DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: Disponível a partir de 27/03/2025, nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.gov.br, http://cpl.riobranco.ac.gov.br e http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664. Rio Branco - AC, 21 de março de 2025. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - (UASG: 982705) Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades da administração pública do Município de Arapiraca. Disponibilidade do Edital: a partir de 27/03/2025 no site www.gov.br/compras, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2025, às 08h, no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: dia 09/04/2025, às 09:30h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Arapiraca - AL, 26 de março de 2025. DARLLA VICENTE DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 02030028-01/2025, firmado em 18/03/2025, com a empresa OPTYMUS SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF n.º 26.824.455/0001-15; Valor: R$ R$ 1.233.600,00. Objeto: prestação de serviços de Locação de Veículos Leves e Pesados para atender as necessidades do Município de Belo Monte/AL; Amparo: Pregão Eletrônico nº 07/2025; Processo: 02030028/2025; Vigência: 12 (doze) meses; Função Programática: 12.1212.26.122.0001.2021 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. MUN. DE TRANSPORTES - 33.90.39 - FONTE: 1500 / 1708. Signatários: pelo Contratante, Dalmo Augusto de Almeida Junior e, pelos Registrados, Andrezza Moreira de Santana Santos. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 OBJETO: Chamamento Público para o Credenciamento de Instituições Privadas de assistência à saúde, visando realizar a prestação de serviços de Exames Laboratoriais, para tal objetivo, estará recebendo a partir do dia 27 de março de 2025 a 15 de abril de 2025, no horário das 08h às 14h (horário local), de segunda a sexta-feira, no setor de licitações, os requerimentos e documentos pertinentes ao credenciamento. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.belomonte.al.gov.br. Belo Monte-AL, 26 de março de 2025. DALMO AUGUSTO DE ALMEIDA JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 OBJETO: Aquisição de Pneus destinados a atender as necessidades das Sec. Municipais de Saúde e Assis. Social. Data/horário: 09 de abril de 2025, às 09:30hs (horário de Brasília). Local: www.licitanet.org.br. Edital Disponível também no portal https://www.belomonte. al.gov.br/. Belo Monte-AL, 26 de março de 2025. DALMO AUGUSTO DE ALMEIDA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 O MUNICÍPIO DE CANAPI, através da Secretaria de Administração, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no serviço de manutenção geral de condicionado de ar (preventiva e corretiva) fornecimento de peças e recarga de gás, para atender as demandas setoriais das Secretarias Municipais do Município de Canapi/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 09/04/2025, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: [email protected] ou através do site http://www.canapi.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao.Informações pelo e-mail: [email protected] Canapi-AL, 25 de março de 2025. KAREN VANESSA HENRIQUES Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 2171/2025- Contrato de Inexigibilidade nº 04/2025. Objeto: Contratações de empresa fornecedora de solução educacional de inglês de forma complementar para o ano letivo de 2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO/AL Contratada: FUTURA SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.258.056/0001-71, estabelecida na Rua Antônio Valdevino Costa, nº 135, Bairro: Cordeiro, Recife-PE, CEP: 50.721-775. Valor total: R$ 150.088,47 (cento e cinquenta mil, oitenta e oito reais e quarenta e sete centavos). Conforme dispositivo legal: Art. 74, inciso I, da Lei de Licitações nº 14.133/2021. Vigência: 31/12/2025. Girau do Ponciano/AL, 26 de março de 2025. AVISOS DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS Processo Administrativo nº 1857/2024 Modalidade: Chamada Pública nº 001/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, que necessitam de amostras, destinados ao abastecimento da rede municipal de ensino do Município de Girau do Ponciano/AL (alimentação escolar). Data de realização: 22 de abril de 2025, às 09h e 30min; Processo Administrativo nº 015/2025 Modalidade: Chamada Pública nº 002/2025 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, que não necessitam de amostras, destinados ao abastecimento da rede municipal de ensino do Município de Girau do Ponciano/AL (alimentação escolar). Data da Realização: 28 de abril de 2025, às 09h e 30min. Local das sessões: Secretaria Municipal de Educação e Cultura, localizada na Rodovia GP 01 - Anel Viário Sebastião Gomes de Barros, S/N, Bairro Torrões - CEP: 57.360-000, Girau do Ponciano/AL. Ponto de referência: antigo CAIC. Disponibilidade dos editais: Sede do Departamento de Licitações e Contratos do município de Girau do Ponciano, situada na Rua Olavo Cirilo Bispo, nº 110, Bairro Nossa Senhora da Conceição, Girau do Ponciano - AL e e-mail: [email protected]; Sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, situada na Rodovia GP 01 - Anel Viário Sebastião Gomes de Barros, S/N, Bairro Torrões - CEP: 57.360-000, Girau do Ponciano-AL; Ponto de referência: antigo CAIC; Sede da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos, situada na Rua Marlene Pinheiro Cavalcante, lote 05, Loteamento Morada do Progresso, Girau do Ponciano/AL. Informações por e-mail: [email protected] . Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Girau do Ponciano-AL, 25 de março de 2025. CLAUDEVÂNIA SOARES RODRIGUES DA SILVA Gerente de Licitações EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2024 Processo Administrativo nº 300/2025; Licitação: Concorrência nº 008/2023; Contrato nº 014/2024. Contratante: Município de Girau do Ponciano, CNPJ nº 12.207.536/0001-61, representado por Gilberto Bezerra Barros - Prefeito; por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, representada pela Secretária Sra. Quiteria Bezerra Cezar Silva.; Contratada: Magalhaes Construcoes e Engenharia LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 45.943.606/0001-07, representada por Getulio Magno Magalhães Junior, representante legal.; Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é PRORROGAR, nos termos do Art. 57, §1º, da Lei nº 8.666 de 1993, cujo o objeto do contrato é a Execução de obras de engenharia referente a Construção de Centro Municipal de Apoio à Educação em Tempo Integral, localizado na Avenida Brasil, Bairro Progresso, Girau do Ponciano/AL. 1.2. O prazo de vigência do Contrato nº 014/2024, por 05 (cinco) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12 de abril de 2025 à 12 de setembro de 2025. 1.3. O prazo de execução do objeto contratual, por mais 05 (cinco) meses, com início em 12 de abril de 2025, encerrando-se em 12 de setembro de 2025.; Data de assinatura: 24 de março de 2025.; Fundamentação legal: Lei nº 8.666/1993. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM GOMES AVISOS DE LICITAÇÃO O Setor de licitação e Contratos do Município de Joaquim Gomes/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará as seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2025, objetivando AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025, objetivando LOCAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR, as licitações ocorrerão nos DIAS 10/04/2025, ÀS 09:00h, O PE Nº 06, E no dia 11/04/2025, ÀS 09:00h, PE Nº 07. Outras informações e o edital, no site www.bnc.org.br ou www.bnccompras.com / comissãodecontrataçã[email protected]. GRACE KELLY DOS SANTOS DA FONSECA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 Após serem detectadas inconsistências nos critérios técnicos, considerando ainda o art. 75, I da Lei 14.133/2021 que se refere a contratação de serviços de engenharia inferior a R$ 125.451,15, conforme Decreto Federal 12.343/2024 e Considerando a Súmula 473 do STF ''A administração poderá anular seus atos quando eivados de vícios, ou revogá- los por motivo de conveniência administrativa''. Solicito a revogação/anulação da Concorrência 006/2025 e encaminho para que se dê seguimento por dispensa eletrônica conforme fundamentação acima. JOSÉ DANIEL BRASILEIRO FELICIANO FILHO Diretor Especial de Licitações e Contratos AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2025 (Processo Administrativo n.°573/2025) Torna-se público que o(a) MUNICIPIO DE MARAGOGI - AL, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento (menor preço), na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Do Decreto federal 12.343 de 31 de dezembro de 2024 e demais legislação aplicável. CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA TÉCNICA NA ELABORAÇ ÃO DE PROJETO DE ESTRUTURA DE CONCRETO E METÁLICA PARA PÓRTICOS NO MUNICÍPIO DE MARAGOGI - AL. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$97.294,38 Início das Propostas:27/03/2025 08:00 Limite p/ Recebimento de Propostas:01/04/2025 08:00 Início da Fase de Lances:01/04/2025 08:01 Encerramento da Fase de Lances: 01/04/2025 14:02. FRANKLIN DA SILVA TENÓRIO Agente de Contratação