DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor do contrato: R$ 351.826,13 (trezentos e cinquenta e um mil, oitocentos e vinte e seis reais e treze centavos). Prazo de vigência: O prazo de vigência da contratação é até 31 (trinta e um) de dezembro de 2025. Assina Pela Contratante: Helena de Oliveira Silva - Secretária de Educação. Assina Pelo(a) Contratado(a): Francisco Eldo Beserra Marques (administrador) da empresa Francisco e Beserra Marques Ltda. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº 00010.20240916/0002-82 - ARP Nº 202412230001. Origem: Concorrência Eletrônica Nº 002/2024SME. Órgão Gerenciador: Secretaria de Municipal de Educação - Detentor da ARP: Francisco e Beserra Marques Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada para executar reforma das unidades básicas de ensino do município de Mombaça/CE. Valor Total: R$ 3.515.389,62 (três milhões quinhentos e quinze mil, trezentos e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos). Vigência da ARP: 12 meses. Data da assinatura: 23 de dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Secretaria de Educação do Município de Pacajus/CE, por meio da sua Secretária, Sra. Eugenilce Freitas Pontes, no uso das atribuições legais, resolvem Adjudicar e homologar o processo licitatório Pregão Eletrônico nº 001/2025 -PERP, realizado por meio portal novo BBMNET Licitações, cujo o objeto e: Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de livros didáticos para atendimento dos professores e das turmas da rede municipal de ensino, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Pacajus/CE. Empresa vencedora dos lotes 01-02-03 e 04 a Editora Mafeni LTDA, CNPJ: 48.446.147/0001-36, com os seguintes valores: Lote 01-R$ 375.349,60, Lote 02 - R$ 1.349.082,90, Lote 03 R$ 1.041.575,40 e Lote 04 R$ 763.616,20. Formando o valor global de R$ 3.529,624,10 (Três milhões quinhentos e vinte e nove mil seiscentos e vinte e quatro reais e dez centavos). Pacajus-CE, 26 de março de 2025. EUGENILCE FREITAS PONTES Secretaria de Educação - SME PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.03.27.001- SESA O Agente de Contratação Comissão de Contratação da Prefeitura, localizada na Rua Juscelino Kubitscheck 87 centro, Parambu/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Eletrônica N.º 2025.03.27.001- SESA, cujo objeto: Contratação de empresa para construção de uma unidade básica de saúde (UBS Porte I - Novo PAC - Ministério da Saúde) na localidade de Serra das Moças, Monte Sion, Parambu/CE. Data e horário do certame: 11/04/2025, às 09h. O referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 14h e ou no site http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ na plataforma de licitação http://www.bll.org.br, e no sitio eletrônico da Prefeitura municipal: https://www.parambu.ce.gov.br. GABRIEL JOSÉ FERNANDES NORONHA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.08.01 Extrato de Aditivo Contrato Nº 20230535. Aditivo de Acréscimo no Valor. Quinto Aditivo ao Contrato Nº 20230535, referente à Tomada de Preços Nº 2022.11.08.01, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para Construção de mini-areninha no Distrito de Ibicuã, município de Piquet Carneiro-CE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. O Município de Piquet Carneiro, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e Cultura, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.738.057/0001-31, com sede na Praça Mariano Aires, S/Nº, representado por Maria Gabriela Vitoriano de Alencar, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e F DA ROCHA FORTE JUNIOR CONSULTORIA E SERVIÇOS -ME, inscrito(a) no CNPJ 19.210.034/0001-39, com sede na Rua José Jucá Bezerra, 53, Centro, Senador Pompeu-CE, CEP 63600-000, representada por Fernando da Rocha Forte Junior, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO- O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 533,53 (Quinhentos e Trinta e Três Reais e Cinquenta e Três Centavos), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 248.349,95(Duzentos e Quarenta e Oito Mil, Trezentos e Quarenta e Nove Reais e Noventa e Cinco Centavos). CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2025 Projeto 0503.278120611.1.017 Construção, Ampliação e Reforma de Equipamentos Esportivos, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99- CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA- O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.- CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO- Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.- E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais. Piquet Carneiro - CE, 25 de Março de 2025- Secretaria Municipal de Educação e Cultura- CNPJ(MF) 07.738.057/0001-31- CONTRATANTE- F DA ROCHA FO R T E JUNIOR CONSULTORIA E SERVIÇOS -ME- CNPJ 19.210.034/0001-39- CONTRATADO(A) Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/010324.01/SESA Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termo Original: Contratos Nº 20250321.01 - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/010324.01/SESA - Objeto: locação de Ônibus para atender as atividades operacional da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pires Ferreira/CE - Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada: FALOC SERVICE LTDA, CNPJ nº 21.803.486/0001-76 - Valor: R$ 198.000,00. - Data da Assinatura do Contrato: 21/03/2025 - Vigência: 12 (doze) meses - Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Rosa Ferreira Matias Macedo (CONTRAT A N T E ) ; Francisco Antônio Farias Vale (CONTRATADA). AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMPF.01.200225.INEX.SESA Título: AVISO DE CREDENCIAMENTO - Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação nº PMPF.01.200225.INEX.SESA - Procedimento Auxiliar: Chamamento Público nº PMPF.01.200225.CPCRE.SESA - Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE, COMPREENDENDO PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, EXAMES E CONSULTAS, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SUS, DE FORMA COMPLEMENTAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE - Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - Credenciada: 3º Classificada: TRATAR EXCELENCIA EM SERVICOS DE SAUDE E HOSPITALAR LTDA - Inaptas: Não houve - Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo - Comunicado: A partir desta publicação, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 165, inciso I, alínea "c" da Lei Federal nº 14.133/21, e em não havendo recurso, o processo será posto à homologação - Agente de Contratação: Francisco Eric Batista Ximenes Pires Ferreira-CE, 24 de Março de 2025. FRANCISCO ERIC BATISTA XIMENES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - DIV A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, através da sua Pregoeira, torna público que, após o deferimento da impugnação impetrada e posterior errata ao Edital do PR EG ÃO ELETRONICO n° 003/2025 - DIV, será realizada as 09:00, do dia 11 de abril de 2025, no endereço eletrônico https: / /compras. m2atecnoloia. com. br/ a Licitação cujo Objeto é: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCU LO S DIVERSOS E MÁQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE. O edital e errata bem como os seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: compras.m2atecnologia.com.br / https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br / https://pncp.gov.br/app/editais/. Informações pelo endereço: Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo velho. Quixadá/CE, 26 de março de 2025. VIRNA LISI ARAUJO DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2500070101-PERP Republicação O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 10/04/2025, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2500070101-PERP, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de serviços especializados na produção, organização, planejamento e realização de eventos, e futuras e eventuais locações de toda infraestrutura necessária, de interesse das diversas secretarias do município, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. MAX RONNY PINHEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/01/240125/SEAF Título: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS - Registro: Ata de Registro de Preços Nº 20250321.01/SEAF - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/01/240125/SEAF - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação dos serviços de Coffee Break, Buffet, Quentinhas e Hospedagens, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Reriutaba/CE - Contratante: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - Beneficiária: Castro Serviços e Construções LTDA, CNPJ nº 10.644.980/0001-19, valor R$ 748.444,50 (setecentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos) - Data da Ata de Registro de Preços: 21/03/2025 - Vigência: 1 (um) ano da divulgação no PNCP - Fundamentação Legal: Lei Federal no 14.133/21; Decreto Municipal nº 094/2024, de 18 de janeiro e 2024 - Signatários: Francisco Wellington Vale Pinto (ÓRGÃO GERENCIADOR); Robson Ferreira Torres (BENEFICIÁRIA). PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 703.01-25-PEPM A Prefeitura Municipal de São Luís do Curu/Ce, torna público que a partir do dia 27 de março de 2025 às 09h00min estará disponível o cadastramento das propostas de preços no Site: www.compras.m2atecnologia.com.br, referente ao Pregão Eletrônico nº. 0703.01-25-PEPM, cujo objeto é Contratação de empresa para a locação de veículos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de São Luís do Curu/CE, Início da sessão de disputa de lances: dia 11 de abril de 2025 às 09h00min. (Horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.compras.m2atecnologia.com.br ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 17h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Rochael Moreira, S/Nº, Centro. São Luís do Curu/CE, 26 de março de 2025 ANDREA FERREIRA BASTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2025.03.17.002 O(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 27 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 2025.03.17.002. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de limpeza pública urbana para execução dos serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos residenciais e comerciais no município de Solonópole-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://solonopole.ce.gov.br/; https://pncp.gov.br/. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro. Solonópole/CE, 26 de março de 2025. GERUSA DANTAS VIEIRA Agente de Contratação