DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032700234 234 Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-2025.02.11.02-PMI/SAS Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação. Eu, MARIA LOUZANIRA DE OLIVEIRA, Secretária de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania do Município de Iguatu/Ce, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, notadamente o que estabelece o inciso IV do art. 71 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.02.11.02-PMI/SAS, cujo objetivo é o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades dos programas de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital, resolvi por ADJUDICAR o objeto dos GRUPOS DE ITENS 01, 02, 03 e 05 em favor da empresa LUCINEIDE ARAÚJO UCHOA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.456.506/0001-60 e o objeto dos GRUPOS DE ITENS 04, 06 e 07 em favor da empresa J.M.V SANTANA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.565.600/0001-86 e, em ato contínuo, foi lavrado TERMO DE HOMOLOGAÇÃO do processo administrativo de licitação acima numerado, conforme documentos apensados nos autos do processo. Publique-se e Cumpra-se. MARIA LOUZANIRA DE OLIVEIRA Secretária de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.03.10.01-PMI/SMS Após analisado o resultado do processo de Dispensa de Licitação n° 2025.03.10.01-PMI/SMS, cujo o objeto é a contratação temporária, em caráter emergencial, de empresa para fornecimento de material médico hospitalar, com o intuito de suprir demandas urgentes nas unidades de saúde da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, e com base no inciso IV, do art. 71, da lei federal n° 14.133/2021, Adjudico o objeto à empresa declarada vencedora e Homologo a presente dispensa, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa: DW Distribuidora Ltda, inscrita no CNPJ 43.385.234/0001-07. Fundamento Legal: art. 75, inciso VIII, da lei federal nº 14.133/2021. A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no futuro termo de contrato, ou outro instrumento hábil que venha substituí-lo, nos termos do art. 95 da lei 14.133/2021. Iguatu-CE, 19 de março de 2025. JOÃO LEONARDO DE SOUZA MENDONÇA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Aviso de Chamada Pública para Credenciamento Nº 00.018/2025. A Secretaria de Saúde, comunica aos interessados que estará recebendo os documentos habilitatórios, no período de 28/03/2025 a 28/03/2026, a fim de realização de Chamamento Público para Credenciamento de Pessoa Física, mediante documentação e carta proposta para atendimento a prestação de serviços conforme demanda das Unidades Administrativas do município de Independência/CE, na sala de reuniões do Setor de Licitação, sito à Rua do Cruzeiro, n°244, Centro, CEP:63640-000, Independência/CE. O Edital poderá ser obtido junto à ao setor, no endereço acima, das 08h às 17h, nos dias úteis e nos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.independencia.ce.gov.br/. Independência, 26 de março de 2025 MARIA CHEILIA RODRIGUES OLIVEIRA VIANA Pregoeira AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Secretaria de Saúde Município de Independência - Aviso de Chamada Pública para Credenciamento Nº 04.009/2025. A Secretaria de Saúde, comunica aos interessados que estará recebendo os documentos habilitatórios, no período de 28/03/2025 a 28/03/2026, a fim de realização de Chamamento Público para Contratação de prestação de serviços de saúde (médicos, terapeuta ocupacional, fonoaudiólogo, psicólogo) para atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Independência/CE, na sala de reuniões do Setor de Licitação, sito à Rua do Cruzeiro, n°244, Centro, CEP:63640-000, Independência/CE. O Edital poderá ser obtido junto à ao setor, no endereço acima, das 08h às 17h, nos dias úteis e nos sites: https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.independencia.ce.gov.br/. Independência/CE, 26 de março de 2025 MARIA CHEILIA RODRIGUES OLIVEIRA VIANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.12.002CPE Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 2024.12.002CPE. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação de salas em diversas escolas, de interesse da secretaria de educação do município de Itaitinga - CE., conforme Termo de Referencia e demais Anexos do Edital. Empresa Vencedora: Alphatech Construção e Locação LTDA., inscrita no CNPJ Nº 05.032.726/0001-20, com o valor global de R$1.701.445,76 (um milhão setecentos e um mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais setenta e seis centavos), conforme relatório de vencedor anexado aos autos. Adjudico e Homologo a Dispensa Eletrônica na forma da Nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável. - Maria Goretti Martins Frota (Órgão Gerenciador) - Ordenador De Despesa - Secretaria de Educação do município de Itaitinga. Itaitinga/CE, 26 de março de 2025. MARIA GORETTI MARTINS FROTA Ordenador De Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25.06.02-CE OBJETO: Construção de diversos galpões para a Secrataria de Educação Básica do Municipio de Itapipoca-CE. A Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca, por meio de seu Secretário Executivo, decide pela anulação da Concorrência Eletrônica 25.06.02-CE, conforme motivação juntada aos autos do processo. Assim, fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 165, inciso I, alínea "d" da Lei 14.133/2021 para eventual interposição de recurso. Itapipoca-CE, 26 de Março de 2025. JOSÉ RINARDO ALVES MESQUITA Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025-PE A Comissão de Licitação/Contratação Pública do Município de Itarema, Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados que a data do Pregão Eletrônico Nº 013/2025-PE, cujo OBJETO é Registro de Preços visando Eventual e Futura Prestação de serviços de locação de veículos leves e pesados, para atender às necessidades das diversas secretarias do município de Itarema, Ceará, fica ADIADA da seguinte forma: Cadastramento de Propostas até 09 de Abril de 2025; Fase de Disputa de Lances: 10 de Abril de 2025, às 08h30min. Maiores informações pelo Telefone: (88) 3667-1133 e e-mail: [email protected]. Itarema-CE, 26 de Março de 2025. WILLAMES FRANKLIN DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público que realizará licitação na modalidade Chamamento Público Nº 001/2025, tipo menor preço Por Item, cujo objeto é Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme a Lei Nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 06/2020 e suas alterações, visando à promoção do Desenvolvimento Sustentável, valorização da produção local e garantia da segurança alimentar e nutricional dos alunos da rede pública de Educação Básica do município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Os Grupos Formais / Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02 de maio de 2025, às 09h00 (nove) horas, no Setor de Licitação, Rua Nazaré Vasconcelos, 1707 - Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará. Jijoca de Jericoacoara/CE, 26 de março de 2025 FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.03.26.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.03.26.1, cujo objeto é a aquisição de materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades de diversos equipamentos, pertencentes para a(s) Unidade(s) Gestora(s) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho e Secretaria de Turismo e Romaria de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 10 de abril de 2025, a partir das 09:00 horas. Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na R. Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 26 de Março de 2025. PEDRO HENRIQUE CÂNDIDO DE LIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2403.01/2025 - PE - SRP - PMM A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Madalena - CE. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 08h30min do dia 09 de Abril de 2025. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: [email protected] na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h30min às 17h00min. Madalena /CE, 24 de março de 2025. SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI AVISO DE RETIFICAÇÃO Correção de Matéria publicada no Diário Oficial da União - DOU, seção 3, no dia 13 de março de 2025, pág. 331. Onde se lê: "Contrato Nº 2024.11.28.01/SEINFRA" e "28 de janeiro de 2025"; Leia-se correto: "Contrato Nº 2024.11.27.02/SEINFRA" e "27 de janeiro de 2025", as demais informações continuam inalteradas. Mauriti/CE, 26 de março de 2025. JOSE HENRIQUE CARNEIRO Ordenador de Despesas do Fundo Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º Aditivo de Contrato Nº 20240006, Origem: Tomada de Preços nº 1307.01/23 - TP. Contratante Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, representada pela Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo. Contratada: DEC Engenharia e Empreendimentos Imobiliários LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 14.218.683/0001-62. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para adequação de estradas vicinais em diversas localidades no município de Milhã/CE. O presente aditivo tem como finalidade a prorrogação contratual por igual período com validade até 08/01/2025. Data da Assinatura do aditivo de contrato: 08/07/2024, Jose Dogival Clementino Filho - Secretário de Obras.