DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO ESTADO DA BAHIA, através da Secretaria Municipal de Educação SME, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública na forma Eletrônica, cujo objeto trata (Objeto reduzido) da contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços especiais de engenharia para a construção de uma creche e escola de educação infantil padrão FNDE tipo 2, localizada na rua Adélia Xavier torres, s/n, bairro jardim aeroporto, no município de Paulo Afonso BA, conforme planilha orçamentária; memorial descritivo e cronograma físico- financeiro e demais disposições constantes neste edital e seus anexos, com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data 07/05/2025, às 10h:00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp (UASG 983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected]. A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA ELETRÔNICA Nº 90002/2025 Repetição PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000354/000055/2025. O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, cujo objeto trata (Objeto reduzido) da contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços especiais de engenharia para a construção do centro de reabilitação (CER-IV), vinculado ao novo PAC, proposta n° 08704.4750001/24-002, na rua cipó, s/n, bairro Tancredo neves 1, no município de Paulo Afonso - BA, que será dividida em dois lotes: Lote I - construção do centro de reabilitação (CER-IV), vinculado ao novo PAC, proposta n° 08704.4750001/24-002, no município de Paulo Afonso/BA. Lote II: contratação de empresa especializada para execução de serviços de terraplanagem e contenção, para a construção do centro de reabilitação (CER-IV), vinculado ao novo PAC, proposta n° 08704.4750001/24-002, no município de Paulo Afonso/BA, conforme planilha orçamentária; memorial descritivo e cronograma físico-financeiro e demais disposições constantes neste edital e seus anexos, com abertura de propostas prevista anteriormente para o dia 29/04/2025, às 08h:00min, fica remarcada a data para abertura de propostas no dia 06/05/2025, às 08h:00min. O adiamento da data inicial ocorreu face a necessidade em obedecer as determinações da alínea "b" do art. 55 da Lei 14.133/21. O Edital sem alterações poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected]. O presente aviso de republicação substitui o aviso publicado no Diário Oficial do Município na Edição n.º 6270, Diário Oficial da Uniao, n.º 57, pagina 234, EGBA, na Edição, n.º 24.121, e jornal "Correio" de grande circulação da Bahia na pagina n.º 22. Agente de Contratação. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de valor do Contrato nº 052/2024, empresa DISTRIBUIDORA RIO NILO LTDA, referente a Inexigibilidade nº 024/2024 o qual terá aditado a porcentagem 20,00 % (vinte) porcento ao valor original do contrato (conforme tabela), cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de material didático complementar para alunos do ensino infantil (00 a 05 anos) e de áreas de língua portuguesa, matemática, educação física e do ensino religioso para os alunos do ensino fundamental da rede de ensino do município de Pedro Alexandre - BA. YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 17/2025, Tipo: Menor Preço Global, Modo de Disputa: Aberto, Abertura e Local: Dia 10 de abril de 2025, às 8:30 hs, na plataforma BLLCOMPRAS http://bll.org.br/, Objeto: Contratação de prestação de serviços de eficientização energética do sistema de iluminação pública de todo o Município de Piritiba. Os interessados terão acesso ao Edital através da plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/ ou no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Piritiba (www.piritiba.ba.gov), ou ainda solicitar, por via digital, através do e-mail da CPL ([email protected]) ou in loco junto à Comissão e Agente de Contratação, trazendo pen drive, para copiar o edital e outros documentos, na Rua Francisco Horácio Sampaio, S/N, Centro, CEP - 44.830-000, Piritiba - Bahia, de segunda a sexta-feira das 8:00 às 11:30 horas. Piritiba -BA, 26 de março de 2025. LEANDRA BELITARDO BARRETO DE ANDRADE LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo - Bahia, por meio de seu pregoeiro oficial, torna público que realizará no dia 09/04/2025 às 09:00hs, o Pregão Eletrônico nº 008/2025 - Objeto: Contratação de empresa para registro de preços na aquisição parcelada de gêneros alimentícios, hortifrúti, carnes e aves e panificação destinados a suprir as demandas dos fundos municipais de saúde, educação, assistência social e demais secretarias vinculadas a administração do município de Ribeira do Amparo - Bahia. Critério de Julgamento: Menor preço por item. O Edital e seus anexos estarão disponíveis, no endereço eletrônico: [email protected] ou no setor de licitação, com endereço na Praça Irmã Mônica Maria Van Clooster, nº 51, Centro, CEP - 48.440-000 (Setor de Licitações da referida Prefeitura) ou no link: https://www.ribeiradoamparo.ba.gov.br/site/editais. Ribeira do Amparo - BA, 26 de março de 2025. TARCISIO EMANOEL OLIVEIRA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Rio de Contas, torna público aos interessados, O AVISO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 3/2025. O objeto visa aquisição de 03 (Três) veículos auto motores, tipo Hatch, 0Km (zero quilometro), ano/modelo 2025/2025, flex, com capacidade para 05 (cinco) passageiros, 04 (quatro) portas, motor 1.0, câmbio manual, direção assistida (eletro-hidráulica ou elétrica), ar condicionado, vidros elétricos, com todos dispositivos de segurança exigido pelo COTRAN destinado a Secretaria Municipal de Educação, deste Município de Rio de Contas - Bahia. O período para recebimento de propostas começara no dia 27 de março de 2025, as 18h, e encerrara no dia 8 de abril de 2025, as 8h30. Em seguida, haverá a abertura das propostas e as 9h, terá início a fase de lances, tudo realizado através do site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site https://pmriodecontasba.imprensaoficial.org/ultimos-diarios/. Informações nos dias úteis das 08h às 14h ou pelo e-mail: [email protected]. Rio de Contas-BA, 26 de março de 2025. CÉLIO EVANGELISTA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PIRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de pneus e câmaras de ar, para manutenção dos veículos e máquinas deste município. Tipo de julgamento: Menor Preço Por Lote. Fica dilatado a Data e Hora da Disputa para: 08/04/2025 às 09h:00, Edital disponível: www.licitanet.com.br - https://sai3.io.org.br/ba/riodopires/Site ou na sede da Prefeitura. Informações: por e-mail: [email protected] Rio do Pires - BA, 24 de março de 2025. LAÍS VENÂNCIA OLIVEIRA PAIXÃO VIEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RODELAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 MAIOR DESCONTO POR LOTE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODELAS/BA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS ORIGINAIS E/OU GENUINOS, VOLTADOS PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS DA LINHA LEVE (GABINETE DO PREFEITO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/PROGRAMAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL/PROGRAMAS), LINHA MÉDIA E PESADA (SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, SECRETARIA DE OBRAS/LIMPEZA PÚBLICA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - TFD E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VEÍCULOS). Data e Hora do início da disputa: 11/04/2025 às 8:00h. Disponibilização do edital nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br e www.rodelas.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do e- mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE RODELAS/BA, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, COM PREVISÃO DE CONSUMO PARCELADO. conforme especificações e condições constantes no termo de referência, parte integrante e indissociável do edital. Data e Hora do início da disputa: 09/04/2025 às 8:00h. Disponibilização do edital nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br e www.rodelas.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do e- mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PAPELARIA , DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE RODELAS/BA, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, COM PREVISÃO DE CONSUMO PARCELADO, conforme especificações e condições constantes no termo de referência, parte integrante e indissociável do edital. Data e Hora do início da disputa: 09/04/2025 às 10h:30min. Disponibilização do edital nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br e www.rodelas.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do e- mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 MENOR PREÇO PRO ITEM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE RODELAS/BA, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, COM PREVISÃO DE CONSUMO PARCELADO, conforme especificações e condições constantes no termo de referência, parte integrante e indissociável do edital. Data e Hora do início da disputa: 09/04/2025 às 13h:00min. Disponibilização do edital nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br e www.rodelas.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do e- mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: AQUISIÇÃO DE MOVEIS, ELETROELETRONICOS, ELETRODOMESTICOS E EQUIPAMENTO DE INFORMATICA, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE RODELAS/BA, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, COM PREVISÃO DE CONSUMO PARCELADO, conforme especificações e condições constantes no termo de referência, parte integrante e indissociável do edital. Data e Hora do início da disputa: 09/04/2025 às 15h:00min. Disponibilização do edital nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br e www.rodelas.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do e- mail: [email protected]. Rodelas, 26 de março de 2025. EUCLIDES GOMES FONSECA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Processo Administrativo nº 071/2025. Licitação: Concorrência n. 003/2025 0bjeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de construção de praça pública e pavimentação em paralelepípedo na via do seu entorno, localizada no bairro barro vermelho, distrito de encarnação, município de Salinas da Margarida-ba, em conformidade com as especificações técnicas, projetos e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos. Edital disponível: a partir de 28/03/2025, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://pncp.gov.br/.Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 28/03/2025, pelo sítio www.gov.br/compras/pt- br/. Início da Sessão 11/04/2025, às 09h00. Salinas da Margarida, 25 de marco de 2025. ALINE NEVES CERQUEIRA Agente de Contratação