DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032700226 226 Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAMU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Republicação de Edital Reabertura de Prazos O Município de Camamu - Bahia torna público para conhecimento de quem possa interessar que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na modalidade ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, destinado a contratação de empresa do ramo para a construção de uma unidade básica de saúde - UBS porte 1 para o Bairro Nova Conquista para o Município de Camamu-BA, Proposta nº 36000003518/2023 NOVO PAC. A licitação ocorrerá no dia 10 de abril de 2025 (quinta-feira), às 09:00h (nove horas) horário local, no Portal de Licitações - Licitanet. Editais no portal https://www.licitanet.com.br/ e no DOM https://www.camamu.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Maiores informações através do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Camamu - Bahia, 26 de março de 2025. SAYONARA CRUZ MENDES PASSOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2025 (SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 081/2025 (SRP) A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, com critério de julgamento por MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Registro de preços para a futura e eventual Contratação de empresa para a aquisição de GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP P13) E VASILHAME ABASTECIDO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP P13), visando o atendimento às demandas de diversas Secretarias do município de Casa Nova - BA. Início de entrega das propostas: 27 de março de 2025 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 10 de abril de 2025. Disputa dia 10 de abril de 2025 às 09h00min. O edital está disponível para download nos sites: Id contratação PNCP: 13691811000128-1-000010/2025, www.bll.org.br e https://casanova.ba.gov.br/teste/ Informações através do e-mail: [email protected] Casa Nova/BA, 27 de março de 2025. GILSON SANTOS CASTRO Secretário Municipal de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 09/04/2025, às 09h00m a Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de recarga de GLP - Gás Liquefeito de Petróleo em botijões de 13 kg e fornecimento de botijões vazios de 13 kg, destinados ao atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Cocos-BA, conforme condições estabelecidas no Edital e Anexos. O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br e também no www.gov.br/compras UASG 983.461. Cocos/Bahia, 25 de março de 2025. ANÍZIO VEIGA FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 A Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2025, no dia 08/04/2025, ás 10:30 h, através da plataforma BLL COMPRAS, www.bll.org.br, a qual tem como objeto registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios (peixe, leite de coco e arroz branco), para serem distribuídos na semana santa, destinados a atender as famílias carentes que vivem em situação de vulnerabilidade social. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/editais e na sede da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, situado na Av. Antonio Carlos Magalhães, n° 19, Centro, sala do Agente de Contratação. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/DiarioOficial. Tel (75) 3286-2120. Aline Santos do Nascimento Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 A Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2025, no dia 08/04/2025, ás 11:00 h, através da plataforma LICTANET, https://licitanet.com.br/, a qual tem como objeto registro de preços para aquisição parcelada de peças para veículos pesados e maquinas pesadas, pertencentes as secretarias do município de Coronel João Sá-BA. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/editais e na sede da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, situado na Av. Antonio Carlos Magalhães, n° 19, Centro, sala do Agente de Contratação. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/DiarioOficial. Tel (75) 3286-2120. Aline Santos do Nascimento Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 A Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2025, no dia 09/04/2025, ás 09:00 h, através da plataforma LICTANET, https://licitanet.com.br/, a qual tem como objeto manutenção de veículos pesados e maquinas pesadas, pertencentes as secretarias do município de Coronel João Sá - BA. O edital e seus anexos encontram- se à disposição no endereço eletrônico http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/editais e na sede da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, situado na Av. Antonio Carlos Magalhães, n° 19, Centro, sala do Agente de Contratação. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/DiarioOficial. Tel (75) 3286- 2120. ALINE SANTOS DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O MUNICÍPIO DE CORRENTINA/BA, através da Prefeitura Municipal, torna público a abertura da Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico 005/2025, Processo Administrativo 083/2025, que será regida pela Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, pelo Decreto Municipal nº. 013/2023 e pela Lei Complementar nº. 123/2006 e suas alterações, conforme adiante especificada: OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de apoio administrativo e operacional de natureza continuada visando atender às demandas das Secretarias Municipais e demais órgãos da Prefeitura Municipal de Correntina-BA. Tipo: Menor Preço Global. Abertura das propostas: 08/04/2025 às 14h00min. Data da disputa: 08/04/2025, às 14h30min. Plataforma: LICITANET (www.licitanet.com.br). O edital encontra-se na íntegra, na plataforma do LICITANET e no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas). HUGO DA SILVA ANDRADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 22/2025 DISPENSA ELETRÔNICA - P.A N° 063/2025. Contratação de empresa para prestação de serviço de reforma dos estofamentos de bancos de ônibus escolares. Abertura: 01.04.2025 ÀS 8H. Edital: www.licitamaisbrasil.com.br. Curaçá/BA, 26 de março de 2025 BRUNO CAIK COSTA ARAÚJO Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 6/2025 P.A N° 061/2025. Contratação de empresa para fornecimento de materiais e instrumentos cirúrgicos para o Setor de Odontologia da Secretaria de Saúde. Abertura: 08.04.2025 ÀS 15H. Edital: www.licitamaisbrasil.com.br. Curaçá/BA, 26 de março de 2025. Bruno Caik C. Araújo - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 7/2025 P.A N° 062/2025. Contratação de empresa para a confecção de fardamento escolar destinado aos alunos do município de Curaçá/BA, incluindo a confecção, entrega e garantia de uniformes padronizados. Abertura: 09.04.2025 ÀS 9H. Edital: www.licitamaisbrasil.com.br. Curaçá/BA, 26/03/2025. Bruno Caik C. Araújo - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 8/2025 P.A N° 064/2025. Contratação de empresa para prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas e translado. Abertura: 11.04.2025 ÀS 9H. Edital: www.licitamaisbrasil.com.br. Curaçá/BA, 26 de março de 2025 BRUNO CAIK C. ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa, Estado da Bahia, com fulcro na Lei 14.133/21, de 01 de abril de 2021, torna público que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2025. Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Início de acolhimento das propostas: 27/03/2025, às 09h30min e Certame dia 10/04/2025, às 10h30min, tendo por objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios, visando atender às demandas das secretarias municipais de Dom Macedo Costa, Estado da Bahia. Local de disputa: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, disponível em: www.bll.com.br. Edital pode ser encontrado na íntegra no site www.bll.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações através do número: (74)99104-3503, e-mail: [email protected]. Dom Macedo Costa-BA, 26 de março de 2025. LARISSA SILVA MARQUES DOS ANJOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Elísio Medrado, torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Médicos, profissional médico clinico para prestação de serviço para atender em unidade básica de saúde (carga horaria de 40 horas) e em hospital municipal (Regime de plantão 24 horas) do Município de Elísio Medrado, podendo ser na sede ou zona rural do município, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, em especifico no Artigo 79. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Sede da Prefeitura Municipal, situado na Praça Salvador Andrade, S/Nº Casa, Centro Elísio Medrado - Bahia. Data Inicial: 27/03/2025 Data Final:27/03/2026 Horário: 8:00 às 14:00 Horas O Edital encontra-se disponível Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3649-2113. Elísio Medrado-BA, 26 de março de 2025 ELVIS LENO BORGES ARGOLO PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024- SRP O Pregoeiro da PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA-BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PE nº. 001/2024- SRP, MENOR PREÇO POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a Formação de registro de preços para Contratação de Empresa de Locação de Veículos Leves e pesados para transporte de passageiros por diárias eventuais, incluindo Veículos com Motoristas, devidamente habilitados para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Encruzilhada/BA, conforme condições, no dia 09 de abril de 2025 horário da abertura das propostas às 09h30min Publicação para conhecimento dos interessados, no sistema: https://bll.org.br/editais/. ENCRUZILHADA - BA, 21 de março de 2025. PABLO NOGUEIRA SANTOS Agente de Contratação/ Pregoeiro