DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Contratação de empresa especializada na contratação de equipe de produção, visando atender às demandas municipais para a realização de festejos de grande porte, conforme necessidades apresentadas e de acordo com as especificações constantes no edital, mediante Registro de Preços. DAT A : 11/04/2025 às 09H. Informações através do e-mail: [email protected]. Cópia do Edital pelo endereço: https://amargosa.ba.gov.br/ultimos-diarios/ Amargosa/BA, 26 de março de 2025 ANDREIA RIBEIRO GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 A Prefeitura de Angical torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2025, sobre critério de menor preço, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de expediente destinados às necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Angical/Bahia, que acontecerá a sessão no dia 10 de abril de 2025, às 09h00min (nove horas). O edital estará disponível nos sites www.bll.org.br https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.angical.ba.gov.br. Informações e esclarecimentos à Pça Durvalmerindo Bandeira Coité, n° 01, Centro - Angical - Bahia, CEP: 47.960-255 ou através do e-mail licitacã[email protected]. Angical - Bahia, 26 de março de 2025. MÔNICA MARIA RODRIGUES DAS CHAGAS DIAS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2025 A PMA/BA realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 no dia 10/04/2025 às 09h00min. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra para reforma do mercado do Povoado Duas Serras no Município de Antas-BA. Edital através do site https:/www./licitanet.com.br e https://pncp.gov.br. Informações: e-mail [email protected]. Antas (BA), 27 de março de 2025. Mirivaldo Raimundo Santos - Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2025 A PMA/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2025 no dia 08/04/2025 às 10h30min. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos de alto custo e fraldas descartáveis infantil e geriátrica para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Antas. Edital através do site https:/www./licitanet.com.br e https://pncp.gov.br. Informações: e-mail [email protected]. Antas (BA), 27 de março de 2025. MIRIVALDO RAIMUNDO SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 O Município de Barra/BA torna público, para conhecimento dos interessados(as), que no período de 27/03/2025 a 31/12/2025 realizará o credenciamento de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para prestação de serviços mecânicos e eventual fornecimento de peças para veículos, motos e máquinas do município de Barra/BA . Informações e Edital: https://portaldatransparencia.barra.ba.gov.br/processos/ / PNCP ( https://www.gov.br/pncp/pt-br)/ [email protected]. Barra, 26 de março de 2025. REGINALDO DE AMARAL MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATSO DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 543/2022. Proc. Adm. Nº 1598/2025 - Conc. Pública nº 006/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FMED, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 30.667.266/0001-53, e a empresa: CONSTRUTORA JK LTDA -EPP, inscrita no CNPJ 04.325.687/0001-96, como contratante. OBJETO: Reajuste Contatual previsto na cláusula sétima do referido contrato no valor de R$ 36.784,93 (trinta e seis mil e setecentos e oitenta e quatro reais e noventa e três centavos) pelo INCC-DI, impactando em um percentual de 3,4818587%, conforme dotação orçamentária supra e justificativa técnica da Secretaria Municipal de Educação. Fund. art. 65, II alínea "d".Ass.24/03/2025. Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito Municipal. EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 543/2022. Proc. Adm. Nº 1973/2025 - Conc. Pública nº 006/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53, e a empresa: JK CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.325.687/0001-96, como contratante. OBJETO: Acréscimo de valor no percentual de 24,887369 % que corresponde ao valor equivalente de R$ 262.928,57 (duzentos e sessenta e dois mil, novecentos e vinte e oito reais e cinquenta e sete centavos), conforme dotação orçamentária supra, solicitação e justificativa técnica da Secretaria Municipal de Educação, a contar da data de assinatura.Ass.26/03/2025.Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito Municipal. Fund. Legal: art. 65, I alínea "b" e §1º da Lei 8.666/93. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Comunicamos aos interessados que encontra-se disponível a licitação CO nº 001/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte 2 - Novo PAC Saúde, a ser implantada no Bairro Santa Luzia, município de Barreiras-BA. A obra seguirá a proposta nº. 08595.187000/1240- 01, habilitada pela Portaria GM/MS Nº 3.617, de 23 de abril de 2024. Conforme Projeto Básico/Termo de Referência e seus anexos. Data de Abertura: 10/04/2025. Endereço da Plataforma: https://licitanet.com.br/. O edital poderá ser obtido também pelos links: Portal Oficial (Município de Barreiras), e Portal PNCP (Município de Barreiras). Quaisquer informações necessárias pelo telefone (77) 3614-7117, ainda pelo e-mail: [email protected]. Barreiras-BA, 26 de março de 2025. BRUNO FABRÍCIO DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BONINAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O MUNICÍPIO DE BONINAL, Estado da Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.922.612/0001-83, através da Agente de Contratação - AC, designada pelo Decreto Municipal nº º 2251, de 29 de abril de 2024, TORNA PÚBLICO LICITAÇÃO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios em geral para serem usados na Merenda Escolar, conforme as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para o consumo de alunos matriculados na Rede Pública de Ensino do Município de Boninal, Estado da Bahia, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, e exigências estabelecidas no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 14h00min do dia 27/03/2025 às 14h00min do dia 16/04/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 15h05min do dia 16/04/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08hs30min do dia 22/04/2025. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital e Divulgação dos demais atos - Diário Oficial: https://www.boninal.ba.gov.br/. Boninal - Bahia, 26 de março de 2025. MARIA ELAINE OLIVEIRA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Brejões realizará licitação em 14/04/2025 às 10h00min, Local Sítio: http://www.licitanet.com.br/. Pregão Eletrônico Nº 010/2025 Objeto: Registro de preços para a aquisição de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e utensílios para copa e cozinha, destinados à prefeitura de Brejões-BA , incluindo suas unidades integradas e fundos municipais, conforme termo de referência anexo ao edital. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência https://diario.brejoes.ba.gov.br/, http://www.licitanet.com.br/ e no PNCP. Informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Brejões- BA, 27 de março de 2025. GIOVANNA DOS SANTOS ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025PE REGISTRO de Preços para futura e eventual aquisição de combustível para abastecimento de veículos automotores da frota municipal do Município de Brotas de Macaúbas -BA. Tipo de julgamento: Menor Preço Por Lote. Horário e Data da Sessão: às 09:00h do dia 08.04.2025, no site www.compras.gov.br - Compras-SIASG - Edital disponível no seguinte endereço eletrônicos: http://doem.org.br/ba/brotasdemacaubas; diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada na Praça dos Poderes, 95 - Brotas de Macaúbas /Ba, CEP 47560-000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a sexta-feira. Fone: (77) 3644-2153, ou através do e-mail: [email protected]. Brotas de Macaúbas-Ba, 26 de março de 2025 ELANE GOMES OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, notadamente no art. 28, inciso I, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 006/2025, tendo como objeto o Registro de Preços para prestação de serviços funerários, incluindo o fornecimento de urnas funerárias, em atendimento à famílias em situação de vulnerabilidade social, atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, no dia 08 de abril de 2025, às 09h00min, através da plataforma https://bnc.org.br/. Edital: cacule.ba.gov.br/transparencia e gov.br/pncp. Endereço: Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail: [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Caculé/BA, 26 de março de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, notadamente no art. 28, inciso I, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 007/2025, tendo como objeto o Registro de Preços para aquisição de cestas básicas e kits de higiene pessoal, destinadas às pessoas em estado de vulnerabilidade social, assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, no dia 08 de abril de 2025, às 13h30min, através da plataforma https://bnc.org.br/. Edital: cacule.ba.gov.br/transparencia e gov.br/pncp. Endereço: Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail: [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Caculé/BA, 26 de março de 2025. GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES Pregoeira