 (uma) embarcação. O Edital está disponível em: https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e http://servicos.searh.rn.gov.br/ searh/Licitacao. Abertura da sessão em 11/04/2025, às 10:00h (Brasília/DF), no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos: (84) 98851-8721 e [email protected]. MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 208/2025 A Secretaria de Estado da Administração e Diretoria de Gestão de Licitações e Contratos (SEA), comunica a Retificação da Concorrência Pública Internacional Nº 208/2025 - que tem por objeto: CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS DE APOIO À OPERAÇÃO, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO E REFORMA, EQUIPAGEM E MANUTENÇÃO DO COMPLEXO PRISIONAL DE BLUMENAU/SC. Torna-se pública a primeira retificação do Edital e seus anexos devido a alterações relacionadas ao: (1) Item x da cláusula 19.3 do Edital; (2) Capítulo 6 do anexo 4 do Edital; (3) Cláusula 11.2.2 do Edital. Os demais termos e cláusulas do Edital e anexos ficam inalteradas. A errata na íntegra estará disponível no site www.portaldecompras.sc.gov.br. Processo SGPe SCPAR 1373/2024 Florianópolis, 20 de março de 2025. VÂNIO BOING Secretário de Estado da Administração AVISO DE RETIFICAÇÃO A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica o Termo de Retificação do Contrato 18.2025 Chamada Pública Nº 136/2024 que tem por objeto a correção do ITEM 51 Tempero Verde (Salsinha) devido a um erro material, no tocante ao preço e quantidade. As retificações estão disponíveis no processo Sgpe SED 102011/2024 - Florianópolis, março de 2025. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO EMERGENCIAL 014/2025 Contratada: H.C DE Melo Ambiental LTDA CNPJ:35.807.474/0001-24;Objeto: Execução dos Serviços de Engenharia de Reforma e Recuperação das Estações de Tratamento de Água da Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO. (Lagarto, Piauitinga 1 - Salgado, Pedrinhas, Arauá, Boquim, Pirambu, Propriá, Cajaíba, Siriri e Povoado Saúde - Santana do São Francisco) Valor: R$ 8.491.785,25; Parecer Referencial: 001/2024. Base Legal: Art.29, inciso XV da lei 13.303/2016. Roberto Santos Barros Junior - Presidente da CPL/DESO. SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2025 OBJETO: Implantação e pavimentação do Acesso 066, trecho: Cidade de Pedra Mole / Entr. SE-179, com extensão aproximada de 6,30 km, nos municípios de Pedra Mole e Pinhão, neste Estado; Valor Estimado: R$ 23.513.825,31 (Vinte e três milhões e quinhentos e treze mil e oitocentos e vinte e cinco reais e trinta e um centavos); Prazo de execução: 270 (duzentos e setenta) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 540 (quinhentos e quarenta) dias; Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso:1500, 1720, 1750 e 1754; Classificação Orçamentária: 26 203.26.782.0020.0707.4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 71/2025; Data de Abertura e da Sessão Eletrônica: 15 de maio de 2025, às 9h. O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e ainda por meio do site www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais. Aracaju-SE, 25 de março de 2025. TITO FELIPE LOPES TELES RORIZ Presidente da Comissão Permanente de Licitação