DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Após análise documental e o julgamento das propostas, declara-se vencedora do certame a empresa: FUNERARIA JADAI LTDA, inscrito no CNPJ 19.236.096/0001-10, com proposta para o Lote 01 com o valor de R$ 112.000,00(Cento e doze mil reais) e para o Lote 02 com o valor de R$ 46.900,00(Quarenta e seis mil e novecentos reais). Tanquinho-BA, 26 de março de 2025. JOSÉ LUIZ DOS SANTOS REIS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR o Pregão Eletrônico Nº 004/2025 - SRP, tendo como objeto o: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS, SERVIÇO DE PREPARAÇÃO DO CORPO E TRANSLADO ATÉ O MUNICÍPIO DE TANQUINHO/BA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TANQUINHO - BAHIA. Após análise documental e o julgamento das propostas, declara-se vencedora do certame a empresa: FUNERARIA JADAI LTDA, inscrito no CNPJ 19.236.096/0001-10, com proposta para o Lote 01 com o valor de R$ 112.000,00(Cento e doze mil reais) e para o Lote 02 com o valor de R$ 46.900,00(Quarenta e seis mil e novecentos reais). Tanquinho-BA, 26 de março de 2025. JOSÉ LUIZ DOS SANTOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Repetição O Pregoeiro da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que, após retificação em Edital e Termo de Referência, republicará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 003-2025, Processo Administrativo: 1325/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ADAPTADOS A AMBULÂNCIAS, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 11/04/2025, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". VICTOR KINIDEL DETHLING PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PA 34/25. Menor preço global por lote. Sessão pública: dia 09/04/25 às 10h. Edital: www.bll.org.br e [email protected]. Objeto: fornecimento de alimentos para a merenda escolar, para atender às necessidades da Secretaria de Educação. Teodoro Sampaio-BA, 27 de março de 2025. JOSEVAL SILVA DE ARGOLO AZEVEDO. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS-BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O Agente de Contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - n° 006/2025, Processo Administrativo 058/2025, Tipo: MENOR VALOR GLOBAL, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos leves e pesados, visando o atendimento as demandas das Secretarias Municipais. Sessão de Abertura: às 09:30h do dia 11/04/2025 e será realizada no BNC Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org.br/. Maiores informações através do tel. (74) 3528-1258 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital pelo site oficial da Prefeitura Municipal de Umburanas, BNC ou na sede Prefeitura Municipal de Umburanas - BA, na sala do Setor de Licitação, das 08:00h as 12:00h. Umburanas-BA, 26 março de 2025. WERGUY MATIAS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUCA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE URUÇUCA, ESTADO DA BAHIA, nos termos dos artigos art. 6º, inciso XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e Decreto Municipal nº. 958/2023, torna público que iniciará, o prazo de recebimento da documentação dos interessados para análise, será a partir do dia 31 de março de 2025 até 31 de dezembro de 2025, para cadastramento de interessados no CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO E A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS SEM EXCLUSIVIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE URUÇUCA - BA, conforme especificações do Termo de Referência e demais anexos, que será regido pela Lei Federal 14.133/2021. Edital no Portal do Município: https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-urucuca, Infor: e-mail: [email protected]. IARA MARIA BRANDÃO XAVIER MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.011/2025 O Município de Varzedo/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão nº 90.011/2025, "Eletrônico", objeto: SRP para futura e eventual aquisição de materiais elétricos para atender às necessidades de manutenção da iluminação pública do Município de Varzedo. Tipo Menor Preço por Grupo. Lei 14.133/21 e 123/06. Edital disponível em 27/03/2025, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 09/04/2025 às 9:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Varzedo, 26 de março de 2025. GILBERTO P. A. DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Tipo menor preço global - Abertura: 10/04/2025 às 08H30 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de Unidade Básica de Saúde porte I - Novo PAC a ser instalada na Travessa da Avenida Pedro Rodrigues da Conceição, Centro, Ribeira do Pombal/BA, de acordo com a Proposta n° 11839.4210001/24-001. A COMISSÃO ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 09.004/2024 Processo de Chamada Pública nº 09.004/2024 CP. A Prefeitura Municipal de Aquiraz - CE informa, para conhecimento dos interessados, que o Resultado Final da Etapa de Habilitação da Chamada nº 09.004/2024 CP - Cultura Viva do Tamanho do Brasil! Premiação de Pontos e Pontões de Cultura, com recurso da Política Nacional Aldir Blanc De Fomento À Cultura - PNAB (Lei Nº 14.399/2022), de Interesse da Secretaria de Cultura do Município de Aquiraz, encontra-se disponível no quadro de avisos e publicações, no site da Prefeitura Municipal de Aquiraz, www.aquiraz.ce.gov.br e no mapa cultural https://mapacultural.secult.ce.gov.br/. Aquiraz - CE, 26 de março de 2025 JOSÉ ELOY DA COSTA NETO Secretário de Cultura. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2025.03.13.1 A Secretaria Do Trabalho Desenv. Social Esporte E Juventude, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00, do dia 09 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 2025.03.13.1. Objeto: Aquisições De Pneus E Câmaras De Ar, Incluindo Os Serviços De Troca, Alinhamento E Balanceamento Para Atender Da Secretaria De Trabalho E Desenvolvimento Social Do Municipio De Araripe/Ce. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.araripe.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. José Loiola de Alencar, s/n - Centro. Araripe/CE, 26 de março de 2025. DAMIAO MALAQUIAS DE SOUSA JUNIOR Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26.03.02/2025 A Secretaria de Saúde, através do Setor de Licitação, localizada na Avenida Antônio Ricardo, nº 043 - Centro - Aurora/CE, CEP 63.360-000, comunica aos interessados que no dia 08 de abril de 2025, a partir das 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 26.03.02/2025, cujo objeto é a Aquisição de medicamentos, material/equipamentos médicos e odontológico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Aurora/CE, conforme Anexo I. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, das 08h30min às 12h30min, ou pelos os sites: https://www.licitaaurorace.com.br. Ou pelo Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal das Licitações http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Aurora-CE, 26 de março de 2025 PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 20230461 - Pregão Eletrônico nº 2023.07.19.01-PE Prefeitura Municipal de Barroquinha/CE, A Comissão de Licitação, Torna Público o Extrato do 1° Termo de Aditivo ao Contrato n° 20230461. Contratante: Prefeitura Municipal de Barroquinha/CE, CNPJ: 23.478.597/0001-80, Através da Secretaria de Educação. Contratada: J.J. Locações & Construções Ltda-EPP, inscrita com o CNPJ: 18.866.411/0001-20. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/1993. Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 2023.07.19.01-Pe. Objeto: Contratação de empresa para serviços de locação de veículos, destinados ao transporte escolar dos alunos da sede e zona rural da rede de ensino infantil, fundamental e médio do Município de Barroquinha/CE, de interesse da Secretaria da Educação em Conformidade com as Especificações Constantes no Termo de Referência. do Valor do Aditivo de Acréscimo de Valor: R$ 138.603,20. da Fundamentação Legal: Art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93. do Foro: Comarca do Município de Barroquinha. Signatários: Paulo Henrique Bezerra Pinto/Arteiriana Bento Da Costa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n°20230461 - Pregão Eletrônico n° 2023.07.19.01- PE Prefeitura Municipal de Barroquinha/CE, A Comissão Permanente de Licitação, Torna Público o Extrato do 2° Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 20230461. Contratante: Prefeitura Municipal de Barroquinha/CE, Através da Secretaria de Educação, CNPJ: 23.478.597/0001-80. Contratada: J.J. Locações & Construções Ltda-EPP, Inscrita no CNPJ: 18.866.411/0001-20. Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/1993 e suas Alterações Posteriores. Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico de n° 2023.07.19.01-PE. tipo: menor preço. Objeto: Contratação de Empresa para Serviços de Locação de Veículos, destinados ao Transporte Escolar dos Alunos da sede e Zona Rural da rede de Ensino Infantil, Fundamental e Médio do Município de Barroquinha/CE, de Interesse da Secretaria da Educação em Conformidade com as Especificações Constantes no Termo de Referência. da Vigência: 12 (Doze) Meses. Data de Assinatura do Aditivo: 31/10/2024. do Foro: Comarca do Município de Barroquinha. Signatários: Arteiriana Bento Da Costa/ Paulo Henrique Bezerra Pinto.