DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da realização: 11 de abril de 2025, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual locação de gerador. Tipo: Menor preço por item. Data da realização: 11 de abril de 2025, às 10h30min. Local: Banco Nacional de Compras - BNC. Os editais encontram-se à disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do e-mail ([email protected]). Marechal Deodoro-AL, 26 de março de 2025. LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Minador do Negrão/AL torna pública a RETIFICAÇÃO do EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU no dia 25/01/2023, seção 3, ISSN 1677-7069, página 157. Informando que: Onde se lê: "CONTRATANTE: Município de Minador do Negrão AL, CNPJ n.º 12.237.038.0001-61-CONTRATADA: R & B LABORATÓRIO PROTEICO LTDA -ME. CNPJ n.º 17.391.173.0001-80. Objeto: Contratação de Laboratório Regional de Prótese Dentária para prestação de serviços odontológicos de confecção de próteses dentárias sob medidas, conforme termo de referência para atender as necessidades básica de saúde, no Município de Minador do Negrão AL. Dotação Orçamentária: Funcional Programática: Manutenção do Programa da Atenção Primária Captação Ponderada - Funcional Programática: 10.301.0005.6006 Projeto | Atividade: Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde FUS. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRÓPOLIS Urbanos." Leia-se:"CONTRATANTE: Município de Minador do Negrão AL, CNPJ n.º 12.237.038.0001-61. CONTRATADA: R & B LABORATÓRIO PROTEICO LTDA -ME. CNPJ n.º 17.391.173.0001-80. Objeto: Contratação de Laboratório Regional de Prótese Dentária para prestação de serviços odontológicos de confecção de próteses dentárias sob medidas, conforme termo de referência para atender as necessidades básica de saúde, no Município de Minador do Negrão AL. HOMOLOGAÇÃO: 01/11/2024. RECURSO: Federal. PRAZO DE VIGÊNCIA: 04/11/2024 a 04/11/2025 KELI CRISTINE RAMOS CRUZ ALVES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI EXTRATO DE CONTRATO Contrato administrativo nº 06/2025 - Emergencial nº 005/2025 Órgão Contratante: Prefeitura Municipal de Murici; CNPJ 12.332.953/0001-36, Contratada: J. JOSELHO DE MELO, CNPJ/MF nº 09.372.391/0001-40 Objeto: Aquisição em caráter emergencial de material de limpeza, destinados as secretarias municipais deste município, conforme especificação do Termo de Referência. Recursos: próprio, Valor total contratado R$ 736.618,93 (setecentos e trinta e seis mil, seiscentos e dezoito reais e noventa e três centavos). Fundamentação art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS TRINCHEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024-SRP 2ª Chamada Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 024/2024-SRP-2ª Chamada - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de próteses - Data/Horário: 10 de abril de 2025, às 08:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site [email protected], e na sede do Município, situada no endereço Praça Leopoldo Wanderley, nº 91, Centro, Poço das Trincheiras/AL, CEP 57.510-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected] Informações através do e-mail [email protected] HUGO RAFAEL DA SILVA FEITOZA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - SRP OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Abertura: 10 de abril de 2025 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENT AÇ ÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de março 2023, Decreto Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 16:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo-AL, 26 de março de 2025. JOÃO VICTOR VANDERLEI DOS SANTOS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - SRP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR PARA COMPOR A FROTA DO BEBÊ MÓVEL DOS CMEIS - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO SISTEMA PÚBLICO DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL. Abertura: 11 de abril de 2025 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de março 2023, Decreto Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo-AL, 26 de março de 2025. MARCOS EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE Pregoeiro ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL EXTRATO DE CONTRATO Referente ao Contrato Nº 14/2025-CCC/PMI, referente a Contratação Direta nº 001/2025- CL/PMI, Processo Adm nº 0410.0012/2025-PMI cujo objeto é a Aquisição de Materiais de Higiene, Manutenção, Limpeza e Descartáveis para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tecnologia da Informação, Secretaria Municipal de Obras e Infraestruturas, Secretaria Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, Fundo Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Saúde, Secretaria de Cultura, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo, Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Pecuária e Abastecimento, Fundo Municipal de Agricultura, Secretaria Especial de Governo, Secretaria Municipal de Controle Interno e Transparência, Procuradoria Geral do Município, Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Empresa CONTRATADA: IBIAPINA VARIEDADES LTDA, inscrita sob CNPJ nº 46.211.356/0001-75. Valor de R$ 715.181,13 (setecentos e quinze mil, cento e oitenta e um reais e treze centavos). Data da Assinatura: 25/03/2025. Vigência: 12 meses. Contrato original encontra-se acostado ao Processo Nº 410.0012/2025-PMI PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 1/2024 - SEMOB/PMM MEMORANDO Nº. 42.159/2023 - 1 DOC/SEMOB, TOMADA DE PREÇO Nº 017/2023 - CPL/SCC/SEGOV/PMM, Contrato 001/2024-SEMOB/PMM - CONSTRUÇAO DE PASSARELAS DE CONCRETO ARMADO NO MUNICIPIO DE MACAPÁ - (CONVÊNIO 929431/2022). EMPRESA: 2 R ENGENHARIA LTDA CNPJ 10.875.109/0001-26 DA VIGÊNCIA. Fica prorrogado por 150 (cento e cinquenta) dias consecutivos, o prazo de execução e vigência contratual, a partir 17/03/2025 a 14/08/2025. As demais cláusulas do presente contrato permanecem EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 14/2024 - SEMOB/PMM Contrato 001/2024 - SEMOB/PMM - CONSTRUÇAO DE PASSARELAS DE CONCRETO ARMADO NO MUNICIPIO DE MACAPÁ - (CONVÊNIO 928784/2022). EMPRESA: 2 R ENGENHARIA LTDA CNPJ: 10.875.109/0001-26 DA VIGÊNCIA. Fica prorrogado por 06 (seis) meses, o prazo contratual e execução de serviços, a partir 08/01/2025 a 08/07/2025. As demais cláusulas do presente contrato permanecem EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO N°003/2024 - SEMOB/PMM PROCESSO Nº 3401.1400/2024-SEMOB/PMM. CONVÊNIO N° 928671/2022-DPCN. EMP R ES A CFX EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 04.124.573/0001-88. CLÁUSULA TERCEIRA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica prorrogada a execução do Contrato pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 30/01/2025 até 29/07/2025. CL ÁU S U L A QUARTA - DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 30/01/2025 até 29/07/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2024 - SEMFI/PMM CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a ampliação da quantidade de produtos contratados e o ajuste do valor contratual, em conformidade com as necessidades da administração municipal. 1.2. O fornecimento adicional será realizado nos mesmos termos e condições do contrato original, incluindo especificações técnicas, prazos e garantias, conforme disposto no Termo de Referência. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR 2.1. O valor total do contrato passa a ser de R$ 2.004.472,36 (dois milhões, quatro mil, quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos) considerando a inclusão dos itens descritos na Cláusula Primeira. CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária previstas para o exercício de 2025, conforme classificação orçamentária descrita abaixo: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 04.122.0003.1.031 Projeto Atividade: 1.031 - Modernização da Administração Tributária e da Gestão Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente Subelemento da Despesa: 4.4.90.52.42 - Mobiliário em Geral Fonte dos Recursos: 1754000000 - Recurso de Operações de Crédito 1500000000 - Tesouro Municipal CLÁUSULA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 4.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 010/2024- SEMFI/PMM, que não foram expressamente modificadas pelo presente Termo Aditivo. 4.2. O presente Termo Aditivo passa a integrar o contrato originário para todos os fins de direito. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Processo Administrativo n°.2.334/2024 -SEMSA/PMM. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para Registro de Preços para eventual AQUISIÇÃO DE MOBÍLIAS PARA EQUIPAR AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ-AP, para atender as necessidades das unidades básicas de saúde da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA/PMM, conforme condições, especificações constantes neste Termo de Referência. Abertura da Licitação: Dia 10/04/2025 às 09h, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº 90021/2025. Macapá-AP, 26 de março de 2025. JOSÉ DOMINGOS RODRIGUES PINTO Pregoeiro da Secretaria Municipal de Governo AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2025-CPL/SCC/SEGOV/PMM Na publicação do Diário Oficial da União, Seção 3 págs. 667 de terça-feira, 25 de março de 2025 Onde se lê: "CONCORRÊNCIA Nº 2/2025-CPL/SEGOV". Leia-se: "CONCORRÊNCIA Nº 8/2025-CPL/SEGOV". Macapá-AP, 26 de março de 2025. ANDERSON MARCELO AMORAS TÁVORA Agente de Contratação SEGOV/PMM