DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032700229 229 Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-SRP PA Nº 7/2025 OBJETO: Constitui-se objeto desta licitação a Seleção de propostas destinadas ao fornecimento de equipamentos da casa de farinha e fecularia do Ponto Chic, os recursos serão provenientes do convenio 07/2023 firmado com a Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira e a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) - Governo do Estado, acordo com as especificações, quantidade e condições constantes em seus anexos. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo e no Pregão Eletrônico citado em epigrafe e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei nº 14.133/21, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: GDN METAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.283.977/0001-51, com sede na Rua Castro Alves, n° 387, Stela Dubois, Jaguaquara - BA, CEP: 45345-000. LAVADOR E DESCASCADOR DE MANDIOCA; REBOLO EM ACO INOX AISI 304 PERFURADA CAP 600 KG HORA (Quantidade 1 UND) Valor total R$ 8.000,00 Marca GDN METAL; RALADOR E TRITURADOR DE MANDIOCA AUTOMATICO EM ACO INOX AISI 304 BOLINA EM NYLON/POLIETILENO (Quantidade 1 UND) Valor total R$ 8.000,00 Marca GDN METAL; COCHO PARA ARMAZENAGEM DE MASSA OU FARINHA, CONSTRUIDO EM CHAPA DE INOX AISI 304 (Quantidade 2 UND) Valor total R$ 2.998,00 Marca GDN METAL; CENTRIFUGA OU EXTRATORA DE TAPIOCA SIST DE INCLINACAO EM 180G PARA DESCARGA COM SISTEMA DE LIMPEZA (Quantidade 1 UND) Valor total R$ 8.000,00 Marca GDN METAL; PRENSA HIDRAULICA DOIS CESTOS ROTATIVOS EM ACO INOX AISI 304 COM MOTOR 3 CV 4 POLOS (Quantidade 1 UND) Valor total R$ 13.000,00 Marca GDN METAL; PENEIRA ELETRICA VIBRATORIA AUTOMATICA, EM CHAPA DE INOX REFORCADA MOTOR 1 CV 4 POLOS MONO V(Quantidade 1 UND) Valor total R$ 4.000,00 Marca GDN METAL;FORNO MECANIZADO DE FARINHA TACHO ACO INOX AISI 304 DE 4,76 MM; 3 VELOCIDADES (Quantidade 2 UND) Valor total R$ 20.000,00 Marca GDN METAL; TRITURADOR ESFARELADOR E DESMEMBRADOR DE MASSA PRENSADA RALADOR E TRIT DE MANDIOCA AUTOMATICO INOX (Quantidade 1 UND) Valor total R$ 14.000,00 Marca GDN METAL. Fica convocado o vencedor desta Licitação a assinar a ata de registro de preço/ contrato, no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da Lei federal nº 14.133/21. Muniz Ferreira -Bahia, 13 de março de 2025. GILENO PEREIRA DOS SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025-SRP A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira, comunica que realizará licitação, em 09/04/2025 às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as unidades de Saúde do Município de Muniz Ferreira, e de acordo com as especificações, quantidade e condições constantes em seus anexos. Informações através do Portal da Transparência (www.munizferreira.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com) ou pelo Tel. 075 36632193. Muniz Ferreira-Ba, 24 de março de 2025. CARINE BARBOSA SAMPAIO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025-SRP O Município de Mutuípe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia 09 de abril de 2025 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de material de uso diário para a manutenção da Creche Emília Gomes da Silva para o ano letivo de 2025, através do Sistema de Registro de Preços. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://www.mutuipe.ba.gov.br/site/editais Mutuípe, 25 de março de 2025. JOSILENE SANTOS DE ALMEIDA CAMPOS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2025. ATO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 009/2025. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NORDESTINA. CONTRATADA: ANTONIO RIBEIRO NEVES LTDA, CNPJ: 36.647.447/0001-02. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MANILHAS ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NORDESTINA/BA. FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/21. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR GLOBAL: R$ 185.440,00 (Cento e oitenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta reais). Nordestina/BA, 18 de Março de 2025. Eliete de Andrade Araújo, Prefeita Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2025. ATO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 008/2025. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NORDESTINA. CONTRATADA: MATTOS & CARNEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 22.218.533/0001-87. OBJETO: REGISTRO DE PR EÇO S PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NORDESTINA/BA. FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/21. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR GLOBAL: R$ 819.990,00 (Oitocentos e dezenove mil, novecentos e noventa reais). Nordestina/BA, 21 de Março de 2025. Eliete de Andrade Araújo, Prefeita Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2025. ATO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 010/2025. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NORDESTINA. CONTRATADA: VJE CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 49.371.975/0001-15. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTI PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE NORDESTINA/BA. FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/21. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR GLOBAL: R$ 850.289,51 (Oitocentos e cinquenta mil, duzentos e oitenta e nove reais e cinquenta e um centavos). Nordestina/BA, 24 de Março de 2025. Eliete de Andrade Araújo, Prefeita Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2025. ATO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NORDESTINA. CONTRATADA: ANTONIO CARLOS DA SILVA EIRELI, CNPJ: 34.391.953/0001-40. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NORDESTINA/BA . FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/21. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR GLOBAL: R$ 530.836,06 (Quinhentos e trinta mil, oitocentos e trinta e seis reais e seis centavos). Nordestina/BA, 24 de Março de 2025. Eliete de Andrade Araújo, Prefeita Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 113/2022. CONTRATADO: JR EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ: 04.014.094/0001-09. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nordestina - Estado da Bahia. ESPÉCIE: Contrato Administrativo. OBJETO: Aditamento de prazo, nos termos do Artigo 57 da Lei 8.666/93. CONTRATO Nº 113/2022. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de março de 2022. MODALIDADE: Tomada de Preços n° 004/2021. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 15/03/2025 - 15/03/2026. Nordestina/BA, 12 de março de 2025. Talita Goes Andrade, Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Abertura: 09/04/2025 às 09h00min, que tem por objeto Contratação de empresa para aquisição de veículo 0km para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras de Nova Soure, Estado da Bahia, Edital disponível no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br - PNCP, Nova Soure/BA, 26/03/2025. PAULO EDUARDO S. DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025-PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 008-2025-PE, objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de gêneros alimentícios destinados a composição de cestas básicas, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço Global/Lote Único. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 27/03/2025 até dia 10/04/2025, Sessão: às 09:00 h do dia 10/04/2025 (horários de Brasília/DF), no site http://www. licitanet.com.br. Edital disponível: http:// www.novohorizonte.ba.gov.br e http://www. licitanet.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3648-1060/1109 ou [email protected]. Novo Horizonte-BA, 26 de março de 2025. ROGÉRIO DE OLIVEIRA PRADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA de acordo com o PAD Nº 036/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO I (MODELO FNDE) NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO N° 961981/2024/FNDE/CAIXA, ATRAVÉS DO NOVO PAC, DESCRITOS NO INSTRUMENTO DE PROJETO BÁSICO, PELO TIPO DE LICITAÇÃO MENOR PREÇO, SEGUNDO O REGIME DE EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Abertura: 07 de abril de 2025 às 08:01 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em: http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2114, [email protected]. Em 26 de março de 2025. ALMIR PIRES DE CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU BRASIL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP O Pregoeiro realizará o pregão no site www.licitanet.com.br, em 08/03/2025 às 11:00 hrs, para Aquisição de Gêneros Alimentícios para compor a merenda escolar do Município de Pau Brasil, Bahia. Edital no Site: www.licitanet.com.br, no Portal da Transparência do Município e no PNCP. Divulgação dos demais atos do certame no Diário Oficial do Município: http://www.paubrasil.ba.gov.br/. 27/03/2025. Washington Ribeiro Ferraz - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - SRP O Pregoeiro realizará o pregão no site www.licitanet.com.br, em 08/04/2025 às 09:00 hrs, para Aquisição de peixes destinados a distribuição na Semana Santa ao público em vulnerabilidade social acompanhados pelos programas e serviços socioassistenciais do Município de Pau Brasil, Bahia. Edital no Site: www.licitanet.com.br, Portal da Transparência do Município e PNCP. Divulgação dos demais atos do certame no Diário Oficial do Município: http://www.paubrasil.ba.gov.br/. 27/03/2025. WASHINGTON RIBEIRO FERRAZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA ELETRÔNICA Nº 90003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000487/000063/2025. O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da Secretaria Municipal de Cultura e Esporte SECULT, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública na forma Eletrônica, cujo objeto trata (Objeto reduzido) da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO BENONE RESENDE, NA RUA ONDINA, S/N, BAIRRO SANTA INÊS, NO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO BA, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA; MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data 07/05/2025, às 08h:00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp (UASG 983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected]. A COMISSÃO