DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032700233 233 Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 6° termo aditivo ao contrato n° 20240377 Contratante e signatário: Secretaria de Saúde Nerilene da Silva Nery, Secretária. Extrato do 6° termo aditivo ao contrato n° 20240377 da Tomada de Preços Nº 11.03.01/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução da ampliação de unidade de atenção especializada em saúde no município. (Contrato de Repasse nº 811474/2014/MS/CAIXA). Contratada: WU Construções e Serviços Ltda - EPP, CNPJ nº 10.932.123/0001-14. Valor do Contrato: R$ 846.214,35. Do Prazo do Contrato: execução início em 10/02/2025 e término em 17/07/2025, vigência 12/01/2025 e término em 10/08/2025. Data da Assinatura: 10/01/2025. Fundamentação: § 1º, inciso II, do art. 57 da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO N.º 2025.03.26.01 A Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem, torna público que realizará através do Processo Administrativo referente a Pré-Qualificação N.º 2025.03.26.01, para empresas interessadas em participar de Licitações para a Manutenção, conservação, reforma e ampliações e construção de passagens molhadas e obras d' arte corrente, a serem executados nos logradoudoros para atender as necessidades da secretaria de infraestrutura e recursos hídricos do município de Boa Viagem/CE. Os Documentos poderão ser apresentados através da plataforma https://compras.m2atecnologia.com.br , dentro do período de 28 de Março de 2025 até as 08h59min do dia 11 de Abril de 2025.O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos Sites: www.boaviagem.ce.gov.br , http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP. Informações pelo e-mail: [email protected]. Boa Viagem-CE, 26 de março de 2025 ARTUR VALLE PEREIRA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.03.24.022-PE-SEDUC O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 14 de abril de 2025. Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGAO N° 2025.03.24.022-PE-SEDUC. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTE, DESTINADO ATENDER AS NECESSIDADES DA S REDES DE ENSINO MUNICIPAL, VINCULADAS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br. Chorozinho/CE, 24 de março de 2025 ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Aviso de Intenção de Registro de Preços. Unidade Administrativa: Secretarias Municipais de Planejamento, Administração e Finanças; Educação; Saúde; Assistência e Desenvolvimento Social; Infraestrutura; Meio Ambiente; Agricultura; Segurança - Regente: Setor de Planejamento das Contratações Administrativas - Objetivo: Intenção de registro de preços para futura e eventual aquisição de óleos e lubrificantes, filtros e derivados de petróleo para atender as necessidades da frota de veículos das Secretarias do Município de Croatá/CE - Data Final das Manifestações: 08/04/2025 - Horário: 17H00M - Link de Acesso ao Termo de Intenção: https://www.croata.ce.gov.br - E-mail para envio do Termo de Intenção: [email protected]. Responsável pelo Planejamento das Contratações Administrativas: Maria Janaina da Silva Paula. Croatá/Ce, 26 de março de 2025 MARIA JANAINA DA SILVA PAULA Responsável pelo Planejamento das Contratações Administrativas PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025-SESA Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ereré - Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP N.º PE-002/2025-SESA. Objeto: Seleção de Melhor Proposta para futura Aquisição de Próteses Dentárias para Atender as Necessidades da Atenção Básica, junto a Secretaria da Saúde do Município de Ereré, em conformidade com as Quantidades e Especificações constantes do Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação Comunica aos interessados que a entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 09.04.2025 às 08:00 Horas (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "Acesso Identificado no link - Acesso Público e www.tce.ce.gov.br. Ereré - CE, 26 de Março de 2025 ANTÔNIO FREIRE BESSA Agente De Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 11/2025 Aviso de Publicação. A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Pública Eletrônica Nº 11 2025, que tem como Objeto a Contratação para conclusão de uma escola com 06 (seis) salas em Adrianopoles no Município de Granja/CE, tudo conforme projeto. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 14 de Abril de 2025. Abertura das Propostas: 09h do dia 14 de Abril de 2025. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 14 de Abril de 2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: [email protected]. Granja-CE, 26 de Março de 2025. WILLIAM ROCHA COSTA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 10/2025 Aviso de Publicação. A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Pública Eletrônica Nº 10 2025, que tem como Objeto a Contratação para execução de revitalização na Avenida Virgílio Távora no Município de Granja/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 11 de Abril de 2025. Abertura das Propostas: 09h do dia 11 de Abril de 2025. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 11 de Abril de 2025 (Horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: [email protected]. Granja-CE, 26 de Março de 2025. WILLIAM ROCHA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMH-170325-PE01-SDS Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PMH-170325-PE01-SDS - Objeto: Contratação de Empresa Especializada (Labotatório de Análises Clínicas) para Realização de Exames Laboratoriais para Atender as Necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Hidrolândia/CE - Data de Abertura: 11/04/2025 - Horário: 14H00M - Link de Acesso ao Edital: https://licitamaisbrasil.com.br/ | https://www.hidrolandia.ce.gov.br/ | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://licitamaisbrasil.com.br/. Hidrolândia/CE, 26 de março de 2025 CARLOS HENRIQUE ALVES DE SOUSA Agente de Contratação/Pregoeiro AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Aviso de Intenção de Registro de Preços. Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, Secretaria de Administração e Finanças, Secretaria de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social, Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, Secretaria de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente e Secretaria de Defesa Social e Cidadania - Regente: Setor de Planejamento das Contratações Administrativas - Objetivo: Intenção de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de peças e acessórios genuínos destinados a manutenção de automóveis, equipamentos e máquinas pesadas pertencentes a frota automotiva e mecanizada deste município, por maior percentual de desconto sobre os preços da tabela da montadora extraído de orçamentos elaborados por meio do sistema de referência Cilia, Audatex ou similar referente a linha de montagem para atender as necessidades de diversas unidades administrativas do município de Hidrolândia-CE - Data Final das Manifestações: 08/04/2025 - Horário: 18H00M - Link de Acesso ao Termo de Intenção: https://www.hidrolandia.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=488 - E-mail para envio do Termo de Intenção: [email protected] - Responsável pelo Planejamento das Contratações Administrativas: Gilvan Rodrigues Bezerra. Hidrolândia/CE, 26 de março de 2025 GILVAN RODRIGUES BEZERRA Responsável pelo Planejamento das Contratações Administrativas PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2025.25.02.1 A Secretaria/Fundo de Saúde do Município de Horizonte/CE, informa que receberá requerimento de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, interessadas em obter a qualificação de entidades como Organização Social para contratos de gestão na área da saúde no Município de Horizonte, o que fará nos termos do Edital de Chamamento Público Nº 2025.25.02.1, em consonância com as Leis Municipais Nº 1.246/2018 e 1.589/2024 e Decreto Municipal Nº 645, de 24/01/2025. Os requerimentos serão recebidos na sede da Secretaria de Saúde de Horizonte-Ce., localizada na Avenida Presidente Castelo Branco, 3600, centro em Horizonte-Ce., em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação deste edital, ou seja, até o dia 11/04/2025 nos horários de 7:30h às 11:30h e de 13:30h às 16:30h. Horizonte-Ce., 24 de março de 2025 ANA CLAUDIA DE FRANÇA MORAIS Secretária de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.20.01 Processo Originário: contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos, medicamentos controlados e fórmulas nutricionais para atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde, do Hospital Municipal e atendimento de pacientes de demanda judicia l- Data de início de recebimento de proposta: 27 de março de 2025 às 09:00h - Data da disputa: 10 de abril de 2025 às 09:00h. Icapuí-CE, 26 de março de 2025. PEDRO JERÔNIMO PEREIRA DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-2025.02.07.01-PMI/SME Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação - Eu, NATALIA BASTOS FERREIRA TAVARES, Secretária de Educação do Município de Iguatu/Ce, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, notadamente o que estabelece o inciso IV do art. 71 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.02.07.01- PMI/SME, cujo objetivo é o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar e demais programas da rede de ensino do município de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital, resolvi por ADJUDICAR o objeto do "GRUPO DE ITENS 01" ao "GRUPO DE ITENS 06" em favor da empresa DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.334.945/0001-08 e, em ato contínuo, foi lavrado TERMO DE HOMOLOGAÇÃO do processo administrativo de licitação acima numerado, conforme documentos apensados nos autos do processo. Publique-se e Cumpra- se. NATALIA BASTOS FERREIRA TAVARES Secretária de Educação