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Diário Oficial da União · 27/03/2025 · pág. 227

DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032700227 227 Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024- SRP O Pregoeiro da PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA-BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PE nº. 002/2024- SRP, MENOR PREÇO POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a Formação de registro de preços para Contratação de Empresa de Locação de maquinas e veículos pesados como caçamba, caminhão e caminhão pipa, com condutores, devidamente habilitados para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Encruzilhada/BA, conforme condições, no dia 10 de abril de 2025 horário da abertura das propostas às 09h30min. Publicação para conhecimento dos interessados, no sistema: https://bll.org.br/editais/. ENCRUZILHADA - BA, 21 de março de 2025. PABLO NOGUEIRA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 036/2025 CREDENCIAMENTO: 002/2025 A Prefeitura Municipal de Érico Cardoso, Estado da Bahia, torna público para conhecimento dos interessados, o credenciamento de restaurantes, em Érico Cardoso - Ba e Paramirim - Ba, para fornecimento de refeições, coffe break, salgados e bebidas visando atender as demandas do município de Érico Cardoso, estado da Bahia. Os interessados deverão apresentar a documentação completa de habilitação, conforme pede no edital, das 09h00min às 12h00min e das 12h00min às 16h00min a partir do dia 27/03/2025. Edital e anexos estarão à disposição dos interessados no diário oficial do município de Érico Cardoso, estado da Bahia. https://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial, sede da Prefeitura situada na Praça da Matriz, nº 66, Centro, Érico Cardoso - BA. Érico Cardoso/BA, 26 de março de 2025. GERFFESON DE PAULA BATISTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 P.A. Nº 110/2025 A Prefeitura Municipal de Glória - BA, torna público que realizará a partir do dia 23 de abril de 2025, às 09h00min. Na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada para Aquisição de Fardamento Escolar para os alunos da Rede Municipal de Educação de Glória. Edital: https://transparencia.gloria.ba.gov.br/licitacoes.php e https://gloria.ba.gov.br link Licitações, Local da Disputa: https://licitagloria.brconectado.com.br/. Gloria-Ba, 26 de março de 2025 FÁBIO ARAÚJO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025 MENOR PREÇO LOCAÇÃO CAMINHÃO CARROCERIA MADEIRA ABERTA, CAPIDADE MÍNIMA DE PBT DE 12.300 KG. Início de acolhimento das propostas: dia 27/03/2025, às 8h, Abertura das propostas: 09/04/2025, às 08h - Sessão da disputa dos lances dia 09/04/2025, às 10h - site www.blll.org.br. Edital na sede ou Diário Oficial/Demais atos: www.guaratinga.ba.gov.br e no PNCP Informações: [email protected], Data 25/03/2025. YWÉRIO CAMPOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE009/2025 O Município de Iaçu (BA), torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE009-2025; Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios (peixe, arroz, leite de coco e azeite de dendê) destinados à distribuição às famílias carentes do Município de Iaçu-Ba, durante o período da Semana Santa, conforme edital e seus anexos, com data e a hora da disputa no dia 08/04/2025, as 09:00hs. Edital e Anexos disponíveis no site: https://bnc.org.br/, site oficial do município https://www.iacu.ba.gov.br/site/editais, site do PNCP https://pncp.gov.br/app/editais ou na Prefeitura de Iaçu, situada na Av. Manoel Justiniano de Moura Medrado, s/n, centro, 46.860-000, Iaçu-BA. INFORMAÇÕES - Fone (75) 3325-2175, no horário de expediente das 8:00hs as 12:00hs. Iaçu-BA, 27 de março de 2025. LUCIANO KLEBER BRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - FMS/BA A Prefeitura Municipal de Ibotirama-Ba, através do Fundo Municipal de Saúde, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 001/2025-FMS/BA. Objeto: Contratação de empresa especializada de solução de tecnologia da informação para disponibilização, instalação e equipe especializada de implantação, migração de dados, parametrização, customização, capacitação, treinamento, suporte técnico assistido (local/presencial e remoto), suporte e serviço de manutenção corretiva e evolutiva e hospedagem em nuvem dos sistemas de Gestão em Saúde, que deverá ser constituído por um conjunto de funcionalidades integradas, contendo no mínimo os recursos apresentados no TR, de forma correta e plena, para atender as necessidades das Unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ibotirama. Data de início de acolhimento das propostas: 28/03/2025 às 10h00min. Data da sessão pública: 09/04/2025 às 09h00min (horários de Brasília). O Edital encontra-se disponível no site https://bll.org.br (BLL COMPRAS), Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP) e https://www.ibotirama.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores informações pelo e- mail [email protected] NEYLON NICHELLE PEREIRA DE SÁ TELES Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFICIO COM A REALIZAÇÃO DE SHOWS PIROTÉCNICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE IRARÁ - BAHIA. Tipo: Menor Preço global. Início da sessão para disputa: 08/04/2025 às 09:00hs. Licitação BB: 1067586. Endereço: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. O Edital e anexos disponíveis no endereço: https://doem.org.br/ba/irara. Irará-Ba, 26/03/2025.MARIANE MOURA DE CARVALHO SILVA, Agente de Contratação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de ônibus urbano modificado, transformado em unidade móvel de saúde, para atender as necessidades do município de IraráBahia. Tipo: Menor Preço global. Início da sessão para disputa: 11/04/2025 às 09:00hs. Licitação BB: 1067592. Endereço: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. O Edital e anexos disponíveis no endereço: https://doem.org.br/ba/irara. Irará-Ba, Em 26 de março de 2025. MARIANE MOURA DE CARVALHO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ AV I S O S CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 Faz saber que realizará Credenciamento sob o nº 004/2025. Objeto: fixação de normas e regras para cadastramento e posterior credenciamento/contratação objetivando a prestação de serviços médicos em Atenção à Saúde Auditiva em Média e Alta Complexidade para suprir às demandas do Município. Recebimento dos documentos de habilitação e propostas: de 31/03/2025 até 31/03/2026. CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 Faz saber que realizará Credenciamento sob o nº 005/2025. Objeto: fixação de normas e regras para cadastramento e posterior credenciamento/contratação objetivando a prestação de serviços de saúde em oftalmologia ambulatorial para suprir às demandas do Município. Recebimento dos documentos de habilitação e propostas: de 31/03/2025 até 31/03/2026; Local de entrega e maiores informações: Sala de Licitações e Contratos, situada na Rua Lafayete Coutinho, s/n, (Antigo Fórum). Edital no site da Prefeitura e PNCP. Irecê/Ba, 26 de março de 2025. JOAZINO A. MACHADO. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AVISO DE LICITAÇÃO FMAS Nº 11/2025 PREGÃO ELETRÔNICO FMAS Nº 11/2025 Objeto: Seleção da proposta mais vantajosa para aquisição de peixe, arroz e leite de coco a serem distribuídos às famílias em situação de vulnerabilidade social no município durante a Semana Santa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, no dia 08/04/2025, as 09:00 hs. Edital e Anexos disponíveis no site Portal de Compras Públicas, no sítio https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou no Portal Nacional de Compras Publicas (PNCP). Informações na Secretaria de Administração, Modernização e Informação no CIA - Centro Integrado Administrativo na Sala de Licitações na Rua Zulmira Zilvany, s/n (FEIRA NOVA), Itaberaba - Bahia, Itaberaba-BA, 25 de Março de 2025. IGOR ROBERTO ALVES SANTANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025-SRP O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público que realizará no dia 09/04/2025 às 09h00min, o PE 011/2025-SRP, PA 004/2025. OBJETO: Contratação de empresa objetivando à futura e eventual aquisição de Materiais e Equipamentos de Informática, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos descritos no Edital e Termo de Referência, através do procedimento auxiliar de sistema de registro de preços, para atender as diversas secretarias do município de Itagibá- BA. Através da plataforma: www.bnc.org.br. Itagibá-BA, 26 de março de 2025. JOYCE ROCHA LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANAGRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Repetição O município de Itanagra torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 008/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de materiais didáticos para Alunos da Educação Infantil, anos Iniciais do Ensino Fundamental I, anos finais do Ensino Fundamental II e Educação de Jovens e Adultos - EJA dos anos finais do Ensino das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Itanagra - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, com sessão de abertura às 09:30h do dia 08/04/2025, pelo sistema https://licitanet.com.br/. O edital pode ser adquirido pelo link: https://www.itanagra.ba.gov.br/ e/ou no Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP). Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou Setor de Licitação, das 08:00h às 14:00h. Itanagra/BA, 26 de março de 2025. DIEGO LISBOA DOS SANTOS PINHEIRO. Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 O Município de Itatim - BA, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica nº 020-2025, Processo Administrativo: 051-2025, Tipo: MAIOR DES CO N T O POR LOTE. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas de todas as companhias de transporte aéreo, incluindo reserva, emissão, transferências, marcação/remarcação e reembolso de