DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Global do contrato R$ 469.806,30. Vigência do contrato por 06 meses a contar de 12/03/2025. ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE AVISOS DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE/AM, através da COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - CML, torna público aos interessados que realizará os procedimentos licitatórios na modalidade CONCORRÊNCIA na forma PRESENCIAL: CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 1) CONCORRÊNCIA Nº 001/2025, TIPO: Empreitada Global, cujo objeto contempla a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE/AM, ORIUNDO DO CONTRATO Nº 882984/2019. Data a partir do qual o edital estará disponível: 26/03/2025 Local de disponibilidade de Edital: https://atalaiadonorte.am.gov.br ou https://pncp.gov.br Portal Nacional de Contratações Públicos - PNCP Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 15/04/2025 até as 09h00min (horário local) CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 2) CONCORRÊNCIA Nº 002/2025, TIPO: Empreitada Global, cujo objeto contempla a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO EM ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE/AM, ORIUNDO DO CONTRATO Nº 943830/2023. Data a partir do qual o edital estará disponível: 16/04/2025 Local de disponibilidade de Edital: https://atalaiadonorte.am.gov.br ou https://pncp.gov.br Portal Nacional de Contratações Públicos - PNCP Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 15/04/2025 até as 09h00min (horário local) CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 3) CONCORRÊNCIA Nº 003/2025, TIPO: Empreitada Global, cujo objeto contempla a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO DE 08 SALAS NO MUNICIPIO DE ATALAIA DO NORTE/AM. Data a partir do qual o edital estará disponível: 26/03/2025 Local de disponibilidade de Edital: https://atalaiadonorte.am.gov.br ou https://pncp.gov.br Portal Nacional de Contratações Públicos - PNCP Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 17/04/2025 até as 09h00min (horário local) Atalaia do Norte-AM, 26 de março de 2025. MARCOS NATANIEL OLIVEIRA MELLO Presidente da Comissão de Licitação CML PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ DESPACHO DE 20 DE MARÇO DE 2025 A Prefeita Municipal de EIRUNEPÉ, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINKS DE INTERNET INCLU I N D O INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Contratação, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025 a empresa: MONTEFIESCA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o nº 53.877.902/0001-77, para os itens de 01 a 05, com valor total de R$ 852.800,00 (oitocentos e cinquenta e dois mil e oitocentos reais), cuja licitação foi devidamente adjudicada. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 3/2025 do Pregão Eletrônico nº 4/2025 - SRP Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de links de internet incluindo instalação, configuração, manutenção e equipamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, através do sistema de registro de preços. Fornecedora: MONTEFIESCA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, inscrito no CNPJ (MF) sob o n.º 53.877.902/0001-77, com sede na Rua Estrela de Davi, nº 01, bairro Colônia Santo Antônio, cidade de Eirunepé/AM - CEP.: 69.093-170. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Gestão Administrativa. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa MONTEFIESCA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, para os itens de 01 a 05, com valor total de R$ 852.800,00 (oitocentos e cinquenta e dois mil e oitocentos reais), conforme a seguir: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025-CCSC O Fundo Municipal de Saúde de Jutaí/AM, CNPJ Nº 11.636.170/0001-83, representado pela Prefeita Municipal Srª Mercedes Mendes Vargas no uso de suas atribuições legais conferidas pela lei orgânica do município e, considerando a licitação Concorrência Eletrônica 001/2025, Objeto: construção de uma Unidade Básica de Saúde - Porte I no Município, Conforme Projeto de Referência do Ministério da Saúde, na forma estabelecida no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e Executivo, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento e Cronograma Físico-Financeiro, os quais integram o presente processo; resolve: Homologar a decisão adotada pelo Agente de Contratação constante no processo mencionado, a empresa: MP Comercio Construções e Serviços de Engenharia Ltda, CNPJ 23.187.157/0001-73, vencedora do certame no valor global de R$ 2.045.371,39; Jutaí/AM em 25 de março de 2025; Fundo Municipal de Saúde-FMS de Jutaí/Am MERCEDES MENDES VARGAS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Manaquiri/AM, por intermédio da Comissão de Contração, torna público aos interessados que está aberto a CHAMADA PÚBLICA 001/2025, sendo o Objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento do cardápio da alimentação escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) dos alunos da rede pública de ensino da Zona Urbana do Município de Manaquiri. PERÍODO DO CREDENCIAMENTO: Início: 27/03/2025 término: 16/04/2024. HORÁRIO: das 08:00 às 12:00 (horário local) de segunda a sexta-feira. LOCAL DE ENTREGA DAS DOCUMENTAÇÕES: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes (SEMECE), localizada na Rua Sebastião Gomes, s/nº Centro, Manaquiri-Am-CEP. 69.435-000. Informações adicionais aos interessados, bem como cópia do Edital deste Credenciamento Público e seus anexos, serão obtidas na SEMECE, no período de 27/03/2025 à 16/04/2025, de segunda a sexta-feira, no horário de expediente das 08h00min às 12h00min e no portal da Transparência do Município através do Link https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/manaquiri/t/procedimentos-licitatorios. Manaquiri-AM, 25 de março de 2025. DJAVAN VILHENA RIBEIRO Agente de Contratação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Manaquiri/AM, por intermédio da Comissão de Contração, torna público aos interessados que está aberto a CHAMADA PÚBLICA 002/2025, sendo o Objeto a aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores Indígenas, Quilombolas e Povos e Comunidades Tradicionais para o atendimento do cardápio da alimentação escolar dos alunos dessas comunidades no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) dos alunos da rede pública de ensino da Zona Rural do Município de Manaquiri. PERÍODO DO CREDENCIAMENTO: Início: 27/03/2025 término: 16/04/2024. HORÁRIO: das 08:00 às 12:00 (horário local) de segunda a sexta-feira. LOCAL DE ENTREGA DAS DOCUMENTAÇÕES: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes (SEMECE), localizada na Rua Sebastião Gomes, s/nº Centro, Manaquiri-Am-CEP. 69.435-000. Informações adicionais aos interessados, bem como cópia do Edital deste Credenciamento Público e seus anexos, serão obtidas na SEMECE, no período de 27/03/2025 à 16/04/2025, de segunda a sexta-feira, no horário de expediente das 08h00min às 12h00min e no portal da Transparência do Município através do Link https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/manaquiri/t/procedimentos-licitatorios. Manaquiri-AM, 25 de março de 2025. DJAVAN VILHENA RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 90001/2025 Licitação/Modalidade/Nº: Concorrência Eletrônica nº 90001/2025 - UASG 980273. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviço de construção de escola de 6 salas - com quadra - no município de Santo Antônio do Içá/AM - Vila Alterosa Juí. Modalidade: Concorrência. Tipo: Menor Preço. Modo/Disputa: Aberto. Nova Data: 11/04/2025 às 09h00min (horário de Brasília). Local/Site: www.gov.br/compras/pt-br, ambiente eletrônico do Compras.gov.br. Edital/Site: www.gov.br/compras/pt-br e informações no e-mail: [email protected]. MARCELO DA CRUZ ALVES Presidente da Comissão Municipal de Licitação Produto/Fornecimento. Item. Expectativa de Consumo da Administração. Empresa. Unidade. Preço máximo por item em R$ 1,00*. Prazo de Execução do Item. Instalação e configuração dos equipamentos para funcionamento dos pontos de internet. 1. 28. Montefiesca Serviços Especializados Ltda Serviço. R$ 2.000,00. 12 meses. Manutenção mensal da rede. 2. 1. Montefiesca Serviços Especializados Ltda Serviço. R$ 3.800,00. 12 meses. Mensalidade de link de Internet 300MB. 3. 336. Montefiesca Serviços Especializados Ltda. Serviço. R$ 600,00. 12 meses. Aluguel de antenas Satélite. 4. 336. Montefiesca Serviços Especializados Ltda Serviço. R$ 1.500,00. 12 meses. Gerenciamento da rede. 5. 12. Montefiesca Serviços Especializados Ltda Serviço. R$ 3.800,00. 12 meses. Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos. Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência. Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 004/2025 - SRP. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Municipal nº 014/2025 - GP, e demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 004/2025 - SRP. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 002/2025 - SEMSA Processo Administrativo: 1.034/2024. Originado do Pregão Presencial nº 009/2024. Contratada: Odontomaster Equipamentos Ltda - CNPJ: 54.860.970/0001- 50, sediado(a) na rua Maria Delfina nº 236, Ciquentenário Belo Horizonte, Minas Gerais CEP: 30570-030; Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos odontológicos permanentes destinados à melhoria e fortalecimento dos serviços de saúde bucal na UBS Franklin Quirino; Vigência: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 meses, ou até a devida entrega dos objetos do contrato; Discriminação dos itens: . .ITEM .D ES C R I Ç ÃO .QUANT. .MARCA .VALOR UNITÁRIO .E M P R ES A . .1 .CADEIRA ODONTOLÓGICA COMPLETA .2 .DENTEMED .R$ 24.500,00 .ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA . .2 .MOCHO, PARA USO ODONTOLÓGICO, ERGONÔMICO, AJUSTÁVEL PARA USO ODONTOLÓGICO. .2 .DENTEMED .R$ 420,00 .ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA . .3 .FOTOPOLIMERIZADOR, PARA RESINAS ODONTOLÓGICAS, PORTÁTIL, INDICADO PARA RESINAS COMPOSTAS. .2 .DENTEMED .R$ 665,00 .ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA . .5 .DESTILADORA, PARA DESTILAÇÃO DE ÁGUA, PRODUÇÃO MÍNIMA DE 2 LITROS/DIA. .1 .DENTEMED .R$ 1.190,00 .ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA . .6 .COMPRESSOR, DE AR, PARA USO ODONTOLÓGICO 03HP 220V, ISENTO DE ÓLEO, ADEQUADO PARA CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS. .1 .DENTEMED .R$ 5.320,00 .ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA . .7 .KITS ALTA/BAIXA ROTAÇÃO, COM CONJUNTO PADRÃO ODONTOLÓGICO, CONTENDO PEÇAS PARA PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS DIVERSOS. .1 .DENTEMED .R$ 5.320,00 .ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA . .10 .AUTOCLAVE (21 LITROS) 110V, PARA ESTERILIZAÇÃO INSTRUMENTOS ODONTOLÓGICOS, .1 .DENTEMED .R$ 4.200,00 .ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA Os itens retirados restaram fracassados - Valor Global: R$ 41.615,00; Dotação Orçamentária: 02 07 00 Secretaria Municipal de Saúde; As demais cláusulas estão disponíveis no documento integral, Valor e obrigações contratuais estabelecidas. SUPORTE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e demais alterações posteriores.São Gabriel da Cachoeira, 25 de março de 2025 - Chrystian Barros Nascimento, Secretário Municipal de Saúde; Odontomaster Equipamentos Ltda - Contratada- EGMAR VELASQUES SALDANHA - Prefeito