DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032700231 231 Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA, ESPORTE E LAZER AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O Secretário Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer, no uso das atribuições legais, considerando o não cumprimento ao § 1º do Art. 54 da Lei 14.133/2021 no procedimento licitatório e a impossibilidade de seu saneamento, com base no Parecer nº 86/2024 da RPGMS/SEMPRE, decide ANULAR a Concorrência nº 001/2024 oriunda do processo administrativo nº 41796/2024, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em engenharia para realização de obras de requalificação e modernização do quadra poliesportiva da Rua Lourival Costa com a Rua Joinville, Águas Claras - Salvador/BA e do campo de futebol da Rua Almirante Mourão de Sá, Fazenda Coutos - Salvador/BA, decorrente do Convênio n° 911864/2021, do Ministério da Cidadania, tornando sem efeito o Contrato nº 043/2024 e todos os subsequentes atos que deles dependam. Salvador-BA, 24 de março de 2025. ANTÔNIO JOSÉ DA CRUZ JÚNIOR MAGALHÂES Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRIGIDA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 O Município de Santa Brígida - BA, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público que realizará o Credenciamento nº. 003/2025, com o objetivo de Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços em consultas médicas na área de clínico geral, com atendimento no âmbito do município de Santa Brígida, para atender aos usuários do SUS. Este procedimento será regido pela Lei Federal nº. 14.133/21, art. 79. O prazo para o credenciamento será de 10 (dez) dias úteis, contados a partir da publicação do presente Edital. LÍCIA ALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Município de Santa Inês/BA, torna público aos interessados que no dia 08/04/2025, às 09h00min realizará a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025, para formação de REGISTRO DE PREÇOS visando futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em atendimento a Lei nº. 11.947/2009 e Resolução FNDE/CD nº 26/2013. O edital poderá ser obtido no site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia e também no setor de Licitação na SEFAZ, Santa Inês - BA ou no site oficial (transparência). Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O Município de Santa Luzia, por intermédio do seu Agente de contratação, torna público a quem possa interessar a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 06/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais gráfico, banners e faixas, para o atendimento das diversas Secretarias do Município de Santa Luzia - BA. Com abertura prevista para o dia 08/04/2025 as 09:00 horas. na Plataforma Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (www.bll.org.br). Maiores Informações no E-mail [email protected] Santa Luzia -BA, 26 de fevereiro de 2025. SANTIAGO BARBOSA CÂMARA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Repetição O Município de Santa Maria da Vitória- Ba, leva ao conhecimento dos interessados que realizará licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025, Licitação nº 1065627, em 08 de abril de 2025, às 10h, no site www.licitacoes-e.com.br, tendo como objeto: Registro de Preços para a aquisição de combustíveis para o funcionamento dos veículos e máquinas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Santa Maria da Vitória - BA, conforme especificações constantes no anexo I do Edital - Termo de Referência. Edital disponível no endereço: http://pmsantamariadavitoriaba.imprensaoficial.org (Diário Oficial do Município). Maiores informações no endereço eletrônico: [email protected]. Santa Maria da Vitória-BA, 25 de março de 2025. ANTÔNIO ELSON MARQUES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Registro de preços para futura e eventual aquisição de fardamento escolar para atender as demandas dos estudantes da rede municipal de ensino do Município de Santanópolis, conforme descrito no ANEXO I - participação ampla, de acordo com o estabelecido pelo edital. Recebimento das propostas: Início Data/Horário 27/03/2025 às 08h00min. Término Data/Horário 09/04/2025 às 08h00min. Fase de disputa:09/04/2025 às 10h00min. O edital encontra-se disponível em sua integralidade no site https://www.indap.org.br/cad.php?redir=true&estado=Bahia&categoria=Santan%F3polis& palavra=Prefeitura&pg=buscar#. Santanópolis - BA, 26 de março de 2025 ANA ANGÉLICA SANTOS DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2025. O MUNICÍPIO DE SEABRA/BA, inscrito no CNPJ sob nº 13.922.604/0001-37, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ sob nº 47.190.136/0001-75, através da Agente de Contratação, Andréa Milena Pessoa Brandão, designada por meio do Decreto nº 021/2025, de 02 de Janeiro de 2025, TORNA PÚBLICO que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, sob Critério de Julgamento: "MENOR PREÇO GLOBAL", na forma de Execução Indireta, regime de Empreitada Global, Modo de Disputa: Fechado e Aberto, Valor estimado da contratação: R$ 5.565.210,66 (cinco milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil, duzentos e dez reais e sessenta e seis centavos), nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, com suas alterações e Decreto Municipal nº 06/2023, que Regulamenta a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos). Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da CONSTRUÇÃO de uma CRECHE, Padrão Tipo 1, desenvolvido para o Programa PROINFÂNCIA, incluindo a execução dos serviços, fornecimento de materiais e todos os custos diretos e indiretos, taxas, impostos e demais encargos decorrentes da execução dos serviços, conforme Memorial Descritivo, Planilha de Custos Analítica e Sintética e Projeto Básico e demais anexos constantes no Edital. Nome da obra: Creche e Escola de Educação Infantil no bairro Boa Visto Município de Seabra - Bahia - FNDE - Creche Tipo 1. Número do programa: 2629820230005. Número identificador da proposta: 26298007604/2023. Termo de compromisso nº 961993/2024/FNDE/CAIXA. Início do cadastramento de proposta será a partir das 08:00h do dia 28/03/2025. Fim do cadastramento de proposta: dia 11/04/2025 às 08:00h (horário de Brasília). Data da Sessão Pública: 11/04/2025 às 10:00h (horário de Brasília). Local da Sessão: Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Seabra: bllcompras.com (www.bll.org.br "acesso BLL Compras"). O edital estará disponível no site www.transparencia.seabra.ba.gov.br/licitacoes e www.bll.org.br, informações pelo telefone: (75) 3331-1421/1422, das 08:00h às 12:00h das 14:00h as 17:00h, ou através do e-mail: [email protected]. Seabra-BA, 26 de março de 2025. ANDRÉA MILENA PESSOA BRANDÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 11/2025 P.A. Nº 0036/25. A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 08 de abril de 2025, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gases medicinais (oxigênio e ar comprimido) e materiais permanentes e de consumo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Senhor do Bonfim - BA. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000033/2025. RENATA MERCÊS MAIA p/ Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº CR-011/2025 Processo Administrativo nº 088-2025 A Comissão de Contratação comunica que está aberto o processo de Credenciamento para contratação de pessoa física ou jurídica para o fornecimento de bolos e salgados, visando atender as necessidades das Secretarias do Município de Serra Preta - BA, regida pelo Edital de Credenciamento CR-011-2025. A documentação poderá ser entregue a partir do dia 28/03/2025 - HORÁRIO: 08:00 às 12:00 na Prefeitura Municipal de Serra Preta ou via email: [email protected]. Edital através do site ou na sede da Prefeitura Municipal de Serra Preta, situada na Av. Dr. Liberalino Sales Gadelha, 69, Centro - Serra Preta - BA. Tel (75) 3697-2154. LUCAS SÁ ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SRP Repetição Republicado por haver saído com erro de objeto, tendo uma nova data prevista para sessão A Pregoeira do Município de Sobradinho - BA torna público, e da ciência aos interessados, o aviso de licitação do pregão eletrônico SRP nº. 006/2025, processo administrativo nº. 019/2025, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para eventual prestação de serviços de fornecimento de: coffee break, coquetel, refeições no estilo self service, locação de mesas, cadeiras e decoração sob demanda, visando atender as necessidades, em conformidade com a solicitação das diversas Secretarias do Município de Sobradinho/BA. DATA DA SESSÃO: 10/04/2025 às 09:00h, no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Informações através do e-mail: [email protected] Sobradinho-BA, 26 de março de 2025. THACIANA CARLA SILVA MANGABEIRA Agente de Contratação Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço nº 2/2025. Pregão Eletrônico nº 4/2025 Processo Administrativo nº 28/2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO/BA, no uso de suas atribuições, torna público o extrato de Ata de Registro de Preços, referente à Licitação constante do Processo Administrativo nº 028/2025. Modalidade: Pregão eletrônico nº 004/2025, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS, SERVIÇO DE PREPARAÇÃO DO CORPO E TRANSLADO ATÉ O MUNICÍPIO DE TANQUINHO/BA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TANQUINHO - BAHIA. Empresa: FUNERARIA JADAI LTDA, inscrito no CNPJ 19.236.096/0001-10, com proposta para o Lote 01 com o valor de R$ 112.000,00(Cento e doze mil reais) e para o Lote 02 com o valor de R$ 46.900,00(Quarenta e seis mil e novecentos reais). Vigência: 26/03/2025 á 26/03/2026. Valor total estimado da Proposta de R$ 158.900,00(Cento e cinquenta e oito mil e novecentos reias). Em 26 de março de 2025. JOSÉ LUIZ DOS SANTOS REIS Prefeito