DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032700236 236 Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2025.03.18.001 O(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 05 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2025.03.18.001. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de poda de árvores, conservação, manutenção da jardinagem, arborização de praças e logradouros públicos no Município de Solonópole-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://solonopole.ce.gov.br/; https://pncp.gov.br/. Informações pelo telefone: (88) 3518-1387 ou no e-mail: [email protected]. Solonópole/CE, 26 de março de 2025. ITALO DANTAS VIEIRA Pregoeiro Suplente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2025.03.21.001 O(a) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a) Suplente, torna público que realizará as 08:00, do dia 10 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2025.03.21.001. Objeto: Registro de preço visando a futura e eventual aquisição de medicamentos, garantindo o suprimento contínuo e eficiente de abastecimento de medicamentos e insumos para a Secretaria de Saúde do Município de Solonópole. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://solonopole.ce.gov.br/; https://pncp.gov.br/. Informações pelo telefone: (88) 3518-1387 ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330, Centro. Solonópole/CE, 26 de março de 2025. ITALO DANTAS VIEIRA Pregoeiro(a) Suplente PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2025.03.12.1 A Comissão de Credenciamento e Chamamento Público da Prefeitura Muncipal de Várzea Alegre/CE, torna público que no período de 28 de abril de 2025 a 28 de abril de 2026, nos horários de atendimento ao público de 08 às 14 horas, de segunda a sexta, na sede desta Prefeitura Muncipal, localizada na Rua Deputado Luiz Otacílio, 153, Centro, CEP 63.540-000, Várzea Alegre/CE, receberá a documentação exigida no Edital de Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para a concessão dos serviços de apoio à administração pública municipal para a criação, execução e monitoramento de programa de capacitação, com o objetivo de elevar a qualificação técnica da comunidade local de interesse de diversas secretarias do município de Várzea Alegre/CE, referente ao Chamamento Público Nº 2025.03.12.1. O Edital poderá ser adquirido junto à Comissão de Credenciamento e Chamamento Público da Prefeitura Muncipal de Várzea alegre/CE, a partir da publicação deste aviso, nos horários de atendimento ao público, endereço já citado, portal do PNCP: https://pncp.gov.br/, site oficial do Município de Várzea Alegre/CE: www.varzeaalegre.ce.gov.br. Várzea Alegre/CE, 26 de março de 2025. Maria Viviane de Sousa Araripe, Presidente da Comissão de Credenciamento e Chamamento Público da Prefeitura Muncipal de Várzea Alegre/CE. CO M I S S ÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.03.26.1 A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA), certame licitatório, na modalidade Concorrência n° 2025.03.26.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de engenharia para implantação de Rede de Iluminação Pública com Circuito Exclusivo, na BR 230, no Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 14 de Abril de 2025, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 28 de Março de 2025, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663. Várzea Alegre/CE, 26 de Março de 2025. MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 PROC. ADM. Nº 993/2025 ID TCE/ES: 2025.005E0700001.01.0002 O MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES/ES através da Pregoeira, torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000993/2025 que tem como objeto registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para executar serviços de Transporte Municipal. FIRMA VENCEDORA: MIXSERV - COOPERATIVA MISTA DE CONSUMO, SERVIÇOS E TRANSPORTE, inscrita no CNPJ sob o Nº: 28.221.420/0001-17, no LOTE 01 (LOTE ÚNICO), no valor total de R$4.247.901,91 (quatro milhões, duzentos e quarenta e sete mil, novecentos e um reais e noventa e um centavos), conforme homologação do Prefeito Municipal, no dia 20 de março de 2025. Alfredo Chaves-ES, 26 de março de 2025. WANUSA COSTA DASSIE Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025-PMA Proc. nº 2740/2024 - Dispensa de Licitação nº 007/2025 - Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso I - ID. CidadES TCE-ES nº 2025.008E0700001.09.0007 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O RESTABELECIMENTO DE SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 3; Contratado (a): APIACA CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA (CNPJ nº 09.160.063/0001- 80); Assinatura: 07/02/2025; Vigência: 07/02/2025 até 07/08/2025; Valor: 52.075,13; Dot. Orç. (ficha/fonte): 00361/270000000020. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO DE CONTRATO 02 CONTRATO 025/2024 LEI FEDERAL nº 14.133/2021 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0016/2024 Processo Administrativo n° 3.449/2024 OBJETO: Constitui no aditamento de prazo de vigência e execução de 60 (sessenta) dias na Contratação de empresa especializada na área de engenharia e/ou arquitetura para executar a construção de Praça Pública, Rua dos Ourives Bairro Mauá, no município de Baixo Guandu/ES, com emprego de mão de obra, insumo, materiais e equipamentos de acordo com a planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e projeto básico, através da Secretaria Municipal de Obras. CONTRATADA: R OLIVEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA PRAZO: 60 DIAS VALIDADE: 24/05/2025 Cidades/TCE-ES: 2024.011E0600001.01.0010 End.: R: Fritz Von Lutzow, 217, Centro, Baixo Guandu- ES, CEP: 29730-000, TELEFAX: Geral (27) 3732-8900. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO DE CONTRATO 03 CONTRATO 050/2023 LEI FEDERAL nº 8.666/93 TOMADA DE PREÇOS Nº 0020/2023 Processo Administrativo n° 9.323/2023 OBJETO: Aditamento de prazo ao contrato de execução de drenagem e pavimentação das Rua Fernão Dias Paes Leme e Rua Dom Pedro II no Bairro São Vicente, do Município de Baixo Guandu/ES, com emprego de mão de obra, insumos, materiais e equipamentos de acordo com a planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e projeto básico, através da Secretaria Municipal de Obras. CONTRATADA: CALDAS SERVIÇOS E URBANIZAÇÕES LTDA PRAZO: 60 DIAS VALIDADE: 27/05/2025 Cidades/TCE-ES: 2023.011E0600001.01.0025 End.: R: Fritz Von Lutzow, 217, Centro, Baixo Guandu- ES, CEP: 29730-000, TELEFAX: Geral (27) 3732-8900. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo de Contrato nº 06 CONTRATO 048/2023 PROCESSO nº 8.876/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2023 Processo Administrativo n°10.196/2024 LEI Nº 8.666/93 OBJETO: Constitui no acréscimo e decréscimo de serviços nas obras de execução de drenagem e pavimentação das Ruas Josina Maria Felix Souza, Rua Felipe dos Santos e Rua João Batista de Menezes no Bairro Santa Mônica, do Município de Baixo Guandu/ES, com emprego de mão de obra, insumos, materiais e equipamentos de acordo com a planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e projeto básico, através da Secretaria Municipal de Obras. CONTRATADA: VIPCON MONTAGEM E MANUTENÇÃO LTDA VALOR ACRESCIMO: R$ 116.903,46 VALOR DECRÉSCIMO: R$ 163.133,67 VALOR ATUALIZADO: R$ 1.216.621,97 PRAZO EXECUÇÃO: 27/05/2025 Cidades/TCE-ES: 2023.011E0600001.01.0021 End.: R: Fritz Von Lutzow, 217, Centro, Baixo Guandu- ES, CEP: 29730-000, TELEFAX: Geral (27) 3732-8900. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização da Dispensa de Licitação nº 001/2025 - Processo: 66715/2024 - Natureza: Aparelhos e Utensílios Domésticos - Interessada: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - Objeto: Aquisição de Carrinho Funcional de Limpeza e Enceradeira Industrial. A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo manifesta interesse em obter propostas adicionais mais vantajosas, nos termos do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, para a Dispensa de Licitação nº 001/2025, visando a contratação de pessoa física ou jurídica para Aquisição de Carrinho Funcional de Limpeza e Enceradeira Industrial, sendo 02 CARRINHO FUNCIONAL DE LIMPEZA - possuir abertura para encaixe dos acessórios (mop, pá e placa), plataforma de apoio para o balde espremedor, proporcionando maior eficiência na elaboração de tarefas, pois tem a função de transportar diversos acessórios de uma só vez. Acompanha: 01 Carrinho Funcional De Limpeza 01 Balde Espremedor 01 Placa De Sinalização Piso Molhado, 01 Pá Plástica Para Lixo 01 Mop Pó 60cm 01 Mop Umido Cru (340g) Medidas Carrinho: 1040mm (Altura) X 545mm (Largura) X 1240mm (Profundidade) Medida Com Caixa: 385mm (Altura) X 900mm (Largura) X 555mm (Profundidade), e 01 ENCERADEIRA INDUSTRIAL - com escova de 350mm, Tensão: 220V. Capacidade Operacional: mínimo 1500m2 Motor elétrico: mínimo 0,75HP. Acessórios: 1 Escova 1 Suporte para disco. Garantia mínima de 12 meses. As Propostas de Preços e os pedidos de esclarecimentos deverão ser encaminhados via e-mail: [email protected], até às 18 horas do dia 27/03/2025. Cachoeiro de Itapemirim-ES, 24 de março de 2025. GIRLANE DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 008/2025 - Objeto: Aquisição de Leite Integral UHT, Leite de Soja, Leite Zero Lactose, pelo Sistema de Registro de Preços. Início do acolhimento das propostas: 27/03/2025 às 14h. Limite para recebimento de propostas: 10/04/2025 às 12h59min. Sessão de disputa: 10/04/2025 às 13h. Edital disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao. Cachoeiro de Itapemirim-ES, 24 de março de 2025. MÁRCIO BORGES CAMARGO Pregoeiro